{"id":14897,"date":"2025-10-31T16:56:00","date_gmt":"2025-10-31T16:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/politicas-de-direitos\/"},"modified":"2026-03-31T21:31:30","modified_gmt":"2026-04-01T00:31:30","slug":"politicas-de-direitos","status":"publish","type":"docs","link":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/politicas-de-direitos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Direitos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Esta \u00e1rea \u00e9 destinada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao esclarecimento sobre t\u00f3picos de relev\u00e2ncia e \u00e0 publicidade dos recursos e ferramentas que a SOFA disponibiliza para o tratamento destas quest\u00f5es.<\/p>\n

Denunciar conte\u00fado por motivos legais<\/b><\/h2>\n

Conte\u00fado inadequado \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria. Ao encontrar conte\u00fado em uma funcionalidade da SOFA que aparenta violar a legisla\u00e7\u00e3o ou direitos, qualquer visitante tem a capacidade de informar e notificar sobre tal opini\u00e3o. A SOFA analisar\u00e1, tanto os argumentos e documenta\u00e7\u00e3o submetidos em tal notifica\u00e7\u00e3o, quanto o material notificado e poder\u00e1 decidir pelo bloqueio, limita\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do acesso a ele. Comportamentos como phishing, viol\u00eancia ou conte\u00fado expl\u00edcito tamb\u00e9m podem violar as pol\u00edticas das funcionalidades e qualificar o material para remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proteger suas informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

O objetivo das funcionalidades \u00e9 fornecer as ferramentas de seguran\u00e7a e privacidade em acordo com o melhor padr\u00e3o dispon\u00edvel. Seguran\u00e7a e privacidade s\u00e3o importantes para a SOFA, que trabalha arduamente para fazer tudo certo.<\/p>\n

As Pol\u00edticas de Dados informam como a SOFA usa as informa\u00e7\u00f5es e como cada titular pode se proteger. Ela ajuda visitantes e suas fam\u00edlias a ficarem seguros on-line e discorrem sobre como a SOFA ajuda na prote\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n

A transpar\u00eancia \u00e9 um valor essencial para a SOFA<\/b><\/h2>\n

Como parte dos esfor\u00e7os nesse sentido, a SOFA poder\u00e1 compartilhar c\u00f3pias de cada aviso legal recebido para projetos e parceiros de prote\u00e7\u00e3o de dados e conte\u00fado. Tais iniciativas podem editar os dados de contato pessoal de solicitantes (por exemplo, n\u00famero de telefone, e-mail e endere\u00e7o).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es semelhantes a aviso recebido podem ser publicadas em relat\u00f3rios institucionais e de transpar\u00eancia, que forne\u00e7am dados sobre as solicita\u00e7\u00f5es recebidas de detentores de direitos autorais e governos para remo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados de funcionalidades.<\/p>\n

O que s\u00e3o direitos autorais<\/b><\/h2>\n

S\u00e3o aqueles inerentes \u00e0 autoria, e os que lhe s\u00e3o conexos, de uma obra intelectual protegida. Neste sentido, \u00e9 parte da pol\u00edtica da SOFA obedecer aos avisos de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (DMCA). Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas correspondentes e os requisitos de um aviso completo, est\u00e3o dispon\u00edveis em Ajuda em Direitos Autorais.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Marcas Registradas e Identidade Visual<\/b><\/h2>\n

Todos os nomes, marcas, logotipos e elementos visuais relacionados \u00e0 SOFA e suas funcionalidades s\u00e3o protegidos por leis de propriedade intelectual.<\/p>\n

\u00c9 expressamente proibido o uso, reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o desses elementos, bem como de qualquer Conte\u00fado dispon\u00edvel nas funcionalidades, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da SOFA, exceto quando permitido por contrato formal ou legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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