{"id":14899,"date":"2025-10-31T16:56:07","date_gmt":"2025-10-31T16:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/ajuda-em-direitos-autorais\/"},"modified":"2026-03-31T21:31:30","modified_gmt":"2026-04-01T00:31:30","slug":"ajuda-em-direitos-autorais","status":"publish","type":"docs","link":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/ajuda-em-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Ajuda em Direitos Autorais"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A SOFA leva a s\u00e9rio a quest\u00e3o sobre direitos autorais. Aqui, \u00e9 poss\u00edvel aprender sobre conceitos comuns desse assunto, al\u00e9m de ver respostas a perguntas frequentes relacionadas ao cumprimento dos direitos autorais nas funcionalidades da SOFA.<\/p>\n

A maneira mais f\u00e1cil e \u00e1gil de enviar um pedido de remo\u00e7\u00e3o por aparente viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais \u00e9 pela Central de Contatos<\/a>, que direciona cada solicita\u00e7\u00e3o corretamente e orienta para que a mesma tenha todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O que s\u00e3o direitos autorais?<\/b><\/h2>\n

Quais tipos de obras est\u00e3o sujeitas a direitos autorais?<\/b><\/h3>\n

A titulares de direitos autorais, garante-se o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exce\u00e7\u00f5es. Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma m\u00eddia tang\u00edvel, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Muitos tipos de obra se qualificam para prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais, por exemplo:<\/p>\n

    \n
  • obras audiovisuais, como programas de TV, filmes, trailers, clipes e v\u00eddeos on-line;<\/li>\n
  • grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e composi\u00e7\u00f5es musicais;<\/li>\n
  • obras escritas, como artigos, livros, roteiros e composi\u00e7\u00f5es musicais;<\/li>\n
  • obras visuais, como pinturas, cartazes, fotografias e an\u00fancios;<\/li>\n
  • videogames e softwares de computador;<\/li>\n
  • obras dram\u00e1ticas, como pe\u00e7as e musicais.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto. Ainda, h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em \u00f3rg\u00e3os de direitos autorais locais, a exemplo do Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais dos EUA e do Brasil.<\/p>\n

    O conte\u00fado de uma obra protegida por direitos autorais pode ser utilizado por terceiros?<\/b><\/h3>\n

    Quem det\u00e9m direitos autorais t\u00eam o direito de controlar a maioria dos usos das pr\u00f3prias obras. Em algumas circunst\u00e2ncias, entretanto, \u00e9 poss\u00edvel usar uma obra protegida sem infringir os direitos autorais, por exemplo:<\/p>\n

      \n
    • Quando h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o do uso por quem det\u00e9m os direitos autorais. \u00c9 recomend\u00e1vel receber uma permiss\u00e3o por escrito, por exemplo, na forma de um contrato de licen\u00e7a.<\/li>\n
    • Quando quem det\u00e9m direitos autorais disponibiliza as pr\u00f3prias obras para reutiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada, com alguns requisitos, a exemplo de licen\u00e7as Creative Commons.<\/li>\n
    • Em alguns casos, o conte\u00fado de uma obra protegida por direitos autorais pode ser usado sem a permiss\u00e3o de quem os det\u00e9m. Isso ocorre porque alguns usos de obras protegidas por direitos autorais s\u00e3o considerados \u201cuso aceit\u00e1vel\u201d ou podem se enquadrar em uma limita\u00e7\u00e3o ou exce\u00e7\u00e3o da lei de direitos autorais, como o tratamento aceit\u00e1vel. \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para que se tenha certeza sobre a legalidade antes do uso sem permiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

      A declara\u00e7\u00e3o de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de violar direitos autorais\u201d \u00e9 suficiente?<\/b><\/h3>\n

      Sem a permiss\u00e3o para usar obras protegidas, qualquer conte\u00fado poder\u00e1 ser removido mesmo que:<\/p>\n

        \n
      • Cr\u00e9ditos sejam atribu\u00eddos a quem det\u00e9m os direitos autorais.<\/li>\n<\/ul>\n

        Ao permitir o uso da obra, quem det\u00e9m direitos autorais solicitar\u00e1 os devidos cr\u00e9ditos. Em alguns casos, talvez tamb\u00e9m seja necess\u00e1rio creditar quem det\u00e9m os direitos autorais, se houver pretens\u00e3o de usar a obra de forma que considere uso aceit\u00e1vel ou tratamento aceit\u00e1vel. No entanto, isso n\u00e3o concede automaticamente o direito de usar o conte\u00fado sem permiss\u00e3o.<\/p>\n

          \n
        • O conte\u00fado tenha sido comprado, incluindo atrav\u00e9s de uma c\u00f3pia f\u00edsica ou digital.<\/li>\n<\/ul>\n

          Ter uma c\u00f3pia significa, apenas, a possibilidade de vender ou doar esta c\u00f3pia, mas n\u00e3o d\u00e1 o direito de compartilhar publicamente o conte\u00fado na Internet.<\/p>\n

            \n
          • N\u00e3o haja lucro a partir do uso do conte\u00fado.<\/li>\n<\/ul>\n

            Embora seja mais prov\u00e1vel que o uso n\u00e3o comercial seja considerado aceit\u00e1vel ou possa atender aos requisitos de algumas licen\u00e7as, por si s\u00f3, o fato de n\u00e3o lucrar nem sempre significa que n\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              \n
            • Conte\u00fado semelhante esteja dispon\u00edvel em outros lugares da Internet.<\/li>\n<\/ul>\n

              A disponibiliza\u00e7\u00e3o e compartilhamento do conte\u00fado em outros locais pode ter sido autorizada, ou realizada de forma considerada aceit\u00e1vel, mas n\u00e3o enseja que outros usos do mesmo conte\u00fado tamb\u00e9m sejam autorizados ou aceit\u00e1veis.<\/p>\n

                \n
              • O conte\u00fado tenha sido gravado da TV, no cinema ou no r\u00e1dio.<\/li>\n<\/ul>\n

                Fazer uma pr\u00f3pria c\u00f3pia usando uma dessas fontes, n\u00e3o s\u00f3 configura uma viola\u00e7\u00e3o em si, como tamb\u00e9m n\u00e3o concede nem garante os direitos do conte\u00fado.<\/p>\n

                  \n
                • O conte\u00fado tenha sido copiado de um livro did\u00e1tico, cartaz de filme ou foto.<\/li>\n<\/ul>\n

                  Da mesma forma que acima, fazer uma c\u00f3pia pr\u00f3pria, n\u00e3o s\u00f3 configura uma viola\u00e7\u00e3o em si, como tamb\u00e9m n\u00e3o concede nem garante os direitos do conte\u00fado.<\/p>\n

                    \n
                  • Haja uma declara\u00e7\u00e3o de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de violar direitos autorais\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n

                    A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 atributo da infra\u00e7\u00e3o de direitos, neste caso, nem a afasta. A viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais \u00e9 uma transgress\u00e3o de \u201cresponsabilidade estrita\u201d. Significa que, ao julgar se houve viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, os tribunais n\u00e3o analisam se houve, ou n\u00e3o, pretens\u00e3o de infringir.<\/p>\n

                    A SOFA pode determinar a deten\u00e7\u00e3o de direitos autorais?<\/b><\/h3>\n

                    N\u00e3o, a SOFA n\u00e3o faz a media\u00e7\u00e3o de disputas pela deten\u00e7\u00e3o dos direitos. Quando \u00e9 recebido um aviso de remo\u00e7\u00e3o completa e v\u00e1lida, o conte\u00fado \u00e9 removido conforme exigido por lei. Quando \u00e9 recebida uma contranotifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, \u00e9 enviada para a pessoa que solicitou a remo\u00e7\u00e3o. Se ainda houver uma disputa, caber\u00e1 \u00e0s partes envolvidas resolverem a quest\u00e3o no tribunal.<\/p>\n

                    Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre direitos autorais e marcas registradas? E quanto a patentes?<\/b><\/h3>\n

                    Os direitos autorais s\u00e3o apenas uma das formas de propriedade intelectual. N\u00e3o \u00e9 o mesmo que a marca registrada, que protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins espec\u00edficos. Tamb\u00e9m diferem da lei de patentes, que protege as inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                    Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre direitos autorais e privacidade?<\/b><\/h3>\n

                    O fato de aparecer em um v\u00eddeo, imagem ou grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio n\u00e3o d\u00e1 \u00e0 pessoa direitos autorais sobre esse conte\u00fado. Por exemplo, se uma pessoa tirar uma foto de algu\u00e9m, ela \u00e9 a detentora dos direitos autorais da imagem que ela tirou. Se \u00e9 feito o upload de um v\u00eddeo, uma imagem ou uma grava\u00e7\u00e3o que mostra algu\u00e9m sem permiss\u00e3o, e a pessoa retratada acredita que isso viola sua privacidade ou seguran\u00e7a, deve entrar em contato para denunciar a alegada viola\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n

                    Requisitos para notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/b><\/h2>\n

                    A maneira mais f\u00e1cil de fazer isso \u00e9 entrando em contato com a SOFA.<\/p>\n

                    O par\u00e2metro DMCA dever\u00e1 ser observado para quaisquer notifica\u00e7\u00f5es de direitos autorais, que precisam incluir os elementos a seguir. Sem essas informa\u00e7\u00f5es, nenhuma medida pode ser tomada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                    1. Dados de contato<\/b><\/p>\n

                    \u00c9 preciso fornecer informa\u00e7\u00f5es que nos permitam entrar em contato com a parte reclamante a respeito de sua peti\u00e7\u00e3o inicial, como um nome completo, endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o f\u00edsico ou n\u00famero de telefone.<\/p>\n

                    2. Uma descri\u00e7\u00e3o da obra que supostamente teve os direitos violados<\/b><\/p>\n

                    Na peti\u00e7\u00e3o inicial, deve haver a descri\u00e7\u00e3o, de forma clara e completa, do conte\u00fado protegido por direitos autorais que deve ser defendido. Se a reivindica\u00e7\u00e3o trata de v\u00e1rias obras com direitos autorais, a legisla\u00e7\u00e3o permite a apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista representativa delas.<\/p>\n

                    3. Cada URL com a suposta viola\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

                    A peti\u00e7\u00e3o inicial precisa conter o URL espec\u00edfico do conte\u00fado que pode violar direitos. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel localiz\u00e1-lo. Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a localiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado n\u00e3o s\u00e3o adequadas, \u00e9 necess\u00e1rio que se incluam os URLs do conte\u00fado exato em quest\u00e3o.<\/p>\n

                    4. Aceitar e afirmar as duas declara\u00e7\u00f5es a seguir:<\/b><\/p>\n

                    \u201cAcredito de boa f\u00e9 que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima e que supostamente representam viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, pelo agente ou pela lei.\u201d<\/p>\n

                    \u201cAs informa\u00e7\u00f5es nesta notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o verdadeiras, e eu juro, sob pena de perj\u00fario, que sou o detentor dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente est\u00e1 sendo violado.\u201d<\/p>\n

                    5. Assinatura<\/b><\/p>\n

                    Peti\u00e7\u00f5es iniciais completas exigem a assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica de quem det\u00e9m os direitos autorais ou de um representante autorizado a agir em seu nome. Para cumprir esse requisito, a parte reclamante deve inserir seu nome completo na parte inferior da peti\u00e7\u00e3o inicial para que seja usado como sua assinatura.<\/p>\n

                    Poss\u00edveis Usos<\/b><\/h2>\n

                    Existem diferentes diretrizes e restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos direitos intelectuais, em cada territ\u00f3rio, bem como o conceito de direito autoral varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada local. Alguns pontos relevantes s\u00e3o destacados nesta \u00e1rea, com fim meramente ilustrativo. \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                    A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por exemplo, determina a n\u00e3o-aplicabilidade dos direitos autorais a algumas iniciativas, assim como a legisla\u00e7\u00e3o estadunidense elenca usos que n\u00e3o configuram infra\u00e7\u00e3o a tais direitos.<\/p>\n

                    Objetos de Prote\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

                    A chamada Lei de Direitos Autorais, do Brasil, determina que s\u00e3o obras intelectuais protegidas as cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito expressas ou fixadas por qualquer suporte, tais como:<\/p>\n

                      \n
                    • textos de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas, as confer\u00eancias, alocu\u00e7\u00f5es, serm\u00f5es, bem como as adapta\u00e7\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es e outras transforma\u00e7\u00f5es de obras originais;<\/li>\n
                    • obras dram\u00e1ticas e dram\u00e1tico-musicais, coreogr\u00e1ficas e pantom\u00edmicas;<\/li>\n
                    • composi\u00e7\u00f5es musicais, tenham ou n\u00e3o letra;<\/li>\n
                    • obras audiovisuais, sonorizadas ou n\u00e3o, inclusive as cinematogr\u00e1ficas;<\/li>\n
                    • obras fotogr\u00e1ficas, desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cin\u00e9tica, as ilustra\u00e7\u00f5es, cartas geogr\u00e1ficas e outras obras da mesma natureza;<\/li>\n
                    • projetos, esbo\u00e7os e obras pl\u00e1sticas concernentes \u00e0 geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ci\u00eancia;<\/li>\n
                    • os programas de computador, bases de dados, colet\u00e2neas ou compila\u00e7\u00f5es, antologias, enciclop\u00e9dias, dicion\u00e1rios e outras obras, que constituam uma cria\u00e7\u00e3o intelectual por sua sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado;<\/li>\n<\/ul>\n

                      Da mesma forma, h\u00e1 iniciativas que n\u00e3o s\u00e3o objeto de prote\u00e7\u00e3o por direitos autorais, a exemplo de:<\/p>\n

                        \n
                      • id\u00e9ias, procedimentos normativos, sistemas, m\u00e9todos, conceitos matem\u00e1ticos, projetos, o aproveitamento industrial ou comercial das id\u00e9ias contidas nas obras;<\/li>\n
                      • os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou neg\u00f3cios;<\/li>\n
                      • formul\u00e1rios em branco e suas instru\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
                      • os textos de tratados ou conven\u00e7\u00f5es, leis, decretos, regulamentos, decis\u00f5es judiciais e demais atos oficiais;<\/li>\n
                      • as informa\u00e7\u00f5es de uso comum tais como calend\u00e1rios, agendas, cadastros ou legendas, os nomes e t\u00edtulos isolados;<\/li>\n<\/ul>\n

                        Limita\u00e7\u00f5es aos Direitos Autorais<\/b><\/h2>\n

                        A legisla\u00e7\u00e3o pode prever, ainda, usos que n\u00e3o configuram ofensa aos direitos autorais. No Brasil, temos como exemplos:<\/p>\n

                          \n
                        • obras em dom\u00ednio p\u00fablico, representa\u00e7\u00f5es de obras situadas permanentemente em logradouros p\u00fablicos;<\/li>\n
                        • par\u00e1frases e par\u00f3dias (que n\u00e3o reproduzam a obra original, nem a ela impliquem descr\u00e9dito);<\/li>\n
                        • not\u00edcia, artigo informativo, discursos p\u00fablicos reproduzidos na imprensa, com os devidos cr\u00e9ditos ao autor e publica\u00e7\u00e3o original, se houver, bem como reprodu\u00e7\u00e3o de pequenos trechos para uso privado do copista, sem intuito de lucro;<\/li>\n
                        • obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sem fins comerciais;<\/li>\n
                        • a cita\u00e7\u00e3o para fins de estudo, cr\u00edtica ou pol\u00eamica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra, ou para produzir prova judici\u00e1ria ou administrativa;<\/li>\n
                        • reprodu\u00e7\u00e3o, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, sempre que a reprodu\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o seja o objetivo principal da obra nova.<\/li>\n<\/ul>\n

                          \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                          O que \u00e9 \u201cFair Use\u201d?<\/b><\/h2>\n

                          Em v\u00e1rios pa\u00edses, usos de obras protegidas por direitos autorais n\u00e3o violam os direitos do propriet\u00e1rio dos direitos autorais. Por exemplo, nos Estados Unidos, os direitos autorais s\u00e3o limitados pela doutrina de \u201cfair use,\u201d sob a qual certos usos de material com direitos autorais \u2013 para, sem limita\u00e7\u00e3o, cr\u00edticas, coment\u00e1rios, jornalismo, ensino, bolsa de estudos ou pesquisa \u2013 podem ser considerados justos (fair). Ju\u00edzes norte-americanos determinam se um \u201cfair use\u201d \u00e9 v\u00e1lido de acordo com quatro fatores, listados abaixo para fins educacionais. Em alguns pa\u00edses, h\u00e1 um conceito similar chamado \u201cfair dealing\u201d, que pode ser aplicado de maneira diferente.<\/p>\n

                          A responsabilidade de entender a legisla\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o e se ela protege o uso pretendido e de cada pessoa. Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 usar material com direitos autorais que n\u00e3o tenham sido criados pela pessoa com inten\u00e7\u00e3o de uso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o contato com uma assessoria legal. A SOFA n\u00e3o est\u00e1 apta a prestar aconselhamento jur\u00eddico ou fazer determina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

                          Os quatro fatores de \u201cfair use\u201d:<\/p>\n

                          1. A finalidade e o car\u00e1ter do uso, incluindo se tal uso \u00e9 de natureza comercial ou se presta a fins educativos que n\u00e3o visem a obten\u00e7\u00e3o de lucro. Os tribunais geralmente se concentram em identificar se o uso \u00e9 \u201ctransformativo\u201d. Ou seja, se ele acrescenta uma nova express\u00e3o ou significado ao original ou se \u00e9 apenas c\u00f3pia do original.<\/p>\n

                          2. A natureza da obra com direitos autorais. \u00c9 mais prov\u00e1vel que seja justo (fair) utilizar material de obras fundamentalmente factuais que utilizar obras puramente de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                          3. A quantidade e a substancialidade da parte usada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela com direitos autorais como um todo. \u00c9 mais prov\u00e1vel que seja considerado \u201cfair use\u201d o empr\u00e9stimo de pequenas partes de material de uma obra original, do que de grandes partes. No entanto, mesmo uma pequena parte pode pesar contra o \u201cfair use\u201d em algumas situa\u00e7\u00f5es, se essa parte constitui o \u201ccora\u00e7\u00e3o\u201d da obra.<\/p>\n

                          4. O efeito do uso sobre o potencial de mercado ou valor da obra protegida com direitos autorais. Usos que prejudicam a capacidade do propriet\u00e1rio dos direitos autorais de lucrar com sua obra original servindo como um substituto para a demanda dessa obra s\u00e3o menos propensos a serem \u201cfair uses\u201d.<\/p>\n

                          \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                          Digital Millennium Copyright Act (DMCA)<\/b><\/h2>\n

                          \u00c9 pol\u00edtica da SOFA responder a avisos claros de alegadas viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual. A resposta a estes avisos pode incluir a remo\u00e7\u00e3o ou a desativa\u00e7\u00e3o do acesso a material alegadamente infrator e\/ou a anula\u00e7\u00e3o de subscri\u00e7\u00f5es. Se medidas forem tomadas em resposta a um aviso, a SOFA tentar\u00e1 notificar o alegado infrator.<\/p>\n

                          A SOFA tamb\u00e9m poder\u00e1 documentar avisos de alegadas infra\u00e7\u00f5es sobre as quais atua, e encaminhar o conte\u00fado do aviso de suposta viola\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es que publiquem ou divulguem tais avisos, depois de remover determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

                          Esta p\u00e1gina cont\u00e9m instru\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes tipos de acusa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                          Notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                          Contranotifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

                          A SOFA n\u00e3o \u00e9 obrigada a resolver disputas entre titulares de direitos.<\/p>\n

                          Notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

                          Para apresentar um aviso de infra\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SOFA, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma acusa\u00e7\u00e3o ao seguir os passos dispon\u00edveis na Central de Contato. Al\u00e9m de indicar a funcionalidade da SOFA adequada, ser\u00e1 solicitado o fornecimento de todas as informa\u00e7\u00f5es listadas abaixo, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias para apresentar uma acusa\u00e7\u00e3o ao abrigo da DMCA v\u00e1lida. Qualquer alega\u00e7\u00e3o falsa de que uma funcionalidade ou uma atividade infringe direitos de autor poder\u00e1 sujeitar tal alegante ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es (incluindo custas e honor\u00e1rios de advogados). Por conseguinte, se n\u00e3o houver certeza sobre a configura\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, da viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor por determinado material dispon\u00edvel online, \u00e9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                          Contranotifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

                          Qualquer pessoa administradora ou fornecedora do conte\u00fado afetado pode apresentar uma contranotifica\u00e7\u00e3o em conformidade com as sec\u00e7\u00f5es 512(g)(2) e (3) da Digital Millennium Copyright Act. Quando a SOFA recebe uma contranotifica\u00e7\u00e3o apropriada, pode decidir por reestabelecer o material em quest\u00e3o.<\/p>\n

                          Qualquer alega\u00e7\u00e3o falsa de que uma funcionalidade ou uma atividade infringe direitos de autor poder\u00e1 sujeitar tal alegante ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es (incluindo custas e honor\u00e1rios de advogados). Por conseguinte, se n\u00e3o houver certeza sobre a configura\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, da viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor por determinado material dispon\u00edvel online, \u00e9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                          \u00c9 necess\u00e1rio que a contranotifica\u00e7\u00e3o identifique os URLs espec\u00edficos ou outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanicas do material que a SOFA removeu ou para o qual a SOFA desativou o acesso.<\/p>\n

                          Encerramento da conta<\/b><\/h3>\n

                          Muitas funcionalidades da SOFA n\u00e3o t\u00eam titulares ou subscritores de contas. Para aquelas que os t\u00eam, a SOFA encerrar\u00e1, nas devidas circunst\u00e2ncias, a conta de infratores recorrentes. Caso acredite que determinado subscritor ou titular de conta seja um infrator reincidente, qualquer pessoa pode seguir as instru\u00e7\u00f5es acima para contatar a SOFA e fornecer informa\u00e7\u00f5es suficientes para que se possa confirmar se o subscritor ou o titular da conta \u00e9 um infrator reincidente.<\/p>\n

                          Perguntas frequentes sobre direitos autorais<\/b><\/h2>\n

                          Porque um conte\u00fado com permiss\u00e3o pode ser removido?<\/b><\/h3>\n

                          Se algu\u00e9m det\u00e9m os direitos para usar determinado material protegido por direitos autorais na sua p\u00e1gina, o propriet\u00e1rio original do conte\u00fado precisa ser avisado para evitar uma remo\u00e7\u00e3o equivocada. Caso um conte\u00fado seja removido por engano, qualquer interessado deve entrar em contato diretamente com o reclamante ou enviar uma contranotifica\u00e7\u00e3o para pedir o cancelamento de sua reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                          Antes de emitir uma contranotifica\u00e7\u00e3o, estas perguntas devem ser consideradas para confirmar se essa \u00e9 uma disputa v\u00e1lida.<\/p>\n

                          Quem det\u00e9m os direitos autorais da obra?<\/b><\/h3>\n

                          A permiss\u00e3o recebida de quem det\u00e9m os direitos autorais abrange todo o material de terceiros usado na obra?<\/p>\n

                          O uso feito de qualquer material protegido por direitos autorais pode ser considerado \u201cuso aceit\u00e1vel\u201d, \u201ctratamento aceit\u00e1vel\u201d ou se qualificar como uma exce\u00e7\u00e3o de acordo com a lei de direitos autorais relevante?<\/p>\n

                          Se alguma das condi\u00e7\u00f5es acima se aplica ao conte\u00fado em quest\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que se pesquise o processo de disputa mais adequado e \u00e9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que se configure uma viola\u00e7\u00e3o de leis e de direitos autorais.<\/p>\n

                          Como o uso de m\u00fasicas, imagens ou filmagens de outra pessoa pode ser permitido?<\/b><\/h3>\n

                          A inclus\u00e3o de material protegido por direitos autorais em obra pr\u00f3pria enseja autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo propriet\u00e1rio do material protegido. A SOFA n\u00e3o concede esses direitos e n\u00e3o pode auxiliar na busca ou no contato com as partes que podem fazer tal concess\u00e3o, isso \u00e9 responsabilidade de quem desejar fazer tal uso. \u00c9 sempre aconselh\u00e1vel o contato com uma assessoria legal para entender melhor este contexto.<\/p>\n

                          Informa\u00e7\u00f5es submetidas em uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais \u00e0 SOFA, poder\u00e3o ser aproveitadas para uma outra solicita\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n

                          De acordo com a lei de direitos autorais, para cada pedido de remo\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida uma notifica\u00e7\u00e3o de direitos autorais completa.<\/p>\n

                          A maneira mais f\u00e1cil de enviar outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar em contato com a SOFA.<\/p>\n

                          Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais?<\/b><\/h3>\n

                          Para a SOFA, as consequ\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais s\u00e3o simples. Al\u00e9m das pr\u00f3prias pol\u00edticas e das leis locais aplic\u00e1veis, a SOFA obedece \u00e0 Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (DMCA) (link em ingl\u00eas). De acordo com essa lei, quando devidamente notificada, a SOFA pode desativar o acesso a conte\u00fado que viole uma lei de direitos autorais relevante.<\/p>\n

                          Se uma notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o v\u00e1lida for recebida, identificando conte\u00fado associado \u00e0 uma obra, esse conte\u00fado ser\u00e1 removido e quem o submeteu poder\u00e1 receber um aviso.<\/p>\n

                          Al\u00e9m disso, quem det\u00e9m os direitos autorais pode abrir um processo pela viola\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, a viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais pode resultar em indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$150,000.00 por obra violada e, em alguns casos, san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

                          Porque uma p\u00e1gina que, supostamente, viola direitos autorais pode ser restabelecida, ap\u00f3s sua remo\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina por conta de uma notifica\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n

                          Provavelmente houve uma contranotifica\u00e7\u00e3o sobre tal pedido de remo\u00e7\u00e3o. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado ser\u00e1 restabelecido, a menos que a parte notificante envie provas de que entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a outra parte, para restringir a atividade supostamente infratora ou com uma queixa contra o respons\u00e1vel pelo Conselho de Reivindica\u00e7\u00f5es de Direitos Autorais do Gabinete de Direitos Autorais dos EUA. Se a SOFA n\u00e3o receber essas evid\u00eancias em at\u00e9 10 dias, poder\u00e1 restabelecer o material na SOFA.<\/p>\n

                          Exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade: A SOFA n\u00e3o presta servi\u00e7os de advocacia, e as informa\u00e7\u00f5es aqui contidas n\u00e3o s\u00e3o consideradas como aconselhamento jur\u00eddico, s\u00e3o fornecidas apenas para fins de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                          Pol\u00edtica de infratores reincidentes da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/b><\/h3>\n

                          Para proteger quem det\u00e9m direitos autorais, a SOFA implementa uma pol\u00edtica de infratores reincidentes da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais para tomar medidas contra quem faz uso indevido de funcionalidades da SOFA de forma recorrente, violando os padr\u00f5es de direitos autorais da SOFA e as leis locais.<\/p>\n

                          A pol\u00edtica de infratores reincidentes \u00e9 implementada seriamente para que sejam tomadas medidas de modo oportuno contra quem usa as funcionalidades da SOFA de maneira indevida.<\/p>\n

                          Quem \u00e9 um infrator reincidente e como isso \u00e9 determinado?<\/b><\/h3>\n

                          De acordo com as pol\u00edticas da SOFA, um \u201cinfrator reincidente\u201d \u00e9 qualquer pessoa que n\u00e3o segue as pol\u00edticas da SOFA de maneira consistente. Isso pode acontecer devido a v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es de direitos autorais feitas contra tal pessoa em um per\u00edodo estipulado e talvez resulte na restri\u00e7\u00e3o da conta do infrator reincidente.<\/p>\n

                          Se uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais v\u00e1lida for recebida, identificando o conte\u00fado infrator publicado em qualquer funcionalidade da SOFA, o material ser\u00e1 removido. Se isso acontecer com muita frequ\u00eancia, a SOFA tomar\u00e1 medidas contra a conta, e tal pessoa poder\u00e1 ser notificada. Depois de tomadas medidas contra a conta, tal pessoa ter\u00e1 impedido ou restringido o acesso \u00e0s funcionalidades da SOFA at\u00e9 que uma contesta\u00e7\u00e3o seja recebida e processada.<\/p>\n

                          O que constitui uma quantidade excessiva de viola\u00e7\u00f5es e o que resulta em a\u00e7\u00f5es na conta varia de acordo com a funcionalidade. A decis\u00e3o da SOFA restringir uma conta ser\u00e1 baseada em todas as evid\u00eancias dispon\u00edveis, incluindo considera\u00e7\u00f5es como as alega\u00e7\u00f5es de quem det\u00e9m os direitos autorais, a rapidez da remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e qualquer contesta\u00e7\u00e3o bem-sucedida contra a restri\u00e7\u00e3o da conta ou viola\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n

                          H\u00e1 alguma op\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n

                          O compromisso da SOFA \u00e9 tornar suas funcionalidades acess\u00edveis a todos. Por isso, medidas de retrata\u00e7\u00f5es e contesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas ao implementar a pol\u00edtica de infratores reincidentes.<\/p>\n

                          Retrata\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

                          A retrata\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o que uma parte requerente envia \u00e0 SOFA para remover a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais que fez originalmente. A SOFA avaliar\u00e1 as retrata\u00e7\u00f5es e restaurar\u00e1 o conte\u00fado removido anteriormente, quando adequado. As retrata\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o consideradas se forem enviadas pela parte requerente original com uma justificativa v\u00e1lida. A SOFA incentiva o contato direto entre as partes requerente e requerida, para que se pe\u00e7a a retrata\u00e7\u00e3o ou se negocie um acordo, antes do envio de uma contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 SOFA.<\/p>\n

                          Contesta\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

                          – Contestar uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais individual<\/b><\/p>\n

                          Caso um conte\u00fado tenha sido removido de qualquer uma das funcionalidades da SOFA, por causa de uma reivindica\u00e7\u00e3o de direitos autorais, e haja o entendimento de que foi um engano ou de que h\u00e1 direitos de uso de tal material protegido por direitos autorais, \u00e9 poss\u00edvel contestar para afastar a condi\u00e7\u00e3o de infrator reincidente. Para fazer isso, \u00e9 necess\u00e1rio seguir as instru\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n

                          Caso um conte\u00fado tenha sido removido por causa de uma Reclama\u00e7\u00e3o com base na DMCA, a SOFA deve ser contatada. O registro de uma contranotifica\u00e7\u00e3o pode levar a uma a\u00e7\u00e3o judicial entre quem quer usar o conte\u00fado e a parte requerente. Ap\u00f3s receber uma contranotifica\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 encaminhada \u00e0 parte que enviou a a\u00e7\u00e3o judicial original de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as contranotifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis nas Perguntas frequentes de direitos autorais.<\/p>\n

                          Caso o conte\u00fado tenha sido removido por causa de uma peti\u00e7\u00e3o inicial com base na lei local de direitos autorais, entre em contato com a SOFA.<\/p>\n

                          – Contestar a restri\u00e7\u00e3o da conta<\/b><\/p>\n

                          Se uma Conta da SOFA foi restrita de acordo com a pol\u00edtica de infrator reincidente devido a v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es de direitos autorais leg\u00edtimas, entre em contato com a SOFA. Talvez seja necess\u00e1rio corrigir todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais que levaram \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da conta antes do restabelecimento.<\/p>\n

                          A SOFA apenas restabelece contas em circunst\u00e2ncias convincentes. Por isso, \u00e9 importante que se tenha crit\u00e9rio, se aja com precis\u00e3o e honestidade. Assim que a SOFA processar a contesta\u00e7\u00e3o e tiver certeza de que as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rias, elas ser\u00e3o removidas imediatamente. Caso a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aceita, a conta continuar\u00e1 restrita at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o de todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais e que seja feito um novo contato com a SOFA.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          A SOFA leva a s\u00e9rio a quest\u00e3o sobre direitos autorais. Aqui, \u00e9 poss\u00edvel aprender sobre conceitos comuns desse assunto, al\u00e9m de ver respostas a perguntas frequentes relacionadas ao cumprimento dos direitos autorais nas funcionalidades da SOFA. A maneira mais f\u00e1cil e \u00e1gil de enviar um pedido de remo\u00e7\u00e3o por aparente viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":14895,"menu_order":2,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","doc_tag":[],"class_list":["post-14899","docs","type-docs","status-publish","hentry","no-post-thumbnail"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/docs\/14899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/docs"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/types\/docs"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14899"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/docs\/14899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15811,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/docs\/14899\/revisions\/15811"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/docs\/14895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"doc_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/wp-json\/wp\/v2\/doc_tag?post=14899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}