{"id":14901,"date":"2025-10-31T16:56:14","date_gmt":"2025-10-31T16:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/perguntas-frequentes-de-uso\/"},"modified":"2026-03-31T21:31:30","modified_gmt":"2026-04-01T00:31:30","slug":"perguntas-frequentes-de-uso","status":"publish","type":"docs","link":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/central-de-direitos\/perguntas-frequentes-de-uso\/","title":{"rendered":"Perguntas frequentes de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Evas\u00e3o<\/b><\/h2>\n

O que \u00e9 evas\u00e3o?<\/h3>\n

A evas\u00e3o ocorre quando um recurso ou uma funcionalidade s\u00e3o desenvolvidos para quebrar uma barreira criada para controlar o acesso a uma obra protegida por direitos autorais. Por exemplo, um site que tem um gerador de chave serial para um software protegido por direitos autorais talvez esteja oferecendo um servi\u00e7o de evas\u00e3o.<\/p>\n

Quem pode registrar uma solicita\u00e7\u00e3o sobre evas\u00e3o?<\/h3>\n

Uma solicita\u00e7\u00e3o sobre evas\u00e3o s\u00f3 pode ser registrada por quem det\u00e9m os direitos, seus representantes autorizados ou um fornecedor licenciado do material com direitos autorais em quest\u00e3o.<\/p>\n

Falsifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

O que s\u00e3o produtos falsificados?<\/h3>\n

Produtos falsificados imitam as caracter\u00edsticas de marca de um produto, em uma tentativa de se passarem por produtos genu\u00ednos do propriet\u00e1rio da marca.<\/p>\n

Como a SOFA responde a sites com poss\u00edvel conte\u00fado falsificado?<\/h3>\n

Como parte dos Termos de Uso, a SOFA pode tomar medidas em rela\u00e7\u00e3o a contas da SOFA que supostamente fornecem ou promovem produtos falsificados, no intuito de remover ferramentas que levem \u00e0 venda produtos falsificados, ap\u00f3s um aviso. Por meio do processo de remo\u00e7\u00e3o, a SOFA pode identificar a oferta frequente de venda de produtos falsificados, e usar\u00e1 esses insights para atualizar os sistemas de classifica\u00e7\u00e3o e limitar a visibilidade desses recursos.<\/p>\n

O registro de um aviso de falsifica\u00e7\u00e3o deve ser feito atrav\u00e9s do contato com a SOFA.<\/p>\n

Mandados<\/b><\/h2>\n

A SOFA aceita mandados de terceiros?<\/h3>\n

Se um tribunal decretou que o conte\u00fado em alguma das funcionalidades da SOFA \u00e9 ilegal, o mandado pode ser enviado \u00e0 SOFA pela Central de Contato para avalia\u00e7\u00e3o. A SOFA apenas aceitar\u00e1 mandados v\u00e1lidos assinados por um juiz e poder\u00e1 remover o conte\u00fado voluntariamente das funcionalidades da SOFA, desde que tenha os URLs espec\u00edficos e que os termos do mandado indiquem o conte\u00fado que viola a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como enviar uma c\u00f3pia do mandado para a SOFA?<\/h3>\n

O envio de uma c\u00f3pia de um mandado v\u00e1lido \u00e0 SOFA poder\u00e1 ser feito pela Central de Contato. Poder\u00e1 ser solicitado o fornecimento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  • uma c\u00f3pia do mandado;<\/li>\n
  • o URL de cada p\u00e1gina da Web que apresenta o conte\u00fado supostamente infrator;<\/li>\n
  • o texto ou conte\u00fado exato de cada URL que viola os termos do mandado; e<\/li>\n
  • a se\u00e7\u00e3o ou a p\u00e1gina espec\u00edfica do mandado que determina a retirada dessas p\u00e1ginas.<\/li>\n<\/ul>\n

    E se o mandado mencionar a SOFA?<\/h3>\n

    A Central de Contato \u00e9 o meio pelo qual a SOFA recebe e analisar mandados contra terceiros que tenham postado conte\u00fado supostamente ilegal. Se o mandado for direcionado \u00e0 SOFA, n\u00e3o dever\u00e1 ser enviado por esse meio. A SOFA n\u00e3o aceita cita\u00e7\u00e3o judicial dessa maneira.<\/p>\n

    Para manter a transpar\u00eancia, uma c\u00f3pia de cada aviso legal recebido tamb\u00e9m poder\u00e1 ser enviada e publicada por organiza\u00e7\u00f5es que divulguem esse tipo de aviso. A documenta\u00e7\u00e3o recebida poder\u00e1 ser exibida nos resultados de pesquisa da SOFA ou na p\u00e1gina da Web da SOFA em vez do conte\u00fado removido (contendo o nome da parte reclamante, mas com edi\u00e7\u00e3o dos demais dados pessoais de contato).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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