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Última atualização: 1º de Julho de 2024

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O Website tem o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários e para tanto criou estes Termos de Uso para explicar como a interação de usuários é tratada pelo Website. Para utilizar este Website, os usuários devem concordar integralmente com suas disposições e, caso não concordem, deverão abster-se de acessar ou usar este Website.

As condições abaixo devem ser lidas com atenção, pois descrevem como deve ocorrer o uso do Website por indivíduos e como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo usuário ao acessar e utilizar o Website, ou coletadas no Website para fornecer as funcionalidades do Website a seus usuários.

Se, após a leitura destes Termos de Uso, ainda houver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, houver a necessidade de comunicação com o Website para assuntos envolvendo dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo canal abaixo:

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Este Website tem caráter gratuito, porém, a utilização de algumas interações somente será possível mediante inscrição e registro do Usuário. A utilização do conteúdo disponibilizado neste contexto obedece a critérios de acesso previstos na legislação vigente.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Website deverá ser realizado necessariamente por um indivíduo representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins destes Termos de Uso, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Website.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 13 anos. Menores de 13 anos não devem enviar informações por meio do Website. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 13 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de dados. O acesso e uso do Website por menores deve ocorrer sob a supervisão de um adulto responsável.

Para que o Website possa adequadamente oferecer as funcionalidades de preferências opcionais exclusivas é necessário que tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”). Não é possível oferecer as funcionalidades opcionais exclusivas do Website sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Nesses casos, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar o Website.

Demais funcionalidades não exclusivas serão livres do fornecimento de Dados Pessoais.

Estes Termos de Uso e nossa Políticas de Dados e Privacidade explicam, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Website e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

Os seguintes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade regem o uso do Website e todo o conteúdo do Website, serviços e produtos fornecidos ou disponibilizados através do Website ou de nossos eventuais aplicativos. O relacionamento entre o Website e o Usuário é regido exclusivamente por estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade.

1.1 Estes Termos de Uso são vinculantes a toda e qualquer pessoa (“Usuário“) que visite, use ou acesse o Website sob o domínio https://www.SofaDigital.com ou qualquer outro que o substitua, conforme descrito a seguir:

1.1.1 O Usuário declara estar ciente e concorda que estes termos, políticas e condições são aplicáveis a partir do momento em que o Usuário acessar o Website, sem que precise expressamente consentir com os mesmos, por meio de formulário próprio do Website, e independentemente do login.

1.1.2 Além do acima determinado, ao utilizar o Website, o Usuário reconhece e concorda que o Website pode usar e armazenar cookies e outras tecnologias de rastreio no computador, celular e/ ou dispositivo móvel do Usuário para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades do Usuário dentro do Website e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação.

1.2 Os termos “membros”, “membros registrados do Website“, “Usuários“, “visitantes”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidos pelo leitor como sinônimos.

2. SOBRE NÓS

2.1 Este Website é um veículo de informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional. O Website poderá ser atualizado diariamente por profissionais da Indústria do Entretenimento e Conteúdo Digital, e, dentre outras funcionalidades, oferecer possibilidades de inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas, participar em pesquisas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.

2.2 O Website pode oferecer as seguintes modalidades de interação com seus Usuários:
(i) Sugestões de filmes, ficha técnica, trailers, recomendações e notícias;
(ii) Elaboração de listas de conteúdo de acordo com critérios do Website e profissionais convidados da indústria;
(iii) Listas de Filmes criadas pelos Usuários;
(iv) Envio de newsletters aos Usuários, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(v) Aviso de lançamento de conteúdo, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(vi) Direcionamento para sites parceiros através de links, botões, funcionalidades e publicidade;
(vii) Classificação por nota, através de participação ou avaliação por outros Usuários.
(viii) Participar de pesquisas e estudos voluntários.

2.2.1 Exceto pelo exposto anteriormente, nenhum direito, título ou interesse será transferido a qualquer Usuário.

2.2.2 Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis para todos os perfis de Usuários (ex.: reservadas para adultos).

2.2.3 A SOFA testa e pesquisa continuamente vários aspectos do Website, incluindo interfaces de usuário, feedbacks e funcionalidades promocionais (“Estudos”). Os Usuários podem desligar a participação nos Estudos a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo para data@sofadigital.com ou usando quaisquer ferramentas que o Website possa oferecer com este intuito.

2.3 Todos os links, publicidade e outros serviços no Website podem variar de acordo com a localização geográfica, ser alterados ou removidos a qualquer momento. O conteúdo dos links, publicidade e outros serviços vinculados são de responsabilidade exclusiva de seus fornecedores. O Website não se responsabiliza pela funcionalidade, precisão ou legalidade dos links, publicidade e outros serviços de terceiros vinculados. O Website é expressamente desassociado do conteúdo de links, publicidade e outros serviços vinculados e não endossa seus conteúdos como próprios. Na medida em que o Website obtenha conhecimento de algum conteúdo ilegal de um link, publicidade ou outro serviço vinculado, garantirá a remoção do tal link, publicidade ou outro serviço correspondente.

2.4 Os links próprios de terceiros que, quando acessados, levam o Usuário a ambientes externos ao Website são de total responsabilidade dos mesmos, não sendo o Website responsável por quaisquer acessos, conteúdos, direitos ou transações realizadas em sites de terceiros.

2.5 A qualidade da experiência no Website pode variar de dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por uma variedade de fatores, como a localização do Usuário, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da conexão de Internet dos Usuários. A disponibilidade de algumas funcionalidades pode estar sujeita ao serviço de Internet dos Usuários e às capacidades do dispositivo. O Website, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, é oferecido “as is” (como são) e sem garantia ou condição, e pode não ser ininterrupto ou livre de erros. Os Usuários renunciam a todos os danos especiais, indiretos e consequentes contra o Website.

3. USO E INTERAÇÃO COM USUÁRIOS

3.1 Login: os Usuários poderão ser autorizados a fazer login no Website por quaisquer modalidades oferecidas pelo Website, como por exemplo:
i. Cadastro do Usuário para envio de newsletters, aviso de lançamento de conteúdo, dentre outros. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estes Termos de Uso e às nossas Políticas de Dados e Privacidade.
ii. Por meio de cadastro de e-mail e senha de acesso. O Website apenas terá acesso ao nome, email e demais informações opcionais inseridas pelo Usuário. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade.

3.1.1 O Usuário pode optar por se registrar como membro no Website e seus serviços. Como membro, o Usuário poderá assinar newsletters, notificações de lançamentos, criar listas, participar em Estudos e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários. Um membro do Website pode ser qualquer pessoa natural capaz maior de (i) 13 anos, sob a supervisão de um adulto responsável; ou (ii) 18 anos, ou qualquer idade de maioridade aplicável no território do Usuário. Para se registrar como membro do Website, o Usuário deve sempre fornecer um nome de usuário e senha, além de um endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao Website.

3.1.2 Cada Usuário é responsável por (i) qualquer atividade que ocorra através de seu Login e/ou senha; (ii) manter o controle para evitar que usuários não autorizados conheçam, possuam e/ou utilizem as informações de acesso do Usuário; (iii) não revelar a senha ou detalhes do Login e/ou Perfil a ninguém. O Usuário entende e concorda que compartilhar ou permitir que outros acessem sua conta significa que tais indivíduos: (a) poderão ver todas as informações do Perfil do Usuário (incluindo endereço de e-mail ou outras informações na área de Perfil do Website) e preferências e recursos do Perfil; (b) estarão agindo em nome do Usuário e que o Usuário será responsável e vinculado por quaisquer ações, incluindo quaisquer alterações que tais indivíduos possam fazer na conta do Usuário. O Website pode encerrar as contas dos Usuários ou colocá-las em espera para proteger os Usuários, o Website ou seus parceiros de roubo de identidade ou outra atividade fraudulenta.

3.1.3 Quando o Website requerer um cadastro, o Usuário se compromete a fornecer e manter informações pessoais verdadeiras, responsabilizando-se única e exclusivamente pela eventual falha no fornecimento correto de tais informações. O Usuário concorda em fornecer informações relacionadas ao seu Perfil, incluindo um endereço de e-mail válido, para que o Website possa enviar avisos relacionados ao Perfil do Usuário. O Usuário deve usar sua identidade real no Website, e tais informações do Perfil – incluindo nome, contato, descrição, habilidades, localização, etc – devem ser precisas e completas e não podem ser enganosas, ilegais, ofensivas ou de qualquer outra forma prejudiciais. É proibido aos Usuários deturpar sua identidade, criar um Perfil falso ou um Perfil para qualquer pessoa que não seja eles próprios (uma pessoa real), ou usar ou tentar usar a conta ou informações de outro Usuário. Todas as informações cadastradas no Website são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Website. O Website reserva-se o direito de exigir que os Usuários passem por um processo de verificação para utilizar o Website e pode rejeitar, suspender e/ou excluir a inscrição, os dados e/ou participação do Usuário se não atender a qualquer um dos requisitos dos presentes termos, a fim de proteger qualquer Usuário, o Website e/ou seus parceiros de roubo de identidade e/ou outras atividades fraudulentas, ou se houver outro motivo importante.

3.1.4 O Website reserva o direito de alterar os requisitos de registro e tornar a participação como membro dependente de outros requisitos. No caso de uma alteração nos requisitos de inscrição, o Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário, se o Usuário não atender a qualquer desses requisitos.

3.1.5 A participação do Usuário no Website é perene. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo ao email data@sofadigital.com ou utilizando-se de eventuais ferramentas próprias que o Website venha a oferecer. O Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário por justa causa, por exemplo, se o Usuário fornecer informações falsas durante o registro ou se o Website for usado comercialmente ou outras violações graves às obrigações aqui previstas. A partir da requisição, a anonimização dos dados se dará dentro do prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do perfil e das contribuições do Usuário.

3.1.6 Ao utilizar o Website, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, os Usuários devem cumprir e agir de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, ou outras restrições ao uso do Website ou do conteúdo nele contido. O Usuário não deve: (i) reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou usar conteúdo e informações contidos ou obtidos do ou através do Website; (ii) eludir, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, obscurecer ou frustrar qualquer proteção de conteúdo ou outros elementos do Website, incluindo a interface gráfica do usuário, qualquer publicidade ou recursos de publicidade, avisos de direitos autorais e marcas registradas; (iii) utilizar qualquer robô, spider, scraper, crawler ou outro meio automatizado para acessar o Website; (iv) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar qualquer código, software ou outros produtos ou processos acessíveis através do Website; (v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do Website, de qualquer forma; (vi) utilizar qualquer método de mineração de dados, coleta de dados ou extração; (vii) carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações associado ao Website, incluindo quaisquer vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas.

3.1.7 Se o Usuário violar voluntariamente qualquer disposição destes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade e/ou se envolver em uso ilegal ou fraudulento do Website, além de ter seu acesso, Login, Perfil e/ou qualquer tipo de participação no Website restritos, cancelados ou excluídos, a critério exclusivo do Website, será obrigado a compensar o Website por quaisquer danos resultantes. Nesse caso, o Usuário é obrigado a indenizar o Website em caso de toda e qualquer reclamação, sem atrasos. Da mesma forma, nesse caso, o Usuário é obrigado a reembolsar o Website dos custos de defesa legal necessários, na medida em que a violação for responsabilidade do Usuário.

3.1.8 Os Usuários podem cancelar a assinatura da newsletter e demais comunicações eventualmente oferecidos por meio do registro de seus dados no Website, a qualquer momento, por solicitação enviada para newsletter@sofadigital.com ou por qualquer opção eventualmente oferecida na própria ferramenta, como alterações de preferências através do Website.

3.2 Perfil: Uma vez logado, os Usuários poderão optar por receber Newsletter assim como informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo.

3.2.1 As informações serão tratadas como privadas no Perfil do Usuário, sendo utilizadas pelo Website apenas para fins informativos internos do Website, como métricas para a ferramenta de publicidade do Website, uma vez que os dados do Usuário individualizados não serão vendidos ou negociados em qualquer hipótese. Dados demográficos e comportamentais da audiência, massificados e anônimos, poderão ser comercializados para melhoria da experiência do Usuário.

3.2.2 As informações de comportamento do Usuário coletadas dentro do Website podem ser usadas de forma anonimizada para fins publicitários em canais externos, incluindo Facebook, Google e Instagram Ads, conforme estes termos.

3.2.3 Eventuais dados recebidos de terceiros parceiros comerciais poderão ser atrelados ao Perfil do Usuário e passarão a ser tratados conforme os presentes Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade do Website.

3.2.4 Uma vez que um endereço de e-mail do Usuário é recebido, fica suscetível ao recebimento de comunicações obrigatórias para o funcionamento do Website, como por exemplo, mas sem limitar-se a:
i. Recuperação de acesso: Mensagem com um link de autenticação que permite que o Usuário crie uma nova senha.
ii. Verificação de autenticidade: Ao se cadastrar por e-mail e senha, o Usuário recebe uma mensagem com link de autenticação que, quando acessado, comprova a legitimidade do cadastro. Essa verificação é feita uma única vez e habilita o Usuário a interagir com as funcionalidades do Website.
iii. Boas-Vindas: mensagem eletrônica de recebimento do Usuário à funcionalidade e/ou ao Website.

3.3 Integração com terceiros: o Website possui integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, pesquisa, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados aos Usuários. O simples acesso ao Website já inicia o compartilhamento de dados de navegação. Ao se cadastrar, o Usuário compartilha seus dados pessoais de forma não-comercial (transferência e armazenamento criptografados).

3.3.1 Os Usuários podem fornecer seus dados para utilizar as integrações com terceiros e serviços fornecidos.

3.3.2 O Website compartilha a navegação dos Usuários com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários dos Usuários com objetivo único de (a) segmentar os perfis dos Usuários que receberão comunicações autorizadas; (b) mapeamento de leads e monitoramento.

3.3.3 Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados no Website, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail data@sofadigital.com ou através de opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Website. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.

3.3.4 Website passa a ter autorização do Usuários para coletar dados de navegação dos Usuários, incluindo páginas acessadas, bem como botões clicados, para entender as preferências e hábitos dos Usuários, por meio de sistema próprio, de ferramentas de inteligência artificial ou de terceiros autorizados, nos termos deste item 3.3.

3.3.5 A coleta de dados, como por exemplo de quantidade de cliques, pode ser realizada por API (Application Programming Interfaces).

3.3.6 Não obstante as disposições desta seção, o Usuário reconhece e concorda que Website fornece links para outros sites, publicidade e outros serviços (ex: links para plataformas de vídeo sob demanda e redes sociais), mas não é responsável por qualquer conteúdo disponibilizado em tais sites, publicidade e serviços, incluindo em relação a compras ou outras transações feitas neles por Usuários. O Website não se responsabiliza pelos produtos ou serviços fornecidos por terceiros. Qualquer interação do Usuário com terceiros, incluindo o envolvimento com publicidades interativas, é de livre escolha e risco do Usuário. O Website não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa alegar e/ou incorrer como resultado de tais interações.

3.3.7 As empresas terceirizadas são responsáveis por seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e qualquer informação específica delas será descrita no Anexo.

3.3.8 O Website pode possuir parceria com a Commission Junction LLC (“CJ”) e, neste caso, usará o CJ “Tracking Code” (Código de Rastreamento) através de parte de nossos anunciantes e seus links de acesso à promoções. Em caso de dúvida e esclarecimento a respeito da CJ e suas políticas de privacidade e políticas de software, basta acessar os seguintes links: https://www.cj.com/legal/privacy-policy-services e https://www.cj.com/legal/software-policy.

3.4 O uso dos serviços Website é concedido ao Usuário de forma gratuita.

3.5 A proposta do Website é apenas para comunicação sobre o Grupo SOFA e suas atividades. Ela não se responsabiliza pela completude e/ ou correção das informações e/ ou recomendações sobre os conteúdos cinema e obras audiovisuais.

3.6 O conteúdo completo dos serviços do Website, incluindo textos, imagens, desenhos e nomes, é protegido pelas leis de direitos autorais e copyrights. É proibida a reprodução ou outro uso ou exploração deste conteúdo sem o consentimento dos respectivos detentores de direitos, sejam eles intelectuais, autorais, conexos, personalíssimos ou de qualquer natureza.

3.7 O Usuário tem o direito de acessar e usar os eventuais serviços e produtos do Website apenas dentro do estado da arte atual (as is). O Website se reserva o direito de alterar o design e o escopo dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, e se esforça para minimizar as interrupções no uso dos serviços devido a alterações nos interesses dos Usuários.

3.8 Somente o uso privado e não comercial da proposta, dentro do escopo de limitação de sua finalidade, é permitido. O Usuário sozinho tem o direito de recuperar, enviar, salvar ou imprimir conteúdo. Não é permitido o uso comercial do Website ou de partes dele. Não é permitida a divulgação de publicidade de nenhuma forma através dos serviços do Website, em particular nos comentários, bem como em resposta a comentários ou mensagens a outros Usuários, terceiros ou do Website. Para qualquer uso comercial, entre em contato com commercial@sofadigital.com.

3.9 O Usuário está proibido de interferir na funcionalidade dos serviços do Website ou de quaisquer recursos associados, bem como de promover ataques eletrônicos de qualquer tipo aos serviços do Website ou de modificar ou “queimar” outras partes da proposta sem o nosso consentimento.

3.10 O Usuário concorda ser proibido por lei: prejudicar os direitos e interesses do Website e/ou de terceiros; inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do Website; tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do Website; utilizar o conteúdo do Website com finalidade comercial de venda de serviços.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Em relação à propriedade do Website:

4.1.1 Todo o conteúdo postado no Website, bem como em outras plataformas que possam ser encontradas online ou offline sob propriedade comum, é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras, mexicanas, estadunidenses e internacionais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis.

4.1.2 O Website apenas disponibiliza conteúdos cuja reprodução e/ ou divulgação sejam previamente autorizadas, e detém todos os direitos exigidos pela legislação aplicável para disponibilizar o conteúdo apresentado no Website, incluindo imagens, fotos, animações, vídeos, música, áudio, texto, layout e marcas.

4.1.3 O Website reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais que julgar convenientes, a seu critério, para proteger os direitos de seus conteúdos e serviços.

4.1.4 Qualquer ação ou tentativa de ação que implique a reprodução do conteúdo do Website sem a devida autorização poderá ser contestada pelo Website, com base nos meios legais disponíveis, a fim de preservar a integridade do Website.

4.1.5 Nenhum Usuário, membro ou visitante, está autorizado a utilizar marca, logotipo e/ ou outros sinais distintivos encontrados no Website ou em qualquer outro canal ou plataforma online ou offline sob propriedade comum.

4.1.6 É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir a marca do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares. É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir o conteúdo Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares.

4.1.7 Qualquer alegação de violação de direitos autorais, marca registrada e/ou violação dos termos de serviço de terceiros (“Reivindicação de Propriedade Intelectual”) pode ser enviada para copyright@sofadigital.com.

4.2 Em relação à propriedade do Usuário:

4.2.1 O Website pode permitir que Usuários registrados submetam seu próprio conteúdo.

4.2.2 As eventuais contribuições geradas pelo Usuário para os serviços Website refletem apenas a opinião do Usuário em questão e são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as autoriza e disponibiliza.

4.2.3 O Usuário concorda em submeter apenas conteúdos e comentários relevantes e factuais. Os Usuários são proibidos de postar conteúdo que: contém linguagem e/ou comportamento impróprios e/ou inadequados, mensagens violentas, de natureza violenta, que glorifique a violência, seja prejudicial a menores, é adulto ou pornográfico, rude, abusivo, difamatório, discriminatório, ofensivo, ameaçador ou até punível, é considerado privado, confidencial, phishing, spam, malicioso, bullying, assédio, discurso de ódio, sexista, misógino, interfóbico, LGBTQIA+-fóbico, etarista, capacitista, psicofóbico, aporofóbico, classista, elitista, gordofóbico, racista, xenófobo ou que contraria os princípios de respeito às minorias, à diversidade cultural e religiosa, viola os direitos de terceiros – por exemplo, direitos autorais, marca registrada ou direitos pessoais (como direito à privacidade e intimidade ou direito ao próprio nome) – que atendem a fins comerciais, em particular publicidade. O mesmo se aplica à configuração de links, que possuem um conteúdo conforme mencionado acima. O Webite está aberto a todos com idade maior de (i) 13 anos, sob a supervisão de um adulto responsável; ou (ii) 18 anos, ou qualquer idade superior aplicável para indicar maioridade no território do Usuário. Nenhum Usuário pode discriminar qualquer outro usuário com base em gênero, raça, idade, afiliação religiosa, orientação sexual ou de qualquer outra forma, já que reconhece que tal discriminação pode resultar na suspensão/remoção da conta do Usuário. O Website reserva o direito de bloquear e/ ou excluir imediatamente o conteúdo e/ ou Usuário que viole essas regras e proceder conforme o previsto no item 3.1.5.

4.2.4 O Website pode tornar as contribuições escritas pelos Usuários do Website, bem como o nome e a foto de Perfil disponibilizados por eles, não apenas visíveis para outros Usuários dentro do Website, mas também em outras plataformas (como aplicativos para smartphones ou tablets, plataformas de mídia social, ofertas de IPTV ou plataformas de vídeo sob demanda, por exemplo), armazenando e hospedando esse conteúdo em servidores, suportados por provedores de serviços técnicos e provedores selecionados, uma vez que os direitos de uso necessários para tanto são concedidos pelo Usuário.

4.2.5 Ao publicar direitos autorais ou contribuições legais nos serviços, o Usuário concede ao Website o direito ilimitado e transferível, de tempo e espaço ilimitados, para armazenar, reproduzir, acessar, divulgar publicamente tal conteúdo, incluindo exemplificadamente o nome e foto de Perfil do Usuário, caso sejam inseridos diretamente no Website, bem como suas publicações, avaliações, notas, comentários, classificação e demais contribuições realizadas no Website, atrelados ao direito de modificar o conteúdo e criar trabalhos derivados (por exemplo, traduções, adaptações, resumos e publicidade) e publicá-los em outra(s) parte(s) do Website ou externamente em sites de terceiros para divulgá-lo, sempre com crédito ao Usuário e ao Website. Esta licença concedida dessa maneira tem o único objetivo de fornecer os serviços do Website e é usada apenas na medida do necessário para a implementação e aprimoramento do Website, fortalecimento de sua relação com o Usuário e o desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos.

4.2.6 O Usuário garante ao Website ser o titular de todos os direitos necessários para o uso das contribuições criadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário garante que nenhum direitos de terceiros, por exemplo, direitos autorais, direitos de marca comercial ou direitos pessoais (como o direito à privacidade, à imagem e o direito ao próprio nome) e nenhuma disposição legal são violados. O Usuário aqui isenta o Website, de todas as reivindicações legítimas de terceiros pela violação de tais direitos pelo conteúdo descontinuado do Usuário ou violações a Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade. Os custos de defesa legal do Website serão assumidos pelo Usuário, desde que a violação seja de responsabilidade do Usuário.

4.3 O Website não aceita materiais, ideias e/ou conteúdo não solicitados e não se responsabiliza por qualquer material, ideia e/ou conteúdo não solicitado que lhe seja endereçado, nem pela similaridade de qualquer conteúdo em qualquer mídia a materiais, ideias e/ou conteúdo transmitidos ao Website.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

Nossos Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade explicam como o Website trata informações pessoais do Usuário e como protege a privacidade do Usuário. Ao usar os serviços do Website, o Usuário concorda que o Website pode utilizar essas informações, conforme estabelecido neste documento.

6. RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÕES

6.1 O Website não se responsabiliza pela simples negligência de seus representantes legais e agentes indiretos fora das obrigações contratuais essenciais. Isso não se aplica a lesões na vida, no corpo ou na saúde. Na medida em que a responsabilidade por negligência simples permaneça, ela se limitará a danos previsíveis, independentemente da responsabilidade ilimitada por negligência e intenção graves.

6.2 O Website não se responsabiliza por distúrbios ou deficiências na rede que estejam além do seu controle. O Website se esforça para garantir o bom funcionamento da base técnica dos serviços, mas não assume qualquer responsabilidade pelo uso ininterrupto dos mesmos, em particular por atrasos, interrupções e falhas técnicas. O Website não se responsabiliza pelos danos a terceiros decorrentes das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo do Website.

6.3 Os dados pessoais de cada Usuário serão salvos pelo Website de acordo com o estado da arte atual (as is). O Website não será responsável por danos ou uso indevido desses dados por terceiros, desde que isso seja inevitável com medidas apropriadas e avançadas de proteção de dados.

6.4 Os pedidos de indenização contra o Website são prescritos após 12 (doze) meses, a menos que sejam baseados em ações voluntárias.

7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO E NAS POLÍTICAS DE DADOS E PRIVACIDADE

7.1 O Website poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos Usuários, modificar ou extinguir qualquer conteúdo do Website, bem como alterar estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. O uso continuado do Website será considerado como aceitação destes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade, com adesão e concordância expressa com as condições aqui dispostas de forma indissociável, bem como dos demais regramentos estabelecidos pelo Website.

7.2 O Website tem o direito de alterar estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade na medida do necessário, como alterações no status legal, na jurisprudência, nas condições de mercado ou grandes mudanças em seus serviços. Os Termos de Uso e as Políticas de Dados e Privacidade alterados serão informados aos Usuários de maneira abrangente. Se o Usuário não concordar com os novos Termos de Uso e com as novas Políticas de Dados e Privacidade, deverá se abster de utilizar o Website. Em referência aos Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade modificados, o Website indicará ao Usuário expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Se qualquer disposição destes Termos de Uso e das Políticas de Dados e Privacidade for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade dos outros termos. Em vez da previsão inválida, deve ser estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.

8.2 Reclamações e comentários relacionados ao Website são feitos através do info@sofadigital.com.

8.3 Ao utilizar os serviços do Website e concordar com a utilização de cookies e processamento de dados através do formulário disponibilizado no Website, o Usuário consente e fica vinculado aos Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade aqui descritos, de forma indissociável, bem como sujeitos às demais regras estabelecidas pelo Website.

8.4 Para utilizar este Website, o Usuário deve ler atentamente todos os Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade e concordar plenamente com suas disposições, utilizando o formulário apropriado disponível no Website. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e com as Políticas de Dados e Privacidade ou qualquer outra regra aplicável ao Website, deverá se abster de usar o Website.

8.5 Quaisquer consequências decorrentes da violação, por parte dos Usuários, destes Termos de Uso e das Políticas de Dados e Privacidade são de inteira responsabilidade dos Usuários.

8.6 A Website reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e suas Políticas de Dados e Privacidade a qualquer momento, e o Usuário deverá consentir expressamente com tais alterações através do formulário adequado disponibilizado no Website ou no email. Se qualquer disposição destes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.7 Se o Usuário tiver dúvidas sobre quaisquer regras ou condições estabelecidas nestes Termos, deve entrar em contato com o Website imediatamente pelo info@sofadigital.com. Se necessário, o Usuário poderá solicitar, de forma definitiva, em relação aos dados pessoais fornecidos ao Website, mediante pedido enviado para data@sofadigital.com ou através da ferramenta disponibilizada na área do Usuário no Website: (i) cópia eletrônica integral de seus dados; (ii) histórico de consentimento de uso dos dados concedido ao Website; (iii) revogação do consentimento; (iv) cancelamento de conta; (v) registro de todas as operações de compartilhamento e tratamento de dados; (vi) consulta, confirmação, correção, portabilidade, compartilhamento e eliminação dos dados do Usuário da base do Website. A partir da requisição, a anonimização dos dados será imediata e irreversível, com a exclusão completa do perfil do Usuário, dos dados e das contribuições, bem como de todo o seu conteúdo.

8.8 Os Usuários concordam em cumprir todas as leis de proteção, inclusive de direitos autorais, relacionadas ao uso do Website.

8.9 As questões não previstas neste termo serão decididas pelo Website, de acordo com a legislação em vigor.

8.10 Estes Termos de Uso foram criados e deverão ser interpretados no idioma português e sob a legislação brasileira. Em caso de contradição entre uma versão traduzida destes Termos de Uso ou de qualquer elemento do Website e sua versão original em português, esta última deverá prevalecer.

Como entrar em contato com Sofa Digital?

Se houver dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Website, entre em contato com o Website pelo seguinte e-mail info@sofadigital.com.

Anexo:
20240701_SofaDigital Third Parties

Políticas de Dados e Privacidade

Última atualização: 1º de Julho de 2024

Estas Políticas de Dados e Privacidade se aplicam a todas e quaisquer interações com as ferramentas do Grupo SOFA, incluindo SofaDigital.com.

SofaDigital.com é um site de internet operado e controlado por SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, empresa com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.468.748/0001-32. SofaDigital.com, Sofa Digital, SOFA e/ ou suas afiliadas serão coletivamente referidos doravante como o “Website”. O uso do Website reflete o consentimento às práticas descritas nestas Políticas de Privacidade e Dados.

Essas Políticas descrevem as informações que o Website processa para viabilizar sua operação. Para fornecer os serviços e produtos do Website, este precisa processar informações sobre o Usuário. Os tipos de informações que o Website coletam dependem de como o Usuário utiliza o Website.

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida geral, reclamação, sugestão ou comentário sobre o Website, o contato deve ser feito através do seguinte e-mail: info@sofadigital.com. Para perguntas específicas sobre estas Políticas de Privacidade e Dados, ou sobre as atividades de processamento de dados pessoais realizadas pelo Website, cookies ou tecnologias similares, o contato deve ser feito através do e-mail data@sofadigital.com.

O Website tem o compromisso de respeitar a privacidade dos Usuários e criou estas Políticas de Dados e Privacidade para explicar quais dados pessoais são coletados e como são tratados pelo Website. Para utilizar este Website, os Usuários devem concordar integralmente com suas disposições e, caso não concordem, deverão abster-se de acessar ou usar este Website.

As condições abaixo devem ser lidas com atenção, pois descrevem como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo Usuário ao acessar e utilizar o Website, ou coletadas pelo Website para fornecer as funcionalidades do Website, seus serviços e produtos aos seus Usuários.

Se, após a leitura destas Políticas de Dados e Privacidade, ainda houver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, houver a necessidade de comunicação com o Website para assuntos envolvendo dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo canal abaixo:

Comunicação ao encarregado, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, através do e-mail <data@sofadigital.com>

Para fins destas Políticas de Dados e Privacidade, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o Website.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Website deverá ser realizado necessariamente por um indivíduo representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Políticas de Dados e Privacidade, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado Usuário, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Website.

O Website não coleta ou conscientemente solicita informações de menores de 13 anos. Menores de 13 anos não devem enviar informações por meio do Website. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 13 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de dados. O acesso e uso do Website por menores deve ocorrer sob a supervisão de um adulto responsável.

Demais funcionalidades não exclusivas serão livres do fornecimento de Dados Pessoais.

Estas Políticas de Dados e Privacidade e nossos Termos de Uso explicam, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Website e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

As seguintes Políticas de Dados e Privacidade e nossos Termos de Uso regem o uso do Website e todo o conteúdo do Website, serviços e produtos fornecidos ou disponibilizados através do Website ou de nossos eventuais aplicativos. O relacionamento entre o Website e o Usuário é regido exclusivamente por estas Políticas de Dados e Privacidade, e pelos Termos de Uso.

1.1 Estas Políticas de Dados e Privacidade e nossos Termos de Uso são vinculantes a toda e qualquer pessoa (“Usuário“) que visite, use ou acesse o Website sob o domínio https://www.SofaDigital.com ou qualquer outro que o substitua, conforme descrito a seguir:

1.1.1 O Usuário declara estar ciente e concorda que estas Políticas de Dados e Privacidade e condições são aplicáveis a partir do momento em que o Usuário acessar o Website, sem que precise expressamente consentir com os mesmos, por meio de formulário próprio do Website, e independentemente do login.

1.1.2 Além do acima determinado, ao utilizar o Website, o Usuário reconhece e concorda que o Website pode usar e armazenar cookies e outras tecnologias de rastreio no computador ou dispositivo móvel do Usuário para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades do Usuário dentro do Website e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação.

1.2 Os termos “membros”, “membros registrados do Website“, “Usuários“, “visitantes”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidos pelo leitor como sinônimos.

2. SOBRE NÓS

2.1 Este Website é um veículo de informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional. O Website poderá ser atualizado diariamente por profissionais da Indústria do Entretenimento e Conteúdo Digital, e, dentre outras funcionalidades, inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas, participar em pesquisas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários

2.2.1 Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis para todos os perfis de Usuários (ex.: reservadas para adultos).

2.2.2 A SOFA testa e pesquisa continuamente vários aspectos do Website, incluindo interfaces de usuário, feedbacks e funcionalidades promocionais (“Estudos”). Os Usuários podem desligar a participação nos Estudos a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo para data@sofadigital.com ou usando quaisquer ferramentas que o Website possa oferecer com este intuito.

3. USO E INTERAÇÃO COM USUÁRIOS

3.1 Login: os Usuários poderão ser autorizados a fazer login no Website por quaisquer modalidades oferecidas pelo Website, como por exemplo:
i. Cadastro do Usuário para envio de newsletters, aviso de lançamento de conteúdo, dentre outros. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estas Políticas de Dados e Privacidade.
ii. Por meio de cadastro de e-mail e senha de acesso. O Website apenas terá acesso ao nome, email e demais informações opcionais inseridas pelo Usuário. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estas Políticas de Dados e Privacidade.

3.1.2 Um membro do Website pode ser qualquer pessoa natural capaz maior de (i) 13 anos, sob a supervisão de um adulto responsável; ou (ii) 18 anos, ou qualquer idade de maioridade aplicável no território do Usuário. Para se registrar como membro do Website, poderá ser exigido do Usuário um nome de usuário e senha, além do endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao Website.

3.1.5 A participação do Usuário no Website é perene. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo ao email data@sofadigital.com ou utilizando-se de eventuais ferramentas próprias que o Website venha a oferecer. O Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário por justa causa, por exemplo, se o Usuário fornecer informações falsas durante o registro ou se o Website for usado comercialmente ou outras violações graves às obrigações aqui previstas. A partir da requisição, a anonimização dos dados se dará dentro do prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do Perfil e das contribuições do Usuário.

3.1.6 Se o Usuário violar voluntariamente qualquer disposição destas Políticas de Dados e Privacidade e nossos Termos de Uso, será obrigado a compensar o Website por quaisquer danos resultantes. Nesse caso, o Usuário é obrigado a indenizar o Website em caso de toda e qualquer reclamação, desde a primeira, sem atrasos. Da mesma forma, nesse caso, o Usuário é obrigado a reembolsar o Website dos custos de defesa legal necessários, na medida em que a violação for responsabilidade do Usuário.

3.1.7 Os Usuários podem cancelar a assinatura da newsletter e demais comunicações eventualmente oferecidos por meio do registro de seus dados no Website, a qualquer momento, por solicitação enviada para newsletter@sofadigital.com ou por qualquer opção eventualmente oferecida na própria ferramenta, como alterações de preferências através do Website.

3.2 Perfil: Uma vez logado, os Usuários poderão optar por receber Newsletter assim como informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Perfis permitem que Usuários tenham uma experiência diferenciada e personalizada, baseada em filmes e programas de seu interesse e podem ser usados para que o Usuário com acesso a ele possa navegar, utilizar, editar ou excluir as Informações do Perfil. O Usuário pode optar por “Sair” do Website a qualquer momento, seguindo as instruções do Perfil para fazê-lo. Sempre que possível, Usuários de dispositivos públicos, compartilhados, vendidos, devolvidos (etc) devem sair (logout) e desativar o dispositivo ao final de cada visita ou antes de deixá-lo, para que usuários subsequentes não possam acessar o Perfil e as Informações do Usuário.

3.2.3 Eventuais dados recebidos de terceiros parceiros comerciais poderão ser atrelados ao Perfil do Usuário e passarão a ser tratados conforme os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade do Website.

3.2.5 Algumas funcionalidades podem estar disponíveis através do acesso conectado do Usuário ao Perfil, tais como:
i. “Lembrar de mim”: para facilitar o acesso do Usuário ao Perfil, o Website pode oferecer uma função “Lembrar de mim neste dispositivo” quando o Usuário se conecta ao Website. Essa função usa tecnologia que permite ao Website fornecer acesso direto à conta e ajudar a administrar o Website sem exigir a reinserção de qualquer senha ou outra identificação de usuário quando o navegador do Usuário revisita o Website.
ii. E-mail e Mensagens de Texto: se o Usuário não quiser mais receber determinadas comunicações do Website por e-mail ou mensagem de texto, o Website pode oferecer maneiras de cancelar o recebimento (opt-out), permitindo que o Usuário desmarque esses itens para cancelar a assinatura na seção de preferências do Perfil do Website, clique no link “cancelar assinatura” no e-mail ou responda PARAR (ou conforme instruído) para a mensagem de texto. Observe que a correspondência relacionada a serviços do Website, como mensagens relacionadas às transações do Perfil do Usuário, de acordo com 3.2.4 acima, não pode ser cancelada.
iii. Notificações por Push: o Usuário pode optar por receber notificações por push do Website. Em alguns sistemas operacionais de dispositivos, o Usuário será inscrito automaticamente nas notificações. Se posteriormente o Usuário decidir que não deseja mais receber essas notificações, ele pode usar a funcionalidade de configurações do dispositivo para desativá-las. O Website também pode oferecer notificações por push em determinados navegadores web. Se o Usuário concordar em receber essas notificações e posteriormente decidir que não deseja mais recebê-las, ele pode usar as configurações do navegador para desativá-las.
iv. Comunicações por Identificador Correspondente do Website: alguns sites e aplicativos de terceiros permitem que o Website alcance nossos Usuário com promoções online enviando um identificador de proteção de privacidade ao terceiro. Um identificador de proteção de privacidade significa que convertemos a informação original (como um endereço de e-mail ou número de telefone) em um valor para evitar que a informação original seja revelada. O terceiro compara o identificador de proteção de privacidade aos identificadores em seu banco de dados e haverá uma correspondência somente se o Usuário tiver usado o mesmo identificador (como um endereço de e-mail) com o Website e o terceiro. Se houver uma correspondência, o Website pode escolher se deseja ou não enviar uma determinada comunicação promocional a esse Usuário naquele site ou aplicativo de terceiros e pode otimizar e medir melhor a eficácia da publicidade online. O Usuário pode optar por sair na seção Perfil do Website.
v. Publicidade Comportamental: Anúncios comportamentais são aqueles selecionados com base no uso e/ou interações do Usuário com vários aplicativos ou sites de terceiros não afiliados em toda a Internet (publicidade comportamental). O Website pode anunciar seus serviços usando publicidade comportamental e, se o Usuário estiver usando um navegador, certos cookies e web beacons podem ser usados para coletar informações para ajudar a determinar seus prováveis interesses. Se o Usuário estiver usando um dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming de mídia que inclui um identificador de dispositivo redefinível, esse identificador pode ser usado para ajudar a determinar seus prováveis interesses. Se o Usuário não deseja que sejam apresentados anúncios comportamentais como parte de sua experiência, ele pode optar por sair na seção Perfil do Website. O Usuário ainda verá anúncios, mas eles não serão selecionados usando informações de publicidade comportamental. A desativação não limitará a coleta de informações, mas influenciará como elas são usadas.

3.3 Integração com terceiros: o Website pode possuir integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, pesquisas, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados aos Usuários. O simples acesso ao Website já inicia o compartilhamento de dados de navegação. Ao se cadastrar, o Usuário compartilha seus dados pessoais de forma não-comercial (transferência e armazenamento criptografados).

3.3.1 Os Usuários podem fornecer seus dados para utilizar as integrações com terceiros e serviços fornecidos.

3.3.2 O Website compartilha a navegação dos Usuários com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários dos Usuários com objetivo único de (a) segmentar os Perfis dos Usuários que receberão comunicações autorizadas; (b) mapeamento de leads e monitoramento.

3.3.3 Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail data@sofadigital.com ou através de uma opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Website. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.

3.3.5 A coleta de dados, como por exemplo de quantidade de cliques, pode ser realizada por API (Application Programming Interfaces).

3.3.7 As empresas terceirizadas são responsáveis por seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e qualquer informação específica delas será descrita no Anexo.

3.4 O uso dos serviços Website é concedido ao Usuário de forma gratuita.

3.5 O Website pode coletar, receber e armazenar informações sobre os Usuário (coletivamente “Informações”):

3.5.1 Informações fornecidas pelo Usuário: (i) dados fornecidos pelo Usuário podem incluir: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número de telefone, gênero e outros identificadores do Usuário (como um nome online). Essas informações são coletadas de várias maneiras, inclusive quando o Usuário as insere ao usar o Website, ao entrar em contato com o Website ou ao participar de Estudos ou promoções de marketing; (ii) informações de quando o Usuário opta por fornecer preferências, classificações, configurações de conta (incluindo preferências definidas na seção “Perfil” do Website) ou informações fornecidas de outras formas.

3.5.2 Informações colhidas automaticamente: o Website pode coletar informações sobre o Usuário e seu uso do Website, suas interações com o Website e sua publicidade, bem como informações sobre a rede do Usuário, dispositivos de rede e dispositivos compatíveis que ele possa usar para acessar o Website. Essas informações podem incluir: (i) atividades do Usuário no Website, como páginas visitadas, anúncios visualizados (se aplicável), consultas de pesquisa; (ii) interações do Usuário com o Website através de e-mails, textos, mensagens, canais de push e mensagens online ou qualquer outro, e os detalhes dessas interações do Usuário, como data, hora e motivo para entrar em contato com o Website, transcrições de conversas por chat e, se em uma ligação, informações de acesso do Usuário (como número de telefone, e-mail, login etc.) e gravações de chamadas; (iii) IDs de dispositivo ou outros identificadores exclusivos, incluindo dispositivos de rede do Usuário (como seu roteador) e dispositivos que podem acessar o Website na rede do Usuário; (iv) identificadores de dispositivo redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como aqueles em dispositivos móveis, tablets e dispositivos de streaming de mídia que incluem tais identificadores; (v) características do dispositivo e software (como tipo e configuração), informações de conexão, incluindo tipo (Wi-Fi, celular), estatísticas sobre visualizações de página, fonte de referência (por exemplo, URLs de referência), endereço IP (que pode ser usado para informar ao Website a localização geral do Usuário, como cidade, estado/província e CEP), navegador e informações padrão do log do servidor web; (vi) informações coletadas através do uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo informações de anúncios (como informações sobre a disponibilidade e entrega de anúncios, o URL do site, bem como a data e hora).

3.5.3 Informações de terceiros: o Website pode coletar informações de outras empresas com as quais o Usuário possua um relacionamento. Esses terceiros podem incluir (dependendo da funcionalidade): dispositivo do Usuário ou provedor de serviços de internet; provedores de dispositivos de streaming de mídia que disponibilizam o Website em seus dispositivos; operadoras de telefonia móvel ou outras empresas que fornecem serviços ao Usuário; provedores de plataforma de assistente de voz que permitem a interação com o Website por meio de comandos de voz. As informações que terceiros fornecem ao Website variam de acordo com a natureza dos serviços desses terceiros e podem incluir: (i) consultas e comandos de pesquisa aplicáveis ao Website que o Usuário faz por meio de dispositivos ou plataformas de terceiros; (ii) informações de ativação do serviço, como endereço de e-mail do Usuário ou outras informações de contato; (iii) endereços IP, IDs de dispositivo ou outros identificadores únicos, bem como informações associadas de promoção, faturamento e interface do usuário, que dão suporte à autenticação do Usuário, à experiência de registro do Website e à apresentação do conteúdo do Website ao Usuário por meio de partes da interface do usuário de terceiros.

3.5.4 Informação de outras fontes: o Website também pode obter informações de outras fontes e protege essas informações de acordo com as práticas descritas nestas Políticas de Privacidade e Dados, além de quaisquer restrições adicionais impostas pela fonte da informação. Essas fontes variam ao longo do tempo, mas podem incluir: (i) provedores de serviços que ajudam o Website a determinar a localização com base no endereço IP do Usuário para personalizar o serviço do Website e para outros usos consistentes com estas Políticas de Privacidade e Dados; (ii) provedores de serviços de segurança que fornecem ao Website informações para proteger seus sistemas, prevenir fraudes e ajudar a proteger a segurança dos Perfis do Website; (iii) provedores de serviços de pagamento que fornecem ao Website informações de pagamento ou atualizações dessas informações, com base em seu relacionamento com o Usuário; (iv) anunciantes que executam campanhas publicitárias no Website que podem fornecer identificadores (por exemplo, cookies ou identificadores redefiníveis) e informações sobre os interesses do Usuário, incluindo informações demográficas e atividades online do Usuário (como sites visitados, aplicativos usados e anúncios visualizados); (v) provedores de serviços que facilitam a venda, operação e gerenciamento de anúncios; (vi) empresas de medição de anúncios que ajudam o Website e os anunciantes a entender a eficácia das campanhas publicitárias veiculadas no Website; (vii) provedores de informações online e offline para dar suporte à operação de anúncios; (viii) provedores de dados online e offline, dos quais o Website obtém dados agregados de demografia, baseados em interesse e relacionados a publicidade online; (ix) fontes disponíveis publicamente, como postagens públicas em plataformas de mídia social e informações disponíveis em bancos de dados públicos associando endereços IP a provedores de serviços de internet (ISPs); (x) serviços de terceiros nos quais o Usuário está conectado e que fornecem funções dentro do Website.

3.6 O Website pode usar as Informações para fornecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar as funcionalidades e esforços de marketing, para fornecer, analisar, administrar, aprimorar e selecionar anúncios relacionados ao uso do Website, para processar o registro e opções do Usuário e para se comunicar com o Usuário sobre esses e outros tópicos. Por exemplo, o Website usa essas Informações para: (i) fornecer ao Usuário recomendações de visualização personalizadas para filmes, programas de TV e jogos que acreditamos ser do seu interesse (coletivamente “Conteúdo”); (ii) determinar a localização geográfica geral do Usuário (como cidade, estado/província e CEP); (iii) fornecer Conteúdo localizado; (iv) ajudar o Website a responder de forma rápida e eficiente às perguntas e solicitações do Usuário; (v) coordenar com parceiros para disponibilizar os recursos do Website aos Usuário, com base no relacionamento específico que o Usuário possa ter com o parceiro; (vi) proteger os sistemas do Website, prevenir fraudes e ajudar o Website a proteger a segurança dos Perfis; (vii) prevenir, detectar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, incluindo fraudes, e aplicar as diretrizes do Website; (viii) analisar e entender o público do Website, melhorar seu serviço (incluindo as experiências e desempenho da interface do usuário) e otimizar a seleção de Conteúdo ou anúncio, algoritmos de recomendação e entrega; (ix) comunicar ao Usuário novidades sobre o Website, detalhes sobre novos recursos e Conteúdo disponíveis, ofertas especiais, anúncios promocionais, Estudos, pesquisas de opinião e para auxiliar os Usuário com solicitações operacionais, como solicitações de redefinição de senha.

3.6.1 As comunicações do Website podem ser feitas por vários métodos, como e-mail, notificações por push, mensagem de texto, canais de mensagens online, comunicações por identificador correspondente (descritas abaixo) ou outros que o Website possa oferecer. Os Usuário sempre poderão cancelar o recebimento, definir ou alterar as preferências de comunicação.

3.7 O Website pode divulgar Informações para determinados fins e a terceiros, conforme descrito abaixo:

3.7.1 Afiliadas do Website: as Informações podem ser compartilhadas entre as afiliadas do Website conforme necessário para fornecer ao Usuário acesso ao Website, fornecer suporte, tomar decisões sobre melhorias, desenvolvimento de Conteúdo e para outros fins descritos nestas Políticas de Privacidade e Dados.

3.7.2 Prestadores de serviço: o Website pode usar outras empresas, agentes ou contratados para prestar serviços em seu nome ou para auxiliar a disponibilidade do Website aos Usuário, o que pode incluir, sem limitação, o fornecimento de serviços de marketing, publicidade, comunicação, segurança, infraestrutura e TI, personalização, customização e otimização do Website, o fornecimento de suporte, para analisar e aprimorar informações (incluindo informações sobre as interações dos Usuário com o Website) e para processar e administrar os Estudos. Ao disponibilizar o Website, esses provedores podem ter acesso às Informações dos Usuário. O Website não autoriza os provedores a usar ou divulgar informações pessoais, exceto em conexão com o fornecimento de seus serviços (o que inclui manter e melhorar seus serviços).

3.7.3 Terceiros: Conforme descrito acima, o Usuário pode ter um relacionamento com um ou mais parceiros do Website, caso em que ele pode compartilhar certas informações com eles para coordenar o fornecimento das funcionalidades do Website, podendo incluir, sem limitação, dependendo de quais serviços de terceiros os Usuário utilizam, o compartilhamento de Informações para facilitar as promoções de terceiros; com terceiros que operam plataformas de assistente de voz que permitem ao Usuário interagir com o Website usando comandos de voz; a possibilitação de que Conteúdo e funcionalidades disponíveis no Website sejam sugeridos ao Usuário na interface do usuário de terceiros.

3.7.4 Anunciantes/Empresas de medição de anúncios: O Website pode compartilhar Informações coletadas de ou sobre os Usuários com anunciantes e/ou empresas de medição de anúncios para selecionar anúncios e medir e melhorar a eficácia da publicidade.

3.7.5 Ofertas promocionais: O Website pode oferecer promoções ou programas conjuntos que, para participação do Usuário, exigirão que o Website compartilhe Informações com terceiros. Ao cumprir esses tipos de promoções, o Website pode compartilhar nome e outras informações relacionadas ao cumprimento do incentivo. Esses terceiros são responsáveis por suas próprias práticas de privacidade.

3.7.8 Proteção do Website e de terceiros: O Website e todas as partes mencionadas aqui podem divulgar e usar de outra forma as Informações quando acreditarem razoavelmente que tal divulgação seja necessária para (a) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (b) aplicar os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações, (c) detectar, prevenir ou de outra forma abordar atividades ilegais ou suspeitas de atividades ilegais, questões de segurança ou técnicas, ou (d) proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança do Website e afiliadas, seus Usuários ou o público, conforme exigido ou permitido por lei.

3.7.9 Transferências de negócios: Em conexão com qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou outra transferência de ativos, o Website poderá transferir Informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora concorde em respeitar as Informações de uma maneira consistente com estas Políticas de Privacidade e Dados.

3.7.10 Sempre que, no curso do compartilhamento de Informações, o Website transferir informações pessoais para outros países, ele garantirá que as informações sejam transferidas de acordo com estas Políticas de Privacidade e Dados e conforme permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis. As informações pessoais transferidas (como nome e informações de contato) podem ser armazenadas eletronicamente em servidores localizados globalmente, operados por terceiros para fins de manutenção de registros e outros fins estabelecidos nestas Políticas de Privacidade e Dados.

3.8 O Usuário também pode optar por divulgar informações de várias maneiras, incluindo, mas não se limitando a certos elementos das ferramentas do Website que podem oferecer ao Usuário a opção de compartilhar informações por e-mail, mensagem de texto e aplicativos de compartilhamento social ou outros, usando os clientes e aplicativos no dispositivo inteligente do Usuário; plugins sociais e tecnologias semelhantes podem permitir que o Usuário compartilhe Informações. Os plug-ins sociais e aplicativos sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

3.9 O Website e seus provedores de serviços podem utilizar cookies e outras tecnologias (como web beacons), além de identificadores redefiníveis de dispositivo, para diversos fins. Cookies são pequenos arquivos de dados normalmente armazenados no dispositivo do Usuário quando ele navega e usa sites e serviços online. O Website pode usar outras tecnologias, como armazenamento do navegador e plugins (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL). Assim como os cookies, essas outras tecnologias podem armazenar pequenas quantidades de dados no dispositivo do Usuário. Web beacons (também conhecidos como clear gifs ou pixel tags) geralmente funcionam em conjunto com cookies. Em muitos casos, recusar cookies prejudicará a eficácia dos web beacons associados a esses cookies. Se o Usuário usar o Website em um dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming de mídia, ele poderá coletar um identificador redefinível de dispositivo. Identificadores redefiníveis de dispositivo (também conhecidos como identificadores de publicidade) são semelhantes a cookies e são encontrados em muitos dispositivos móveis e tablets (por exemplo, o “Identificador para anunciantes” (ou IDFA) em dispositivos Apple iOS e o “ID de publicidade do Google” em dispositivos Android) e certos dispositivos de streaming de mídia. Assim como cookies, identificadores redefiníveis de dispositivo são usados para tornar a publicidade online mais relevante e para fins de análise e otimização. O Website pode usar esses tipos de tecnologias por vários motivos, como facilitar o acesso ao Website, lembrando-se do Usuário quando ele retorna; fornecer, analisar, entender e aprimorar o uso do Website; aplicar os termos do Website, prevenir fraudes; melhorar o desempenho do Website, monitorar o tráfego de visitantes e as ações no Website; veicular e personalizar o marketing ou a publicidade do Website e entender as interações com os e-mails, marketing e anúncios online do Website em sites de terceiros. O Website também pode usar essas tecnologias para dar suporte à operação de nossas funcionalidades suportadas por anúncios.

3.9.1 Cookies essenciais: esses cookies são estritamente necessários para fornecer a disponibilidade do Website online. Por exemplo, o Website e seus provedores de serviços podem usar esses cookies para autenticar e identificar Usuário quando eles usam o Website e aplicativos. Eles também ajudam o Website a aplicar nossos Termos de Uso, prevenir fraudes e manter a segurança do Website.

3.9.2 Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies podem ajudar o Website a personalizar e aprimorar a experiência online do Usuário, ajudando o Website a lembrar as preferências do Usuário e evitando que ele precise inserir novamente Informações que já forneceu anteriormente (por exemplo, durante o registro). O Website também pode usar esses cookies para coletar informações (como páginas populares, taxas de conversão, padrões de visualização, cliques e outras informações) sobre o uso do Website pelos Usuário, para que possa aprimorar e personalizar o Website e realizar pesquisas de mercado. A exclusão desses tipos de cookies pode resultar em funcionalidade limitada do nosso serviço.

3.9.3 Cookies de publicidade e identificadores redefiníveis de dispositivo: esses cookies e identificadores redefiníveis de dispositivo podem usar informações sobre o uso deste e de outros sites e aplicativos pelo Usuário, resposta a anúncios e e-mails e para veicular anúncios mais relevantes para tal Usuário e para fins de análise e otimização. Quando o Website anuncia os serviços em outros sites ou aplicativos, alguns dos sites e aplicativos, bem como as empresas de tecnologia de publicidade utilizadas para comprar, veicular, otimizar e/ou medir nossos anúncios (coletivamente “Parceiros de Publicidade”), podem receber informações do Website como parte do direcionamento de campanha, medição e otimização (por exemplo, etapas concluídas no registro e visita ao Website ou informações de abertura/instalação do aplicativo). Os usos comuns desse tipo de informação são para avaliar a eficácia e otimizar as campanhas publicitárias, permitindo que os Parceiros de Publicidade vejam quando alguém que viu um anúncio posteriormente se inscreveu num serviço. Outro uso comum é garantir que o Website não veicule anúncios tentando fazer com que indivíduos se cadastrem no Website se já forem Usuário. Em conexão com os anúncios, o Website, seus provedores de anúncios e empresas de medição podem usar essas tecnologias para operar e dar suporte às funcionalidades de anúncios do Website, incluindo o suporte às campanhas publicitárias de um anunciante, medição e otimização das mesmas.

3.9.4 Para obter mais informações sobre cookies definidos através do Website, bem como outros tipos de rastreamento online (incluindo a coleta de informações por terceiros sobre as atividades online do Usuário ao longo do tempo e em sites ou serviços online de terceiros para publicidade comportamental online) e para exercer escolhas a respeito deles, entre em contato com data@sofadigital.com. No momento, não respondemos a sinais de “não rastrear” do navegador. O exercício da escolha sobre cookies é específico para aquele navegador ou dispositivo. Se os Usuários desejam fazer escolhas, eles podem fazê-lo acessando o Perfil ou entrando em contato com o Website.

3.9.5 Para desativar anúncios baseados em comportamento do Website em conexão com um identificador redefinível de dispositivo, o Usuário deve definir a configuração apropriada em seu próprio dispositivo (geralmente encontrada em “privacidade” ou “anúncios” nas configurações do dispositivo). O Usuário ainda poderá ver os anúncios do Website em seu dispositivo, mas eles não serão selecionados com base nos prováveis interesses do Usuário. O exercício de escolha sobre um identificador redefinível é específico para aquele dispositivo.

3.9.6 Existem várias maneiras de exercer a escolha em relação a tecnologias semelhantes a cookies, como armazenamento e plug-ins do navegador (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL). Por exemplo, muitos navegadores populares oferecem a capacidade de limpar o armazenamento do navegador, geralmente na área de configurações ou preferências; o Usuário deve consultar a função de ajuda ou área de suporte do navegador para saber mais.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Em relação à propriedade do Website:

4.1.2 Nenhum Usuário, membro ou visitante, está autorizado a utilizar marca, logotipo e/ ou outros sinais distintivos encontrados no Website ou em qualquer outro canal ou plataforma online ou offline sob propriedade comum.

4.1.3 É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir qualquer marca do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares. É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir o conteúdo do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares.

4.1.4 Qualquer alegação de violação de direitos autorais, marca registrada e/ou violação dos termos de serviço de terceiros (“Reivindicação de Propriedade Intelectual”) pode ser enviada para copyright@sofadigital.com.

4.2 Em relação à propriedade do Usuário:

4.2.1 O Website pode permitir que Usuários registrados submetam seu próprio conteúdo.

4.2.3 O Usuário concorda em submeter apenas conteúdos e comentários relevantes e factuais. Os Usuários são proibidos de postar conteúdo que glorifique a violência, seja prejudicial a menores, difamatório, discriminatório, ofensivo, ameaçador ou até punível, cuja publicação viola os direitos de terceiros – por exemplo, direitos autorais, marca registrada ou direitos pessoais (como direito à privacidade e intimidade ou direito ao próprio nome) – que atendem a fins comerciais, em particular publicidade. O mesmo se aplica à configuração de links, que possuem um conteúdo mencionado acima. O Website reserva o direito de bloquear e/ ou excluir imediatamente o conteúdo que viole essas regras e proceder conforme o previsto no item 3.1.5.

4.2.4 O Website pode tornar as contribuições escritas pelos Usuários do Website, bem como o nome e a foto de Perfil disponibilizados por eles, não apenas visíveis para outros Usuários dentro do Website, mas também em outras plataformas (como aplicativos para smartphones ou tablets, plataformas de mídia social, ofertas de IPTV ou plataformas de vídeo sob demanda, por exemplo), armazenando e hospedando esse conteúdo em servidores, suportados por provedores de serviços técnicos e provedores selecionados (doravante denominados “Afiliados”), uma vez que os direitos de uso necessários para tanto são concedidos pelo Usuário.

4.2.6 O Usuário garante ao Website ser o titular de todos os direitos necessários para o uso das contribuições criadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário garante que nenhum dos direitos de terceiros, por exemplo, direitos autorais, direitos de marca comercial ou direitos pessoais (como o direito à privacidade, à imagem e o direito ao próprio nome) e nenhuma disposição legal são ou foram violados. O Usuário aqui isenta o Website, de todas as reivindicações legítimas de terceiros pela violação de tais direitos pelo conteúdo descontinuado do Usuário ou violações a Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade. Os custos de defesa legal do Website serão assumidos pelo Usuário, desde que a violação seja de responsabilidade do Usuário.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

Nossos Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade explicam como tratamos informações pessoais do Usuário e como protegemos a privacidade do Usuário dos nossos serviços. Ao usar nossos serviços, o Usuário concorda que podemos utilizar essas informações, conforme estabelecido neste documento.

6. RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÕES

6.2 Os dados pessoais de cada Usuário serão salvos pelo Website de acordo com o estado da arte atual (as is). O Website não será responsável por danos ou uso indevido desses dados por terceiros, desde que isso seja inevitável com medidas apropriadas e avançadas de proteção de dados.

7. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO E ÀS POLÍTICAS DE DADOS E PRIVACIDADE

7.1 O Website poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos Usuários, modificar ou extinguir qualquer conteúdo do Website, bem como alterar estas Políticas de Dados e Privacidade. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. O uso continuado do Website será considerado como aceitação dos seus Termos de Uso e sua Políticas de Dados e Privacidade, com adesão e concordância expressa com as condições aqui dispostas de forma indissociável, bem como dos demais regramentos estabelecidos pelo Website.

7.2 O Website tem o direito de alterar nossos Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade na medida do necessário, como alterações no status legal, na jurisprudência, nas condições de mercado ou grandes mudanças em seus serviços. Os Termos de Uso e Políticas de Privacidade alterados serão informados aos Usuários de maneira abrangente. Se o Usuário não concordar com os novos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, deverá se abster de utilizar o Website. Em referência aos Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade modificados, o Website indicará ao Usuário expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Se qualquer disposição destas Políticas de Dados e Privacidade for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade dos outros termos. Em vez da previsão inválida, deve ser estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.

8.2 Reclamações e comentários relacionados ao Website são feitos através do info@sofadigital.com.

8.3 Ao utilizar os serviços do Website e concordar com a utilização de cookies e processamento de dados através do formulário disponibilizado no Website, o Usuário consente e fica vinculado aos Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade aqui descritos, de forma indissociável, bem como sujeitos às demais regras estabelecidas pelo Website.

8.4 Para utilizar este Website, o Usuário deve ler atentamente todos os Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade e concordar plenamente com suas disposições, utilizando o formulário apropriado disponível no Website. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade ou qualquer outra regra aplicável ao Website, deverá atestar expressamente por meio do formulário apropriado disponível no Website e se abster de utilizá-lo.

8.5 Se o Usuário tiver dúvidas sobre quaisquer regras ou condições estabelecidas nestes termos, deve entrar em contato com o Website imediatamente pelo e-mail info@sofadigital.com. Se necessário, o Usuário poderá solicitar, de forma definitiva, em relação aos dados pessoais fornecidos ao Website, mediante pedido enviado para data@sofadigital.com ou através de eventual ferramenta disponibilizada na área do Usuário no Website: (i) cópia eletrônica integral de seus dados; (ii) histórico de consentimento de uso dos dados concedido ao Website; (iii) revogação do consentimento; (iv) cancelamento de conta; (v) registro de todas as operações de compartilhamento e tratamento de dados; (vi) consulta, confirmação, correção, portabilidade, compartilhamento e eliminação dos dados do Usuário da base do Website. A partir da requisição, a anonimização dos dados será imediata e irreversível, com a exclusão completa do Perfil do Usuário, dos dados e das contribuições, bem como de todo o seu conteúdo.

8.6 Os Usuários concordam em cumprir todas as leis de proteção, inclusive de direitos autorais, relacionadas ao uso do Website.

8.7 As questões não previstas neste termo serão decididas pelo Website, de acordo com a legislação em vigor.

8.8 Estas Políticas de Dados e Privacidade foi criada e deverá ser interpretada no idioma português e sob a legislação brasileira. Em caso de contradição entre uma versão traduzida destas Políticas de Dados e Privacidade ou de qualquer elemento do Website e sua versão original em português, esta última deverá prevalecer.

FAQ – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, principalmente com atenção à sua privacidade. A LGPD estabelece condições específicas para justificar o tratamento de dados pessoais, e nós respeitamos todas elas. Todos os nossos processos, produtos e serviços estão em constante observação para garantir que estejam sempre adequados à LGPD e aos princípios de proteção de dados pessoais por ela estabelecidos.

2. O que são dados pessoais?
Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, como por exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, geolocalização, entre outros.

3. O que é tratamento de dados pessoais?
Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, o processamento, o armazenamento, a eliminação, a transferência, entre outros. Todas as atividades de tratamento realizadas com seus dados pessoais são consideradas tratamento.

4. Podemos tratar os seus dados pessoais?
Nós trataremos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços, e sempre de acordo com a LGPD. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, sempre protegemos os seus dados pessoais. Todas as nossas atividades que demandam o tratamento de dados pessoais são devidamente justificadas por uma das bases legais previstas na LGPD, conforme informações constantes em nossa Políticas de Privacidade.

5. Quais tipos de dados pessoais tratamos?
Apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços são tratados por nós. Os tipos de dados pessoais que tratamos podem variar de acordo com o serviço que estamos prestando. Dentre os tipos de dados pessoais que tratamos, estão: (i) dados de identificação; (ii) dados de contato; (iii) informações de preferência do Perfil; (iv) informações de dispositivo; (v) informações de uso e histórico de navegação. Para informações mais detalhadas com relação aos dados pessoais tratados, confira as nossas Políticas de Dados e Privacidade.

6. Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós nos importamos muito com a sua segurança e privacidade. Por essa razão, implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, que incluem salvaguardas, como por exemplo, controles rígidos de acesso aos sistemas de TI.

7. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Nós compartilhamos os seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por nós, conforme disposto nas Políticas de Dados e Privacidade. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais.

8. Quais são os seus direitos?
A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais, e nós respeitamos todos eles. Os nossos processos são desenvolvidos e elaborados de forma a permitir, sempre que cabível, o atendimento dos seus direitos. De acordo com a LGPD, você pode solicitar: a) A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais; b) O acesso aos seus dados pessoais tratados por nós; c) A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; e) A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; g) A revisão de decisões e tratamentos automatizados; h) Informação sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais; i) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e j) A revogação do seu consentimento. É importante lembrar que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido que você realizar. Há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos.

9. Como exercer os seus direitos?
Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para data@sofadigital.com. Nós responderemos a sua solicitação assim que possível. Caso não seja possível atender à sua solicitação, informaremos os motivos.

10. Como entrar em contato com Sofa Digital?
Se você tiver dúvidas, reclamações, sugestões ou comentários em relação às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Website, entre em contato pelo seguinte e-mail info@sofadigital.com.

Anexo:
20240701_SofaDigital Third Parties

Terms of Use

Last update: July 1st, 2024

Welcome to SofaDigital.com!

These Terms of Use apply to any and all interactions with the SOFA Group tools, including Sofa Digital.

SofaDigital.com website, located at https://www.SofaDigital.com (or any other that replaces it), has the sole purpose of providing information, suggestions, recommendations, tips and reviews of movies and content. No part of the content made available through this Website should be interpreted as professional advice.

SofaDigital.com is an internet website owned, operated and controlled by SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, a company headquartered in the city and state of São Paulo, Brazil, at Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, registered with the CNPJ/MF under No. 28.468.748/0001-32. SofaDigital.com, Sofa Digital, SOFA and/ or its affiliates shall be collectively referred to hereinafter as the “Website”. The use of the Website reflects the consent to the practices described in these Terms of Use.

The Website is committed to respecting the privacy of users and created these Terms of Use to explain how users’ interaction is treated by the Website. To use this Website, users must fully agree with its provisions and, if they do not agree, users must refrain from accessing or using this Website.

The conditions below must be read carefully, as they describe how the Website is to be used by individuals and how it treats personal information provided by the user when accessing and using the Website, or collected on the Website to provide the Website‘s functionality to its users.

If, after reading this Terms of Use, there is still any doubt or, for any reason, there is a need to communicate with the Website for matters involving personal data, contact can be made through:

Communication to the person in charge, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, via e-mail <data@sofadigital.com>

For the purposes of these Terms of Use, “Users” are all individuals who, in any way, use the Website.

The Website is online and accessible through the URL https://www.SofaDigital.com (or any other that replaces it) and may offer Users, among other features, the possibility of subscribing to newsletters, notifying releases, creating lists, participating in researches and establishing preferences of an optional nature that are exclusive to Users.

The Website is free of charge, notwithstanding the utilization of some interactions which may only be possible through User’s subscription and/or registration. The use of the content made available in this context complies with access criteria stipulated in current legislation.

Registration of legal entities as Users on the Website must necessarily be carried out by a duly authorized legal representative individual. For the purposes of these Terms of Use, when the User is a legal entity, such legal representative will also be considered a User, insofar as their personal data are provided and processed on the Website.

We do not collect or knowingly solicit information from anyone under 13 years old. Children under 13 must not send information through the Website. If we become aware that we have collected information from an individual under the age of 13, we will disregard the information provided and will not keep it in our databases. Minors’ access and use of the Website must occur under the supervision of a liable adult.

In order for the Website to be able to properly offer the functionality of exclusive optional preferences and features, it is necessary for it to have access to certain personal information about Users (collectively, “Personal Data”). It is not possible to offer the exclusive optional features of the Website without having access to this Personal Data. In such cases, the processing of Personal Data is a condition for using the Website.

Other non-exclusive features will be exempted from the provision of Personal Data.

These Terms of Use and our Privacy and Data Policies explain, in a simple, objective and transparent manner, which Personal Data is collected and processed by the Website and for what purposes, in addition to indicating with whom they can be shared and what resources are available to Users for managing Personal Data.

1. DEFINITIONS

The following Terms of Use and our Privacy and Data Policies govern the use of the Website and all of its content, services and products provided or made available through the Website or our eventual apps. The relationship between the Website and User is exclusively governed by these Terms of Use and our Privacy and Data Policies.

1.1 These Terms of Use and our Privacy and Data Policies are binding on each and every person (“User“) who visits, uses or accesses the Website under the domain https://www.SofaDigital.com or any other that replaces it, as described below:

1.1.1 The User declares to be aware and agrees that these terms, policies and conditions are applicable from the moment the User accesses the Website, without expressly having to consent to them through a Website‘s form, and regardless of login.

1.1.2 In addition to the above, when using the Website, the User acknowledges and agrees that the Website may use and store cookies and other tracking technologies on the User‘s computer, mobile and/ or device to collect information during the visit, to allow monitoring of the User activities within the Website and through third-party tools, to have control over authentication and to enhance the browsing experience.

1.2 The terms “members”, “registered members of the Website“, “Users“, “visitors”, whether plural or singular, shall be understood by the reader as synonyms.

2. ABOUT US

2.1 This Website is a vehicle for information, suggestions, recommendations, tips and reviews of movies and content. No part of the content made available through this Website should be interpreted as professional advice. The Website may be updated by professionals in the Entertainment and Digital Content Industry, and among other features, offer the possibility of subscribing to newsletters, notifying releases, creating lists, participating in researches and establishing preferences of an optional nature that are exclusive to Users.

2.2 The Website may offer the following modalities of interaction with its Users:
(i) Movie suggestions, datasheets, trailers, recommendations and news;
(ii) Creation of content lists according to the criteria of the Website and guest professionals from the Industry;
(iii) User’s created Movie Lists;
(iv) Newsletters send to Users, including suggestions based on User’s behavior;
(v) Content release notice, including suggestions based on User’s behavior;
(vi) Directing to partner sites through links, buttons, features and advertising;
(vii) Classification by evaluation, through participation or evaluation by other Users;
(viii) Participating in voluntary research and studies.

2.2.1 Except for the foregoing, no right, title or interest shall be transferred to any User.

2.2.2 Some functionalities may not be available to all Users’ profiles (e.g.: reserved for adults).

2.2.3 SOFA continually tests and researches various aspects of the Website, including user interfaces, feedbacks and promotional features (“Studies”). Users can turn off Studies participation at any time and without justification, by writing to data@sofadigital.com or using any tools that the Website may provide for this purpose.

2.3 All links, advertising and other services on the Website may vary by geographic location, be altered or removed at any time. The content of links, advertising and other linked services are the sole responsibility of their suppliers. The Website is not responsible for the functionality, accuracy or legality of the links, advertising, and other linked third-party services. The Website is expressly disassociated from the content of links, advertising and other linked services and does not endorse its contents as its own. To the extent that the Website becomes aware of any illegal content of a link, advertising, or other linked service, it will ensure the removal of such link, advertisement, or other corresponding service.

2.4 The links owned by third parties which, when accessed, take the User to locations external to the Website are these third-parties full responsibility, and the Website is not responsible for any access, content, rights or transactions carried out on third-party websites.

2.5 The quality of the experience in the Website may vary from device to device, and may be affected by a variety of factors, such as User’s location, the bandwidth available through and/or speed of Users’ Internet connection. Some functionalities’ availability may be subject to Users’ Internet service and device capabilities. The Website, including all features and functionalities associated therewith, is offered “as is” and without warranty or condition, and may not be uninterrupted or error-free. Users waive all special, indirect and consequential damages against the Website.

3. USE AND INTERACTION WITH USERS

3.1 Login: the Users may be authorized to login to the Website through any of the modalities offered by the Website, such as:
i. User registering for the receipt newsletters, notice of content release among others. After logging in to the Website, the created account will belong to the Website, and therefore subject to these Terms of Use and our Privacy and Data Policies.
ii. Through e-mail registration and access password. The Website will only have access to the name, email and other optional information entered by the User. After logging in to the Website, the created account will belong to the Website, and therefore be subject to these Terms of Use and our Privacy and Data Policies.

3.1.1 The User may choose to register as a member on the Website and its services. As a member, the User may subscribe to newsletters, receive notices about releases, create lists, participate in Studies and establish preferences of an optional nature that are exclusive to Users. A member of the Website can be any capable natural person over the age of (i) 13, under the supervision of a liable adult; or (ii) 18, or any higher age of majority applicable in User’s territory. In order to register as a member of the Website, the User may be required to provide an username and a password, in addition to the valid email address. It is not allowed to specify an email address that does not exist. Subsequent changes to the email address must be communicated immediately to the Website.

3.1.2 Each User is responsible for (i) any activity that occurs through their Login and/or password; (ii) maintaining control to prevent any unauthorized users from knowing, having and/or using User’s access information; (iii) not revealing the password or details of the Login and/or Profile to anyone. User understands and agrees that sharing or otherwise allowing others to access their account means that such individuals: (a) will be able to see all of User’s Profile information (including email address or other information in the Profile area of the Website) and preferences and Profiles features; (b) are acting on User’s behalf and that User shall be bound and liable by any actions, including by any changes that such individuals may make to the User’s account. The Website can terminate Users’ accounts or place them on hold in order to protect Users, the Website, or its partners from identity theft or other fraudulent activity.

3.1.3 When the Website requires registration, the User undertakes to provide and maintain accurate, true personal information, being solely and exclusively responsible for any failure to provide such information correctly. User agrees to provide information relating to their Profile, including a valid email address, so the Website can send User Profile related notices. User must use their real identity on the Website, and such Profile’s information – including name, contact, description, skills, location, etc – must be accurate and complete and may not be misleading, illegal, offensive or otherwise harmful. Users are forbidden from misrepresenting their identity, creating a fake Profile or a Profile for anyone other than themselves (a real person), or using or attempting to use another User’s account or information. All information registered on the Website is kept confidential in the Website databases. The Website reserves the right to require Users to go through a verification process in order to use the Website and may reject, suspend and/ or terminate a User’s account, data and/or entry if it does not meet any of the requirements of these terms, in order to protect any User, the Website and/ or its partners from identity theft and/ or other fraudulent activity, or if there is another important reason.

3.1.4 The Website reserves the right to change registration requirements and make membership participation dependent on other requirements. In the event of a change in the registration requirements, the Website has the right to terminate the registration of any User, if such User does not meet any of these requirements.

3.1.5 The User‘s participation in the Website is permanent. Users can cancel their registration at any time and without justification, by writing to data@sofadigital.com or using any tools that the Website may offer. The Website has the right to terminate the registration of any User in a justified manner, for example if the User provides false information during registration or if the Website is used commercially or other serious violations of the obligations set out herein. From the request, the anonymization of data will take place within the legal term and will be irreversible, with the complete exclusion of the User‘s profile and contributions.

3.1.6 When using the Website, including all features and functionalities associated therewith, Users must abide to, and act in accordance with, all applicable laws, rules and regulations, or other restrictions on use of the Website or content therein. User mustn’t: (i) reproduce, distribute, modify, display, perform, publish, license, create derivative works from, offer for sale, or use content and information contained on or obtained from or through the Website; (ii) circumvent, remove, alter, deactivate, degrade, block, obscure or thwart any of the content protections or other elements of the Website, including the graphical user interface, any advertising or advertising features, copyright notices, and trademarks; (iii) use any robot, spider, scraper, crawler or other automated means to access the Website; (iv) decompile, reverse engineer or disassemble any code, software or other products or processes accessible through the Website; (v) insert any code or product or manipulate the content of the Website, in any way; (vi) use any data mining, data gathering or extraction method; (vii) upload, post, e-mail or otherwise send or transmit any material designed to interrupt, destroy or limit the functionality of any computer software or hardware or telecommunications equipment associated with the Website, including any software viruses or any other computer code, files or programs.

3.1.7 If a User voluntarily violates any provision of these Terms of Use and our Privacy and Data Policies and/ or engages in illegal or fraudulent use of the Website, in addition to having their access, Login, Profile and/or any type of participation in the Website, restricted, canceled or terminated, in the Website’s soles discretion, they will be obliged to compensate the Website for any resulting damages. In this case, the User is obliged to indemnify the Website in case of any and all claims, without delay. Likewise, in this case, the User is obliged to reimburse the Website for the necessary legal defense costs, insofar as the breach is the User‘s responsibility.

3.1.8 Users may unsubscribe from the newsletter and communication services eventually offered through their data registering on the Website, at any time, by requesting sent to newsletter@sofadigital.com or through any option eventually offered in the tool itself, such as preferences alterations through the Website.

3.2 Profile: Once logged in, Users may choose to receive a Newsletter as well as information, suggestions, recommendations, tips and reviews of movies.

3.2.1 The information will be treated as private in the User‘s Profile, being used by the Website only for the Website‘s internal informational purposes, as metrics for the Website‘s advertising tool, since the User‘s individualized data will not be sold or traded under any circumstances. Mass and anonymous demographic and behavioral data of the audience may be marketed to improve the User experience.

3.2.2 User behavior information collected within the Website may be used anonymously for advertising purposes on external channels, including Facebook, Google and Instagram Ads, pursuant to these terms.

3.2.3 Any data eventually received from third-party commercial partners may be linked to the User‘s Profile and will be treated in accordance with these Terms of Use and our Privacy and Data Policies.

3.2.4 Once a User‘s email address is received, it is liable to receive mandatory communications for the functioning of the Website, such as, but not limited to:
i. Access Recovery: Message with an authentication link that allows the User to create a new password.
ii. Verification of authenticity: When registering by email and password, the User receives a message with an authentication link that, when accessed, proves the legitimacy of the registration. This verification is carried out only once and enables the User to interact with the Website‘s functionalities.
iii. Welcome: electronic message of reception of the User to the functionality and/or the Website.

3.3 Integration with third parties: the Website may have integration with third-party companies to provide newsletter services, researching, access behavior, delivery and interaction with advertisements, hosting, storage and data processing, in addition to the others identified to Users. Simply accessing the Website starts the sharing of browsing data. When registering, Users share their personal data on a non-commercial basis (encrypted transfer and storage).

3.3.1 Users may provide their data to use integrations with third parties and services provided.

3.3.2 The Website shares the Users‘ navigation with these third-party companies, providing them only with the necessary User data for the sole purpose of (a) segmenting the profiles of the Users who will receive authorized communications; (b) lead mapping and monitoring.

3.3.3 Users may unsubscribe from any service eventually offered through their data registering on the Website, at any time, by request sent to data@sofadigital.com or through any option eventually offered in the tool itself, such as preferences alterations through the Website. Communications may be canceled in a non-definitive manner, to be reactivated by the User at any time. The other services may be permanently canceled, and information recovery will not be possible.

3.3.4 Website is authorized by Users to collect navigation data from Users, including pages accessed, as well as buttons clicked, to understand the preferences and habits of Users, through its own system, through artificial intelligence tools or through authorized third parties, under the terms of this item 3.3.

3.3.5 Data collection, such as the number of clicks, can be performed via API (Application Programming Interfaces).

3.3.6 Notwithstanding the provisions of this section, the User acknowledges and agrees that the Website provides links to other websites, advertising and other services (i.e links to video-on-demand platforms and social networks), but is not responsible for any content made available on such websites, advertising and services, including in relation to purchases or other transactions made on them by Users. The Website takes no responsibility for the products or services provided by third-parties, and any of User’s interactions with third-parties, including through engagement with interactive advertisements, are at User’s own option and risk. The Website is not liable for any damages that User may allege and/or incur as a result of such interactions.

3.3.7 Third-party companies are responsible for their own terms of use and privacy policies, and any of their specific information shall be described at the Appendix.

3.3.8 Website may be partnered with Commission Junction LLC (“CJ”) and, if so, it will be using the CJ “Tracking Code” through part of our advertisers and their links to access promotions. In case of doubt and clarification regarding CJ and its privacy policies and software policies, simply access the following links: https://www.cj.com/legal/privacy-policy-services and https://www.cj.com/legal/privacy-policy-services. cj.com/legal/software-policy.

3.4 The use of the Website services is granted to the User free of charge.

3.5 The Website‘s offer is for the communication about the SOFA Group and its activities only, and there is no responsibility for the completeness and/ or correctness of the information and/ or content recommendations.

3.6 The complete content of the Website, including texts, images, drawings and names, is protected by copyright and copyright laws. Reproduction or other use or exploitation of this content is prohibited without the consent of the respective rights holders, whether intellectual, copyright, related, personal or rights of any nature.

3.7 The User has the right to access and use the eventual services and products of the Website only within the current state of the art (as is). The Website reserves the right to change the design and scope of the services at any time, without prior notice, and strives to minimize interruptions in the use of the services due to changes in the interests of Users.

3.8 Only the private and non-commercial use of the Website’s offer, within the scope of limitation of its purpose, is allowed. The User alone has the right to retrieve, send, save or print content. Commercial use of the Website or parts of it is not allowed. It is not allowed to publish advertising in any way through the Website services, more specifically in the comments, as well as in response to comments or messages to other Users, third-parties to the Website. For any commercial use, please contact commercial@sofadigital.com.

3.9 The User is prohibited from interfering with the functionality of the Website services or any associated resources, as well as from promoting electronic attacks of any kind to the Website services or to modify or “burn” other parts of the Website’s offer without our consent.

3.10 The User agrees to be prohibited by law: to harm the rights and interests of the Website and/or of third-parties; to disable, modify or impede, in whole or in part, any area of the Website; to attempt to violate the technical means of protecting the Website‘s content; to use Website’s content for the commercial purpose of selling services.

4. INTELLECTUAL PROPERTY

4.1 Regarding the Website property:

4.1.1 All content posted on the Website, as well as on other platforms which may be found online or offline under common ownership, is protected by Brazilian, Mexican, US and international copyright laws, as well as other applicable copyright laws and treaties regarding intellectual property.

4.1.2 The Website only provides content which reproduction and/ or dissemination is previously authorized, and holds all rights required by applicable law to make the content available on the Website, including images, photos, animations, videos, music, audio, text, layout and brands.

4.1.3 The Website reserves the right to take any judicial or extrajudicial measures it deems appropriate, at its discretion, to protect the rights of its contents and services.

4.1.4 Any action or attempted action that involves the reproduction of the Website’s content without proper authorization may be challenged by the Website, based on the legal means available, in order to preserve the integrity of the Website.

4.1.5 No User, member or visitor is authorized to use the brand, logo and/ or other distinctive signs found on the Website or any other online or offline channel or platform under common ownership.

4.1.6 It is prohibited to copy, reproduce or otherwise display any of the brands of the Website. Any unauthorized use may result in violation of intellectual property, industrial property, privacy laws, in addition to civil, corporate and criminal statutes and regulatory standards. Copying, reproducing or otherwise displaying Website content is prohibited. Any unauthorized use may result in violation of intellectual property, industrial property, privacy laws, in addition to civil, corporate and criminal statutes and regulatory standards.

4.1.7 Any alleged copyright or trademark infringement, and/or violation of third party’s terms of service (“Intellectual Property claim”) may be sent to copyright@sofadigital.com.

4.2 Regarding User property:

4.2.1 The Website may allow registered Users to submit their own content.

4.2.2 Contributions generated by the User to the Website services only reflect the opinion of the User in question and are the sole responsibility of the person who authorizes and makes them available.

4.2.3 The User agrees to submit only relevant and factual content and comments. Users are prohibited from posting content that: has improper and/or inappropriate language and/or behavior, violent messages, of a violent nature, that glorifies violence, is harmful to minors, is adult or pornographic, rude, abusive, defamatory, discriminatory, offensive, threatening or even punishable, is considered private, confidential, phishing, spam, malicious, bullying, harassment, hate speech, sexist, misogynistic, interphobic, LGBTQIA+-phobic, ageist, ableist, psychophobic, aporophobic, classist, elitist, fatphobic, racist, xenophobic or that contradicts the principles of respect for minorities, cultural and religious diversity, violates the rights of third parties – for example, copyright, trademark, or personal rights (such as a right to privacy and intimacy or right to one’s name) – that serves commercial purposes, more specifically advertising. The same applies to setting up links, which have content as mentioned above. The Website is open to everyone over the age of (i) 13, under the supervision of a liable adult; or (ii) 18, or any higher age of majority applicable in User’s territory. No User may discriminate against any other user based on gender, race, age, religious affiliation, sexual orientation or otherwise and as they acknowledge that such discrimination may result in the suspension/removal of User’s account. The Website reserves the right to immediately block and/or delete content and/or User that violate these rules and proceed as provided for in item 3.1.5.

4.2.4 The Website may make the inputs written by Website Users, as well as the name and Profile picture made available by them, not only visible to other Users within the Website, but also on other platforms (such as smartphone apps or tablets, social media platforms, IPTV offerings or video-on-demand platforms, for example), storing and hosting such content on servers, supported by technical service providers and selected providers, once the necessary usage rights for this purpose are granted by the User.

4.2.5 By posting copyright or legal contributions to the services, the User grants the Website the unlimited and transferable right, of unlimited time and space, to store, reproduce, access, publicly disclose such content, including for example the User‘s name and Profile picture, if directly inserted in the Website, as well as their publications, reviews, notes, comments, rating and other contributions made in the Website, linked to the right to modify the content and create derivative works (for example, translations, adaptations, summaries and advertising) and publish them elsewhere on the Website or externally on third-party websites to disseminate it, always with credit to the User and to the Website. This license granted in this way has the sole purpose of providing the services of the Website and is used only as necessary for the implementation and improvement of the Website, the strengthening of its relationship with the User and the developing of new services to be offered.

4.2.6 The User guarantees to the Website to be the holder of all rights necessary for the use of the contributions created by the User. Furthermore, the User guarantees that no third party rights such as copyright, trademark rights or personal rights (such as the right to privacy, to one’s image and to one’s name) nor any legal provisions are or have been violated. The User hereby releases the Website from all legitimate claims of third parties for the violation of such rights by the User‘s discontinued content or violations of the Terms of Use and Privacy and Data Policies. Legal fees to defend the Website arising thereof will be borne by the User, provided that the breach is the User‘s responsibility.

4.3 The Website does not accept unsolicited materials, ideas and/ or content and is not responsible for any unsolicited materials, ideas and/ or content addressed to it, nor for the similarity of any of its content in any media to materials, ideas and/ or content transmitted to the Website.

5. DATA PROTECTION

Our Terms of Use and our Privacy and Data Policies explain how the Website handles User‘s personal information and how it protects User‘s privacy. By using the Website’s services, the User agrees that the Website may use this information as set out in these documents.

6. RESPONSIBILITY, LIMITATIONS

6.1 The Website is not responsible for the simple negligence of its legal representatives and indirect agents outside the essential contractual obligations. This does not apply to injuries to life, body or health. To the extent that liability for simple negligence remains, it will be limited to foreseeable damages, regardless of unlimited liability for gross negligence and willful misconduct.

6.2 The Website is not responsible for network disturbances or deficiencies that are beyond its control. The Website endeavors to ensure the proper functioning of the technical basis of the services, but assumes no responsibility for their uninterrupted use, in particular for delays, interruptions and technical failures. The Website is not responsible for damages to third parties resulting from failure to access, transmit, broadcast, or Website’s content availability.

6.3 User’s personal data will be saved by the Website in accordance with the current state of the art (as is). The Website will not be held liable for damages or misuse of this data by third parties, as long as this is unavoidable with appropriate and advanced data protection measures.

6.4 Claims for damages against the Website are lapsed after 12 (twelve) months, unless they are based on voluntary actions.

7. CHANGES TO THE TERMS OF USE AND TO THE PRIVACY AND DATA POLICIES

7.1 The Website may, at any time, without prior notice to Users, modify or terminate any Website’s content, as well as amend these Terms of Use and our Privacy and Data Policies. It is the Users‘ responsibility to periodically review this page to verify the existence of changes and/ or updates to these conditions, which will take effect as soon as they are published. The continued use of the Website will be considered as acceptance of these Terms of Use and of our Privacy and Data Policies, with adherence and express agreement with the conditions set out herein, inseparably, as well as the other rules established by the Website.

7.2 The Website has the right to change these Terms of Use and our Privacy and Data Policies as necessary, such as changes in legal status, jurisprudence, market conditions or major changes in its services. The amended Terms of Use and Privacy and Data Policies will be communicated to Users in a comprehensive manner. If Users do not agree with the new Terms of Use and Privacy and Data Policies, they must refrain from using the Website. By referencing the modified Terms of Use and Privacy and Data Policies, the Website will expressly indicate to the User the right to object and the consequences of an unstated objection in due time.

GENERAL PROVISIONS

8.1 If any provision of these Terms of Use and of the Privacy and Data Policies is invalid, in whole or in part, this will not affect the validity of the other terms. Instead of the invalid provision, an effective provision that is closer to the economic objective of the ineffective provision should be established. This applies appropriately in case of a regulatory gap.

8.2 Complaints and comments related to the Website are made through info@sofadigital.com.

8.3 By using the Website’s services and agreeing to the use of cookies and data processing through the form available on the Website, the User consents and is bound by the Terms of Use and the Privacy and Data Policies described herein, inseparably, as well as subject to the other rules established by the Website.

8.4 In order to use this Website, the User must carefully read all the Terms of Use and our Privacy and Data Policies and fully agree with their provisions, using the appropriate form available on the Website. If Users do not agree with the Terms of Use and our Privacy and Data Policies or any other rule applicable to the Website, they refrain from using the Website.

8.5 Any consequences arising from User’s breach of these Terms of Use and of the Privacy and Data Policies are the sole responsibility of the Users.

8.6 The Website reserves the right to change these Terms of Use and our Privacy and Data Policies at any time, and User must expressly consent to such changes through the appropriate form available on the Website or in the email. If any provision these Terms of Use and our Privacy and Data Policies shall be held to be invalid, illegal, or unenforceable, the validity, legality and enforceability of the remaining provisions shall remain in full force and effect.

8.7 If Users have any questions about any rules or conditions set out in these Terms, they must contact the Website immediately at info@sofadigital.com. If necessary, the User may request the personal data provided to the Website, in a definitive manner, upon request sent to data@sofadigital.com or through the tool eventually made available in the User‘s area of the Website: (i) full electronic copy of their data; (ii) history of consent to the use of data granted to the Website; (iii) revocation of consent; (iv) account cancellation; (v) recording of all data sharing and processing operations; (vi) consultation, confirmation, correction, portability, sharing and deletion of User data from the Website base. From the request, the anonymization of data will be immediate and irreversible, with the complete exclusion of the User‘s profile, data and contributions, as well as all their content.

8.8 Users agree to comply with all protective laws, including copyright, relating to the use of the Website.

8.9 Questions not provided for in this term will be decided by the Website, in accordance with current legislation.

8.10 These Terms of Use were created and shall be interpreted in the Portuguese language and under the Brazilian law. In case of contradiction between a translated version of these Terms of Use or any element of the Website and their original Portuguese version, the latter shall prevail.

How to contact Sofa Digital?

If there are any doubts, complaints, suggestions or comments regarding the activities of processing personal data carried out by the Website, please contact the Website at the following email info@sofadigital.com.

Appendix:
20240701_SofaDigital Third Parties

Privacy and Data Policies

Last update: July 1st, 2024

These Privacy and Data Policies apply to any and all interactions with the SOFA Group tools, including SofaDigital.com.

SofaDigital.com is an internet website owned, operated and controlled by SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, a company headquartered in the city and state of São Paulo, at Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, registered with the CNPJ/MF under No. 28.468.748/0001-32. SofaDigital.com, Sofa Digital, SOFA and/ or its affiliates shall be collectively referred to hereinafter as the “Website”. The use of the Website reflects the consent to the practices described in these Privacy and Data Policies.

These Policies describe the information the Website processes to enable its operation. In order to provide the services and products of the Website, it needs to process information about its User. The types of information the Website collects depend on how each User uses the Website.

If a User has any general questions, complaints, suggestions or comments regarding the Website, contact must be made at the following email: info@sofadigital.com. For questions specifically about these Privacy and Data Policies, or about the personal data processing activities carried out by the Website, cookies or similar technologies, contact must be made at data@sofadigital.com.

The Website is committed to respecting the privacy of Users and has created these Privacy and Data Policies to explain which personal data is collected and how it is handled by the Website. To use this Website, Users must fully agree with its provisions and, if they do not agree, must refrain from accessing or using this Website.

The conditions below must be read carefully, as they describe how the Website treats personal information provided by the User when accessing and using the Website, or collected by the Website to provide the Website‘s functionality to its Users.

If, after reading these Privacy and Data Policies, there is still any doubt or, for any reason, there is a need to communicate with the Website for matters involving personal data, contact can be made through:

Communication to the person in charge, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, via e-mail <data@sofadigital.com>

For the purposes of these Privacy and Data Policies, “Users” are all individuals who in any way use the Website.

The Website is free of charge, notwithstanding the utilization of some interactions which may only be possible through User’s subscription and/ or registration. The use of the content made available in this context complies with access criteria stipulated in current legislation.

Registration of legal entities as Users on the Website must necessarily be carried out by a duly authorized legal representative individual. For the purposes of these Privacy and Data Policies, when the User is a legal entity, such legal representative will also be considered a User, insofar as their personal data are provided and processed on the Website.

The Website does not collect or knowingly solicit information from anyone under 13 years old. Children under 13 must not send information through the Website. If we become aware that we have collected information from an individual under the age of 13, we will disregard the information provided and will not keep it in our databases. Minors’ access and use of the Website must occur under the supervision of a liable adult.

Other non-exclusive features will be exempted from the provision of Personal Data.

These Privacy and Data Policies and our Terms of Use explain, in a simple, objective and transparent manner, which Personal Data is collected and processed by the Website and for what purposes, in addition to indicating with whom they can be shared and what resources are available to Users for managing Personal Data.

1. DEFINITIONS

The following Privacy and Data Policies and our Terms of Use govern the use of the Website and all of its content, services and products provided or made available through the Website or our eventual apps. The relationship between the Website and the User is exclusively governed by these Privacy and Data Policies and our Terms of Use.

1.1 These Privacy and Data Policies and our Terms of Use are binding on each and every person (“User“) who visits, uses or accesses the Website under the domain https://www.SofaDigital.com or any other that replaces it, as described below:

1.1.2 In addition to the above, when using the Website, the User acknowledges and agrees that the Website may use and store cookies and other tracking technologies on the User‘s computer or mobile device to collect information during the visit, to allow monitoring of the User activities within the Website and through third-party tools, to have control over authentication and to enhance the browsing experience.

1.2 The terms “members”, “registered members of the Website“, “Users“, “visitors”, whether plural or singular, shall be understood by the reader as synonyms.

2. ABOUT US

2.1 This Website is a vehicle for information, suggestions, recommendations, tips and reviews of movies and content. No part of the content made available through this Website should be interpreted as professional advice. The Website may be updated by professionals in the Entertainment and Digital Content Industry, and among other features, subscribing to newsletters, notifying releases, creating lists, participating in researches and establishing preferences of an optional nature that are exclusive to Users.

2.2 The Website may offer the following modalities of interaction with its Users:
(i) Movie suggestions, datasheets, trailers, recommendations and news;
(ii) Creation of content lists according to the criteria of the Website and guest professionals from the Industry;
(iii) User’s created Movie Lists;
(iv) Newsletters send to Users, including suggestions based on User’s behavior;
(v) Content release notice, including suggestions based on User’s behavior;
(vi) Directing to partner sites through links, buttons, features and advertising;
(vii) Classification by evaluation, through participation or evaluation by other Users
(viii) Participating in voluntary research and studies.

2.2.1 Some activities may not be available to all Users’ Profile (e.g.: reserved for adults).

2.2.2 SOFA continually tests and researches various aspects of our Website, including user interfaces, feedbacks and promotional features (“Studies”). Users can turn off Studies participation at any time and without justification, by writing to data@sofadigital.com or using any tools that the Websitemay provide for this purpose.

2.4 The links owned by third parties which, when accessed, take the User to locations external to the Website are these third-parties’ full responsibility, and the Website is not responsible for any access, content, rights or transactions carried out on third-party websites.

3. USE AND INTERACTION WITH USERS

3.1 Login: the Users may be authorized to login to the Website through any of the modalities offered by the Website, such as:
i. User registering for the receipt newsletters, notice of content release among others. After logging in to the Website, the created account will belong to the Website, and therefore subject to these Privacy and Data Policies.
ii. Through e-mail registration and access password. The Website will only have access to the name, email and other optional information entered by the User. After logging in to the Website, the created account will belong to the Website, and therefore be subject to these Privacy and Data Policies.

3.1.2 A member of the Website can be any capable natural person over the age of (i) 13, under the supervision of a liable adult; or (ii) 18, or any higher age of majority applicable in User’s territory. In order to register as a member of the Website, the User may be required to provide an username and a password, in addition to the valid email address. It is not allowed to specify an email address that does not exist. Subsequent changes to the email address must be communicated immediately to the Website.

3.1.6 If a User voluntarily violates any provision of these Privacy and Data Policies and our Terms of Use, they will be obliged to compensate the Website for any resulting damages. In this case, the User is obliged to indemnify the Website in case of any and all claims, from the first, without delay. Likewise, in this case, the User is obliged to reimburse the Website for the necessary legal defense costs, insofar as the breach is the User‘s responsibility.

3.1.7 Users may unsubscribe from the newsletter and communication services eventually offered through their data registering on the Website, at any time, by requesting sent to newsletter@sofadigital.com or through any option eventually offered in the tool itself, such as preferences alterations through the Website.

3.2 Profile: Once logged in, Users may choose to receive a Newsletter as well as information, suggestions, recommendations, tips and reviews of movies. Profiles allow Users to have a distinct, personalized experience, built around the movies and shows of interest to them, and may be used so that User with access to it can navigate to and use, edit or delete Profile Information. User may choose to “Sign out” of the Website at any time, following the Profile’s instructions to do so. Where possible, Users of public, shared, sold, returned (etc) devices should log out and deactivate the device at the completion of each visit or before leaving such device, so that subsequent users may not be able to access User’s Profile and Information.

3.2.3 Any data eventually received from third-party commercial partners may be linked to the User‘s Profile and will be treated in accordance with these Privacy and Data Policies and our Terms of Use.

3.2.5 Some functionalities may be available through User’s access logged in access to the Profile, such as:
i. “Remember me” function: for easing User’s access to the Profile, the Website may offer a “Remember me on this device” function when User logs in to the Website. This function uses technology that enables the Website to provide direct account access and to help administer the Website without requiring reentry of any password or other user identification when the User‘s browser revisits the Website.
ii. Email and Text Messages: If User no longer wants to receive certain communications from the Website via email or text message, the Website may offer ways of opting-out, either by allowing User to uncheck those items to unsubscribe, in the Profile preferences section of the Website, to click the “unsubscribe” link in the email, or to reply STOP (or as otherwise instructed) to the text message. Please note that service-related correspondence from the Website, such as messages relating to User Profile’s transactions, as per 3.2.4 above, cannot be unsubscribed from.
iii. Push Notifications: User may choose to receive mobile push notifications from the Website. On some device operating systems, User will be automatically enrolled in the notifications. If User subsequently decides they no longer wish to receive these notifications, they can use User’s device’s settings functionality to turn them off. The Website may also offers push notifications on certain web browsers. If User agrees to receive those notifications and subsequently decides they no longer wish to receive these notifications, they can use their browser’s settings to turn them off
iv. Matched Identifier Communications the Website: some third party sites and apps allow the Website to reach our Users with online promotions by sending a privacy protective identifier to the third party. A privacy protective identifier means we convert the original information (such as an email address or phone number) into a value to keep the original information from being revealed. The third party compares the privacy protective identifier to identifiers in its database and there will be a match only if the User has used the same identifier (such as an email address) with the Website and the third party. If there is a match, the Website can then choose whether or not to send a given promotional communication to such User on that third party site or app, and can optimize and better measure the effectiveness of online advertising. User can opt out in the Profile section of the Website.
v. Behavioral Advertising: Behavioral advertisements are those that are selected based on User’s use and/or interactions with various unaffiliated third party apps or websites across the Internet (behavioral advertising). The Website can advertise its services using behavioral advertising, and if User is using a browser, then certain cookies and web beacons can be used to collect information to help determine their likely interests. If User is using a mobile device, tablet, or streaming media device that includes a resettable device identifier, then that identifier can be used to help determine their likely interests. If User does not wish to be presented with behavioral advertisements as part of their experience, they can opt out in the Profile section of the Website. User, then will still see ads, but they will not be selected using behavioral advertising information. Opting out will not limit the collection of information, but will influence how it is used.

3.3.1 Users may provide their data to use integrations with third parties and services provided.

3.3.2 The Website shares the Users‘ navigation with these third-party companies, providing them only with the necessary User data for the sole purpose of (a) segmenting the Profiles of the Users who will receive authorized communications; (b) lead mapping and monitoring.

3.3.3 Users may unsubscribe from any service eventually offered through their data registering, at any time, by request sent to data@sofadigital.com or through any option eventually offered in the tool itself, such as preferences alterations through the Website. Communications may be canceled in a non-definitive manner, to be reactivated by the User at any time. The other services may be permanently canceled, and information recovery will not be possible.

3.3.5 Data collection, such as the number of clicks, can be performed via API (Application Programming Interfaces).

3.3.7 Third-party companies are responsible for their own privacy policies, and any of their specific information shall be described at the Appendix.

3.4 The use of the Website services is granted to the User free of charge.

3.5 The Website may collect, receive and store information about Users (collectively “Information”):

3.5.1 User provided information: (i) data provided by User may include: full name, email address, date of birth, telephone number, gender and other of User’s identifiers (such as an online name). This information is collected in a number of ways, including when User enters it while using the Website, contact the Website, or participate in Studies or marketing promotions; (ii) information from when User chooses to provide preferences, ratings, account settings (including preferences set in the “Profile” section of the Website), or otherwise provided information.

3.5.2 Automatically collected information: the Website may collect information about the User and their use of the Website, their interactions with the Website and its advertising, as well as information regarding Users’ network, network devices, and capable devices they might use to access the Website. This information may include: (i) Users’ activity on the Website, such as pages visited, ads viewed (if applicable), search queries; (ii) Users’ interactions with the Website’s emails, texts, messages, through push and online messaging channels or any other, and the details of such Users’ interactions, such as the date, time and reason for contacting the Website, transcripts of any chat conversations, and if in a call, Users’ access information (such as phone number, e-mail, login etc) and call recordings; (iii) device IDs or other unique identifiers, including for Users’ network devices (such as their router), and devices that are capable of accessing the Website on User’s network; (iv) resettable device identifiers (also known as advertising identifiers), such as those on mobile devices, tablets, and streaming media devices that include such identifiers ; (v) device and software characteristics (such as type and configuration), connection information including type (wifi, cellular), statistics on page views, referring source (for example, referral URLs), IP address (which can be used to tell the Website User’s general location, such as city, state/province, and postal code), browser and standard web server log information; (vi) information collected via the use of cookies, web beacons and other technologies, including ad information (such as information on the availability and delivery of ads, the site URL, as well as the date and time).

3.5.3 Information from third-parties: the Website may collect information from other companies with whom the User has a relationship. These third-parties might include (depending on the functionality): User’s device or internet service provider, streaming media device providers who make the Website available on their device; mobile phone carriers or other companies who provide services to the User; voice assistant platform providers who enable interaction with the Website through voice commands. The information third-parties provide to the Website varies depending on the nature of the third-parties’ services, and may include: (i) search queries and commands applicable to the Website that the User makes through third-parties devices or platforms; (ii) service activation information such as User’s email address or other contact information; (iii) IP addresses, device IDs or other unique identifiers, as well as associated promotion, billing and user interface information, that support User authentication, the Website registration experience, and the presentation of the Website’s content to User through portions of third-parties’ user interface.

3.5.4 Information from other sources: the Website may also obtain information from other sources and protects this information according to the practices described in these Privacy and Data Policies, plus any additional restrictions imposed by the source of the information. These sources vary over time, but could include: (i) service providers that help the Website determine a location based on User’s IP address in order to customize the Website’s service and for other uses consistent with these Privacy and Data Policies; (ii) security service providers that provide the Website with information to secure its systems, prevent fraud and help protect the security of the Website’s Profiles; (iii) payment service providers that provide the Website with payment information, or updates to that information, based on their relationship with User; (iv) advertisers that run ad campaigns on the Website that might provide it with identifiers (for example, cookies or resettable identifiers) and information about User’s interests, including demographic information and User’s activities online (such as websites visited, apps used and ads viewed); (v) service providers that facilitate the sale, operations, and management of ads; (vi) ad measurement companies that support the Website and advertisers in understanding the effectiveness of ad campaigns run the Website; (vii) online and offline information providers to support ads operation; (viii) online and offline data providers, from which the Website obtains aggregated demographic, interest based and online advertising related data; (ix) publicly-available sources such as publicly available posts on social media platforms and information available through public databases associating IP addresses with internet service providers (ISPs); (x) third party services that User is signed into and that provide functions within the Website.

3.6 The Website may use of Information to provide, analyze, administer, enhance and personalize the functionalities and marketing efforts, to provide, analyze, administer, enhance and select ads in connection with the Website usage, to process User registration and options, and to communicate with User on these and other topics. For example, the Website uses such information to: (i) provide User with customized and personalized viewing recommendations for movies, TV shows, and games we think will be of their interest (collectively “Content”); (ii) determine User’s general geographic location (such as city, state/province, and postal code); (iii) provide localized Content; (iv) help the Website quickly and efficiently respond to User’s inquiries and requests; (v) coordinate with partners on making the Website features available to Users, based on the specific relationship User may have with the partner; (vi) secure the Website systems, prevent fraud and help the Website protect the security of Profiles; (vii) prevent, detect and investigate potentially prohibited or illegal activities, including fraud, and to enforce the Website directives; (viii) analyze and understand the Website’s audience, improve its service (including the user interface experiences and performance) and optimize Content or ad selection, recommendation algorithms and delivery; (ix) communicate with User news about the Website, details about new features and Content available, special offers, promotional announcements, Studies, consumer surveys, and to assist Users with operational requests such as password reset requests.

3.6.1 The Website’s communications may be by various methods, such as email, push notifications, text message, online messaging channels, matched identifier communications (described below) or others the Website may offer. Users will always be able to opt-out, set or change communications preferences.

3.7 The Website may disclose Information for certain purposes and to third parties, as described below:

3.7.1 The Website affiliates: Information may be shared among the Website’s affiliates as needed for providing User with access to the Website, providing support, making decisions about improvements, Content development and for other purposes described in these Privacy and Data Policies.

3.7.2 Service Providers: the Website may use other companies, agents or contractors to perform services on its behalf or to assist the Website availability to Users, which may include, without limitation to provide marketing, advertising, communications, security, infrastructure and IT services, to customize, personalize and optimize the Website, to provide support, to analyze and enhance information (including information about Users‘ interactions with the Website), and to process and administer the Studies. In the course of making the Website available, these providers may have access to Users’ Information. The Website does not authorize providers to use or disclose personal information except in connection with providing their services (which includes maintaining and improving their services).

3.7.3 Third-Parties: As described above, User may have a relationship with one or more of the Website’s partners, in which case it may share certain information with them in order to coordinate with them on providing the Website’s functionalities, which may include, without limitation, depending on what third-parties’ services Users use, sharing Information in order to facilitate third-parties’ promotions; with third-parties who operate voice assistant platforms that allow User to interact with the Website using voice commands; enabling Content and functionalities available in the Website to be suggested to User in third-parties’ user interface.

3.7.4 Advertisers/Ad measurement companies: the Website may share Information collected from or about Users with advertisers and/or ad measurement companies to select advertisements, and measure and improve advertising effectiveness.

3.7.5 Promotional offers: the Website may offer joint promotions or programs that, in order for User’s participation, will require the Website to share Information with third parties. In fulfilling these types of promotions, the Website may share name and other information in connection with fulfilling the incentive. These third parties are responsible for their own privacy practices.

3.7.8 Protection of the Website and others: the Website and all of the parties mentioned in hereinabove may disclose and otherwise use Information where they reasonably believe such disclosure is needed to (a) satisfy any applicable law, regulation, legal process, or governmental request, (b) enforce applicable terms of use, including investigation of potential violations thereof, (c) detect, prevent, or otherwise address illegal or suspected illegal activities, security or technical issues, or (d) protect against harm to the rights, property or safety of the Website and affiliates, its Users or the public, as required or permitted by law.

3.7.9 Business transfers: in connection with any reorganization, restructuring, merger or sale, or other transfer of assets, the Website may transfer Information, including personal information, provided that the receiving party agrees to respect Information in a manner that is consistent with these Privacy and Data Policies.

3.7.10 Whenever in the course of sharing Information the Website transfers personal information to other countries, it will ensure that the information is transferred in accordance with these Privacy and Data Policies and as permitted by the applicable laws on data protection. Personal information transferred (such as name and contact information) may be saved electronically on servers located globally, operated by third-parties for record keeping purposes and other purposes as set out in these Privacy and Data Policies.

3.8 User may also choose to disclose Information in a number of way, including, but not limited to certain portions of the Website’s tools which may give User the option to share information by email, text message and social or other sharing applications, using the clients and applications on User’s smart device; social plugins and similar technologies may allow User to share Information. Social plugins and social applications are operated by the social networks themselves, and are subject to their own terms of use and privacy policies.

3.9 The Website and its service providers may use cookies and other technologies (such as web beacons), as well as resettable device identifiers, for various reasons. Cookies are small data files that are commonly stored on User’s device when they browse and use websites and online services. The Website may use other technologies, such as browser storage and plugins (e.g., HTML5, IndexedDB, and WebSQL). Like cookies, these other technologies may store small amounts of data on User’s device. Web beacons (also known as clear gifs or pixel tags) often work in conjunction with cookies. In many cases, declining cookies will impair the effectiveness of web beacons associated with those cookies. If User uses the Website on a mobile device, tablet, or streaming media device, it may collect a resettable device identifier from their device. Resettable device identifiers (also known as advertising identifiers) are similar to cookies and are found on many mobile devices and tablets (for example, the “Identifier for Advertisers” (or IDFA) on Apple iOS devices and the “Google Advertising ID” on Android devices), and certain streaming media devices. Like cookies, resettable device identifiers are used to make online advertising more relevant and for analytics and optimization purposes. The Website may use these types of technologies for various reasons, like making it easy to access the Website by remembering User when they return; to provide, analyze, understand and enhance the use of the Website; to enforce the Website’s terms, prevent fraud; to improve site performance, monitor visitor traffic and actions on the Website; to deliver and tailor the Website’s marketing or advertising, and to understand interactions with the Website’s emails, marketing, and online ads on third party sites. The Website may also use these technologies to support the operation of our ad supported functionalities.

3.9.1 Essential cookies: These cookies are strictly necessary to provide the Website availability online. For example, the Website and its service providers may use these cookies to authenticate and identify Users when they use the Website and applications. They also help the Website to enforce our Terms of Use, prevent fraud and maintain the Website’s security.

3.9.2 Performance and functionality cookies: These cookies may help the Website to customize and enhance User’s online experience, by helping the Website to remember User’s preferences and prevent them from needing to re-enter Information they have previously provided (for example, during signing up). The Website may also use these cookies to collect information (such as popular pages, conversion rates, viewing patterns, click-through and other information) about Users‘ use of the Website so that it can enhance and personalize the Website and conduct market research. Deletion of these types of cookies may result in limited functionality of our service.

3.9.3 Advertising cookies and resettable device identifiers: these cookies and resettable device identifiers may use information about User’s use of this and other websites and apps, response to ads and emails, and to deliver ads that are more relevant to such User and for analytics and optimization purposes. When the Website advertise the services on other websites or apps, some of the websites and apps, as well as advertising technology companies that used to purchase, deliver, optimize, and/or measure our advertisements (collectively “Advertising Partners”), may receive information from the Website as part of its campaign targeting, measurement, and optimization (e.g., steps completed in sign-up and site visit or app open/install information). Common uses of this type of information are to judge the effectiveness of and optimize ad campaigns, by allowing Advertising Partners to see when someone who saw an ad later signed up for a service. Another common use is to make sure the Website does not serve ads trying to get individuals to sign up for the Website if they are already a User. In connection with the ads, the Website, its ads providers and measurement companies can use these technologies to operate and support the Website’s ads functionalities, including supporting an advertiser’s ad campaigns, measurement, and optimization of the same.

3.9.4 For more information about cookies set through the Website, as well as other types of online tracking (including the collection of information by third parties about User’s online activities over time and across third-party websites or online services for online behavioral advertising), and to exercise choices regarding them, contact data@sofadigital.com. At this time, we do not respond to web browser “do not track” signals. Exercising choice over cookies is specific to that web browser or device. If Users wish to exercise choices, they can exercise such choices by accessing the Profile or contacting the Website.

3.9.5 To opt out of behavioral ads from the Website in connection with a resettable device identifier, User must configure the appropriate setting on their own device (usually found under “privacy” or “ads” in the device’s settings). The User may still see the Website’s ads on their device, but they will not be selected based on User’s likely interests. Exercising choice over a resettable identifier is specific to that device.

3.9.6 There are a number of ways to exercise choice regarding technologies that are similar to cookies, such as browser storage and plugins (e.g., HTML5, IndexedDB, and WebSQL). For example, many popular browsers provide the ability to clear browser storage, commonly in the settings or preferences area; User should consult their browser’s help function or support area to learn more.

4. INTELLECTUAL PROPERTY

4.1 Regarding the Website property:

4.1.2 No User, member or visitor is authorized to use the brand, logo and/ or other distinctive signs found on the Website or any other online or offline channel or platform under common ownership.

4.1.3 It is prohibited to copy, reproduce or otherwise display any of the brands of the Website. Any unauthorized use may result in violation of intellectual property, industrial property, privacy laws, in addition to civil, corporate and criminal statutes and regulatory standards. Copying, reproducing or otherwise displaying Website content is prohibited. Any unauthorized use may result in violation of intellectual property, industrial property, privacy laws, in addition to civil, corporate and criminal statutes and regulatory standards.

4.1.4 Any alleged copyright or trademark infringement, and/or violation of third party’s terms of service (“Intellectual Property claim”) may be sent to copyright@sofadigital.com.

4.2 Regarding User property:

4.2.1 The Website may allow registered Users to submit their own content.

4.2.3 The User agrees to submit only relevant and factual content and comments. Users are prohibited from posting content that glorifies violence, is harmful to minors, defamatory, discriminatory, offensive, threatening or even punishable, if such publication violates the rights of third parties – for example, copyright, trademark, or personal rights (such as a right to privacy and intimacy or right to one’s name) – that serves commercial purposes, more specifically advertising. The same applies to setting up links, which have content mentioned above. The Website reserves the right to immediately block and/or delete content that violates these rules and proceed as provided for in item 3.1.5.

4.2.4 The Website may make the inputs written by Website Users, as well as the name and Profile picture made available by them, not only visible to other Users within the Website, but also on other platforms (such as smartphone apps or tablets, social media platforms, IPTV offerings or video-on-demand platforms, for example), storing and hosting such content on servers, supported by technical service providers and selected providers (hereinafter referred to as “Affiliates”), once the necessary usage rights for this purpose are granted by the User.

4.2.6 The User guarantees to the Website to be the holder of all rights necessary for the use of the contributions created by the User. Furthermore, the User guarantees that none of third party rights such as copyright, trademark rights or personal rights (such as the right to privacy, to one’s image and to one’s name) nor any legal provisions are or have been violated. The User hereby releases the Website from all legitimate claims of third parties for the violation of such rights by the User‘s discontinued content or violations of the Terms of Use and Privacy and Data Policies. Legal fees to defend the Website arising thereof will be borne by the User, provided that the breach is the User‘s responsibility.

5. DATA PROTECTION

Our Terms of Use and our Privacy and Data Policies explain how we handle User‘s personal information and how we protect our services User‘s privacy. By using our services, the User agrees that we may use this information as set out in this document.

6. RESPONSIBILITY, LIMITATIONS

6.2 User’s personal data will be saved by the Website in accordance with the current state of the art (as is). The Website will not be held liable for damages or misuse of this data by third parties, as long as this is unavoidable with appropriate and advanced data protection measures.

7. CHANGES TO THE TERMS OF USE AND TO THE PRIVACY AND DATA POLICIES

7.1 The Website may, at any time, without prior notice to Users, modify or terminate any Website’s content, as well as amend these Privacy and Data Policies. It is the Users‘ responsibility to periodically review this page to verify the existence of changes and/ or updates to these conditions, which will take effect as soon as they are published. The continued use of the Website will be considered as acceptance of its Terms of Use and Privacy and Data Policies, with adherence and express agreement with the conditions set out herein, inseparably, as well as the other rules established by the Website.

7.2 The Website has the right to change our Terms of Use and Privacy and Data Policies as necessary, such as changes in legal status, jurisprudence, market conditions or major changes in its services. The amended Terms of Use and Privacy and Data Policies will be communicated to Users in a comprehensive manner. If Users do not agree with the new Terms of Use and Privacy and Data Policies, they must refrain from using the Website. By referencing the modified Terms of Use and Privacy and Data Policies, the Website will expressly indicate to the User the right to object and the consequences of an unstated objection in due time.

8. GENERAL PROVISIONS

8.1 If any provision of these Privacy and Data Policies is invalid, in whole or in part, this will not affect the validity of the other terms. Instead of the invalid provision, an effective provision that is closer to the economic objective of the ineffective provision should be established. This applies appropriately in case of a regulatory gap.

8.2 Complaints and comments related to the Website are made through info@sofadigital.com.

8.5 If Users have any questions about any rules or conditions set out in these terms, they must contact the Website immediately at info@sofadigital.com. If necessary, the User may request the personal data provided to the Website, in a definitive manner, upon request sent to data@sofadigital.com or through the tool eventually made available in the User‘s area of the Website: (i) full electronic copy of their data; (ii) history of consent to the use of data granted to the Website; (iii) revocation of consent; (iv) account cancellation; (v) recording of all data sharing and processing operations; (vi) consultation, confirmation, correction, portability, sharing and deletion of User data from the Website base. From the request, the anonymization of data will be immediate and irreversible, with the complete exclusion of the User‘s Profile, data and contributions, as well as all their content.

8.6 Users agree to comply with all protective laws, including copyright, relating to the use of the Website.

8.7 Questions not provided for in this term will be decided by the Website, in accordance with current legislation.

8.8 These Privacy and Data Policies was created and shall be interpreted in the Portuguese language and under the Brazilian law. In case of contradiction between a translated version of these Privacy and Data Policies or any element of the Website and their original Portuguese version, the latter shall prevail.

FAQ – GENERAL DATA PROTECTION LAW (LGPD)

1. What is the General Data Protection Act (LGPD)?
The LGPD (Law No. 13.709/2018) is the law that regulates the activities of processing personal data, especially with regard to your privacy. LGPD establishes specific conditions to justify the processing of personal data, and we respect them all. All our processes, products and services are under constant observation to ensure that they are always in line with the LGPD and the principles of personal data protection established by it.

2. What is personal data?
Personal data is any and all information related to an identified natural person or that can be identified, such as: name, SSN, ID, date of birth, address, email, telephone, bank details, geolocation, among others.

3. What is personal data processing?
Treatment is any operation performed with personal data, such as collection, use, access, processing, storage, elimination, transfer, among others. All processing activities carried out with your personal data are considered processing.

4. Can we handle your personal data?
We will treat your personal data only for legitimate activities, related to the provision of our services, and always in accordance with the LGPD. Your privacy is very important to us, which is why we always protect your personal data. All our activities that require the processing of personal data are duly justified by one of the legal bases provided for in the LGPD, according to information contained in our Privacy and Data Policies.

5. What types of personal data do we handle?
Only the personal data necessary for the provision of our services are processed by us. The types of personal data we process may vary depending on the service we are providing. Among the types of personal data we handle are: (i) identification data; (ii) contact details; (iii) Profile preference information; (iv) device information; (v) usage information and browsing history. For more detailed information regarding the personal data processed, check our Privacy and Data Policies.

6. How do we protect your personal data?
We care a lot about your security and privacy. For this reason, we implement technical, administrative and organizational measures to protect your personal data, which include safeguards, such as strict access controls to IT systems.

7. Who do we share your personal data with?
We share your personal data only in cases where sharing is essential for the performance of the services provided by us, as provided in the Privacy and Data Policies. All third parties with whom we share personal data are subject to minimum security requirements, relating to technical, administrative and organizational measures to ensure the proper and secure treatment of your personal data.

8. What are your rights?
LGPD grants various rights to the holders of personal data, and we respect them all. Our processes are developed and elaborated in such a way as to allow, whenever appropriate, the fulfillment of your rights. According to the LGPD, you can request: a) Confirmation of the existence of treatment involving your personal data; b) Access to your personal data processed by us; c) Correction of your personal data that are incomplete, inaccurate or out of date; d) The anonymization, blocking or deletion of personal data that are unnecessary, excessive or treated in disagreement with the LGPD; e) The portability of your personal data to another service or product provider, in accordance with the regulations of the national authority, subject to commercial and industrial secrets; f) The deletion of personal data processed with your consent; g) Review of automated decisions and treatments; h) Information about the entities with which we share your personal data; i) Information on the possibility of not providing consent and on the consequences of denial; and j) The revocation of your consent. It is important to remember that compliance with these rights will be analyzed on the feasibility and appropriateness of the request you make. There are cases in which it will not be possible or permitted by law to fulfill all rights.

9. How to exercise your rights?
To make a request regarding the rights listed above, you must send an email to data@sofadigital.com. We will respond to your request as soon as possible. If we are unable to fulfill your request, we will inform you of the reasons.

10. How to contact Sofa Digital?
If you have any questions, complaints, suggestions or comments regarding the personal data processing activities carried out by the Website, please contact us at the following email: info@sofadigital.com.

Appendix:
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