{"id":15081,"date":"2025-10-31T19:45:04","date_gmt":"2025-10-31T19:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/termos-de-uso\/sobre-estes-termos\/"},"modified":"2026-03-31T21:31:30","modified_gmt":"2026-04-01T00:31:30","slug":"sobre-estes-termos","status":"publish","type":"docs","link":"https:\/\/www.sofadigital.com\/central\/docs\/central-de-politicas\/termos-de-uso\/sobre-estes-termos\/","title":{"rendered":"Sobre estes termos"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"15081\" class=\"elementor elementor-15081\" data-elementor-post-type=\"docs\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-65aca7a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"65aca7a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-54dfdef elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"54dfdef\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Por lei, qualquer Agente tem certos direitos que n\u00e3o podem ser limitados por um contrato como estes Termos de Uso. Estes termos n\u00e3o t\u00eam, de forma alguma, o objetivo de restringir esses direitos.<\/p><p>Estes termos descrevem a rela\u00e7\u00e3o entre cada Agente e a SOFA. Eles n\u00e3o geram nenhum direito legal para outras pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es, mesmo que elas se beneficiem desse relacionamento sob estes termos.<\/p><p>O objetivo \u00e9 que estes termos sejam f\u00e1ceis de entender, por isso traz exemplos baseados nas funcionalidades. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que nem toda funcionalidade estejam dispon\u00edveis em todos os pa\u00edses.<\/p><p>Se estes termos entrarem em conflito com os termos adicionais espec\u00edficos de funcionalidade, os termos adicionais prevalecer\u00e3o para essa funcionalidade.<\/p><p>Se um termo espec\u00edfico n\u00e3o for aplic\u00e1vel, isso n\u00e3o afetar\u00e1 os outros termos.<\/p><p>Se qualquer Agente deixar de seguir estes termos ou os termos adicionais espec\u00edficos de funcionalidade, e a SOFA n\u00e3o tomar medidas cab\u00edveis imediatamente, isso n\u00e3o significa que a SOFA desistiu de quaisquer direitos que possa ter, como tomar as medidas cab\u00edveis futuramente.<\/p><p>Estes termos, os termos adicionais espec\u00edficos do funcionalidade e as Pol\u00edticas de Dados podem ser atualizados (1) para refletir mudan\u00e7as nas funcionalidades ou na maneira como a SOFA faz neg\u00f3cios, por exemplo, quando adiciona funcionalidades, recursos, tecnologias, pre\u00e7os ou benef\u00edcios novos (ou remove os antigos), (2) por motivos jur\u00eddicos, regulat\u00f3rios ou de seguran\u00e7a ou (3) para evitar abusos ou danos.<\/p><p>Se mudan\u00e7as significativas forem feitas nestes termos, os termos adicionais espec\u00edficos do funcionalidade e as Pol\u00edticas de Dados, haver\u00e1 um aviso com anteced\u00eancia razo\u00e1vel para dar a cada Agente oportunidade de analisar as mudan\u00e7as, exceto (1) quando uma nova funcionalidade ou recurso forem lan\u00e7ados ou (2) em situa\u00e7\u00f5es urgentes, como para evitar abusos atuais ou responder a requisitos legais. Qualquer pessoa que n\u00e3o concordar com os novos Termos dever\u00e1 remover seu conte\u00fado e parar de usar as funcionalidades. Qualquer Agente tamb\u00e9m pode finalizar seu relacionamento conosco a qualquer momento encerrando sua Conta da SOFA.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por lei, qualquer Agente tem certos direitos que n\u00e3o podem ser limitados por um contrato como estes Termos de Uso. Estes termos n\u00e3o t\u00eam, de forma alguma, o objetivo de restringir esses direitos. Estes termos descrevem a rela\u00e7\u00e3o entre cada Agente e a SOFA. 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