Políticas de Direitos

Esta área é destinada à informação e ao esclarecimento sobre tópicos de relevância e à publicidade dos recursos e ferramentas que a SOFA disponibiliza para o tratamento destas questões.

Denunciar conteúdo por motivos legais

Conteúdo inadequado é uma questão muito séria. Ao encontrar conteúdo em uma funcionalidade da SOFA que aparenta violar a legislação ou direitos, qualquer visitante tem a capacidade de informar e notificar sobre tal opinião. A SOFA analisará, tanto os argumentos e documentação submetidos em tal notificação, quanto o material notificado e poderá decidir pelo bloqueio, limitação ou remoção do acesso a ele. Comportamentos como phishing, violência ou conteúdo explícito também podem violar as políticas das funcionalidades e qualificar o material para remoção.

Proteger suas informações

O objetivo das funcionalidades é fornecer as ferramentas de segurança e privacidade em acordo com o melhor padrão disponível. Segurança e privacidade são importantes para a SOFA, que trabalha arduamente para fazer tudo certo.

As Políticas de Dados informam como a SOFA usa as informações e como cada titular pode se proteger. Ela ajuda visitantes e suas famílias a ficarem seguros on-line e discorrem sobre como a SOFA ajuda na proteção contra crimes cibernéticos.

A transparência é um valor essencial para a SOFA

Como parte dos esforços nesse sentido, a SOFA poderá compartilhar cópias de cada aviso legal recebido para projetos e parceiros de proteção de dados e conteúdo. Tais iniciativas podem editar os dados de contato pessoal de solicitantes (por exemplo, número de telefone, e-mail e endereço).

Além disso, informações semelhantes a aviso recebido podem ser publicadas em relatórios institucionais e de transparência, que forneçam dados sobre as solicitações recebidas de detentores de direitos autorais e governos para remoção de informações e/ou conteúdos de funcionalidades.

O que são direitos autorais

São aqueles inerentes à autoria, e os que lhe são conexos, de uma obra intelectual protegida. Neste sentido, é parte da política da SOFA obedecer aos avisos de violação de direitos autorais de acordo com a legislação aplicável, incluindo Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Mais informações sobre as políticas correspondentes e os requisitos de um aviso completo, estão disponíveis em Ajuda em Direitos Autorais.

Proteção de Marcas Registradas e Identidade Visual

Todos os nomes, marcas, logotipos e elementos visuais relacionados à SOFA e suas funcionalidades são protegidos por leis de propriedade intelectual.

É expressamente proibido o uso, reprodução, imitação ou modificação desses elementos, bem como de qualquer Conteúdo disponível nas funcionalidades, sem autorização prévia por escrito da SOFA, exceto quando permitido por contrato formal ou legislação aplicável.