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Essas políticas específicas, em conjunto com as Políticas de Dados e os Termos de Uso, explicarão, de maneira simples, objetiva e transparente, quais informações pessoais são coletadas e tratadas para uso de um Website, estando dividida de forma a facilitar a compreensão.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Além das definições previstas na Central de Políticas, serão considerados, para todos os fins, com base naquilo que dispõe as legislações de proteção de dados:

(i) “Conta(s) da SOFA”: Conta criada por cada Agente em um Website, que contém informações pessoais e configurações associadas a tal Agente, permitindo o acesso e a utilização de funcionalidades específicas oferecidas por tal Website;

(ii) “Website”: refere-se a cada um dos sites de internet de titularidade da SOFA, atualmente existentes, e quaisquer que possam vir a existir no futuro;

(iii) “Agente(s)”: toda pessoa natural ou jurídica que utilize um Website.

2. SOBRE UM WEBSITE

2.1. Um Website é um veículo deinformações, sugestões, recomendações, dicas, resenhas de conteúdo. Nenhuma parte do Conteúdo disponibilizado por meio de um Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional. Qualquer Website poderá ser atualizado diariamente por profissionais da indústria do entretenimento e conteúdo digital, e permitir, dentre outras funcionalidades,criação de perfil personalizado em cada Website, inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos cinematográficos, criação de listas, participação em pesquisas, adição de comentários e análises sobre conteúdos, participação em gameficações, além de estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo a cada Agente.

2.2. Um Website pode oferecer, como exemplo e de forma não restritiva, as seguintes modalidades de interação com Agentes:

1. Sugestões de conteúdos, fichas técnicas, trailers, recomendações e notícias;
2. Elaboração de listas de Conteúdo de acordo com critérios de um Website e profissionais convidados da indústria;
3. Listas de Conteúdos criadas por cada Agentes;
4. Envio de newsletters a cada Agente, incluindo sugestões baseadas no comportamento de tal Agente;
5. Aviso de lançamento de Conteúdo a cada Agente, incluindo sugestões baseadas no comportamento de tal Agente;
6. Direcionamento para sites parceiros através de links, botões, funcionalidades e publicidade;
7. Classificação por nota, através de participação ou avaliação entre Agentes;
8. Participação em pesquisas e estudos voluntários.;
9. Criação de Conta da SOFA e perfil personalizado em um Website;
10. Publicação de comentários sobre Conteúdo que cada Agente tenha assistido;
11. Participação em gameficações promovidas pelo Website.

2.3. Algumas das funcionalidades descritas acima podem não estar disponíveis para todos os Perfis, por livre e exclusivo critério de cada Website.

2.4. A SOFA testa e pesquisa continuamente vários aspectos de cada Website, incluindo interfaces de usuário, feedbacks e funcionalidades promocionais (“Estudos”). Qualquer Agente pode desligar a participação nos Estudos a qualquer momento e sem justificativa, através deste formulário ou usando quaisquer ferramentas que um Website possa oferecer com este intuito.

3. USO E INTERAÇÕES COM AGENTES

3.1. QUAIS DADOS UM WEBSITE COLETA?

3.1.1. Cada Agente pode optar por se registrar como membro em um Website, desde que seja pessoa natural capaz, maior de 18 (dezoito) anos (ou qualquer idade de maioridade aplicável no território de tal Agente), que atenda os requisitos previstos nos Termos de Uso, bem como se responsabilize plenamente pela veracidade dos dados e informações que transmitir. Caso haja um cadastro de pessoa jurídica como Agente, deverá ser realizado necessariamente por um indivíduo representante legal devidamente autorizado para tanto.

3.1.2. Para criar uma Conta da SOFA em um Website, cada Agente informará, além de seu consentimento, pelo menos os seguintes dados, que poderão ser coletados, recebidos, armazenados e tratados pela SOFA:

(i) Dados para recebimento de newsletter: Para receber as novidades da SOFA, cada Agente deve fornecer seu nome e e-mail;

(ii) Dados para cadastro em Website: Para se registrar como membro em Website, poderá ser exigido de cada Agente seu nome completo e senha, além do endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente a cada Website. Além disso, será solicitada a data de nascimento, visando impedir o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos. Qualquer Agente também poderá optar por incluir fotografia em sua conta em um Website. Estas informações poderão ser importadas de outras plataformas/ redes sociais, integradas a um Website, desde que consentido por cada Agente.

(iii) Dados para participação em Estudos ou promoção de marketing: Para participar de Estudos ou promoções de marketing promovidas por qualquer Website, cada Agente deverá fornecer, minimamente, seu nome completo, telefone e endereço de e-mail.

(iv) Dados para recuperação de senha: Para recuperar uma senha, qualquer Agente fornece seu e-mail.

(v) Dados para criação de listas: Para criar listas na conta em um Website, cada Agente fornece informações relacionadas aos seus hábitos de consumo e preferências, como os filmes que assiste ou seus artistas preferidos, por exemplo.

(vi) Dados preferenciais: Qualquer Agente compartilhará suas preferências para uso de um Website quando optar por fornecer preferências, classificações, configurações de conta (incluindo preferências definidas em eventual seção de perfil de cada Website) ou informações fornecidas de outras formas.

(vii) Dados para acesso a um Website: Para viabilizar o acesso de cada Agente a um Website, além do login e senha, é coletada sua geolocalização.

(viii) Dados para verificação de autenticidade: Ao se cadastrar por e-mail e senha, cada Agente poderá receber uma mensagem com link de autenticação que, quando acessado, comprova a legitimidade do cadastro. Essa verificação é feita uma única vez por Website e habilita o Agente a interagir com as funcionalidades de tal Website.

3.1.3. Ao utilizar um Website, poderão ser coletados os seguintes dados e informações gerados automaticamente:

(i) Registros de acesso: Cada Website coleta automaticamente registros de acesso, que incluem o endereço IP (que pode ser usado para informar qualquer Website a localização geral de cada Agente, como cidade, estado/província e CEP), com data e hora, do dispositivo utilizado por tal Agente para acessar tal Website, além de dispositivos de rede, navegador e informação padrão do log do servidor web. Esses dados são de coleta obrigatória, mas somente serão fornecidos para terceiros com autorização expressa ou por meio de ordem judicial.

(ii) Cookies e tecnologias semelhantes: Cada Website usa e armazena cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento no computador ou dispositivo móvel de cada Agente para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades de cada Agente dentro do Website e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação. A lista de cookies utilizados pelo Website se encontra no Anexo I a estas Políticas.

(iii) Características do dispositivo: Como a maioria das aplicações, um Website coleta automaticamente dados sobre as características de cada dispositivo, dentre as quais seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, software, o idioma, sinal de internet, informações de conexão (incluindo tipo, como Wi-Fi ou Internet) e bateria, para que um Website possa funcionar corretamente, além de: (i) interações de cada Agente com um Website através de e-mails, textos, mensagens, canais de push e mensagens online ou qualquer outro, e os detalhes dessas interações de tal Agente, como data, hora e motivo para entrar em contato com qualquer Website, transcrições de conversas por chat e, se em uma ligação, informações de acesso de tal Agente (como número de telefone, e-mail, login etc.) e gravações de chamadas; (ii) IDs de dispositivo ou outros identificadores exclusivos, incluindo dispositivos de rede de cada Agente (como seu roteador) e dispositivos que podem acessar o Website na rede de tal Agente; e (iii) identificadores de dispositivo redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como aqueles em dispositivos móveis, tablets e dispositivos de streaming de mídia que incluem tais identificadores.

(iv) Dados de uso: Um Website coleta informações sobre interações de visitantes em tal Website, como navegação, as páginas, anúncios visualizados (se aplicável), publicidades, fontes de referência ou outro conteúdo acessado acessa ou criado, as buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações, para entender as preferências e hábitos de visitantes, por meio de sistema próprio, de ferramentas de inteligência artificial ou de terceiros autorizados.

(v) Dados de localização do dispositivo conectado. Um Website coleta dados de localização, através dos cookies de navegação, caso cada visitante os autorize. A autorização para compartilhar a localização poderá ser revogada a qualquer momento, todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades de qualquer Website.

3.1.4. Eventualmente, informações pessoais confidenciais também poderão ser coletadas, de maneira que cada Agente autoriza, a partir do aceite dessas políticas, o seu processamento pela SOFA.

3.1.5. A criação da Conta da SOFA não poderá ser realizada até que cada Agente aceite o checkbox de consentimento na página de registro de qualquer Website, que atestará, de forma livre e inequívoca, que tal Agente leu, compreendeu e aceitou os termos dessas políticas específicas, das Políticas de Dados e dos Termos de Uso.

3.1.6. A coleta das informações pessoais será realizada para atingir as finalidades descritas abaixo, além daquelas previstas nas Políticas de Dados:

(i) Criação e administração da Conta da SOFA;

(ii) Autenticação de cada Agente para acesso a sua Conta da SOFA;

(iii) Controle de acesso para conteúdo protegido;

(iv) Criação de listas personalizadas;

(v) Postagem de comentários nas páginas de qualquer Website;

(vi) Participação em gameficações;

(vii) Usufruto de quaisquer funcionalidades que um Website venha implementar.

3.1.7. Algumas funcionalidades podem estar disponíveis através da conexão de cada visitante à Conta da SOFA e seu acesso como Agente, tais como:

1. Lembrar de mim: para facilitar o acesso de cada Agente a conta, um Website pode oferecer a função “Lembrar de mim neste dispositivo” quando tal Agente se conecta a tal Website. Essa função usa tecnologia que permite a um Website fornecer acesso direto à conta e ajudar a administrar TAL Website sem exigir a reinserção de qualquer senha ou outra identificação de Agente quando o navegador de tal Agente revisita tal Website.
2. E-mail e Mensagens de Texto: se qualquer Agente quiser deixar de receber determinadas comunicações de um Website por e-mail ou mensagem de texto, cada Website pode oferecer maneiras de cancelar o recebimento (opt-out), permitindo que tal Agente desmarque esses itens para cancelar a assinatura na seção de preferências da Conta da SOFA em um Website, clicando no link “cancelar assinatura” no e-mail ou respondendo “PARAR” (ou conforme instruído) para a mensagem de texto, se aplicável.
3. Notificações por Push: qualquer Agente pode optar por receber notificações por push de qualquer Website. Em alguns sistemas operacionais de dispositivos, cada Agente será inscrito automaticamente nas notificações. Se posteriormente qualquer Agente decidir que não deseja mais receber essas notificações, pode usar a funcionalidade de configurações do dispositivo para desativá-las. Um Website também pode oferecer notificações por push em determinados navegadores web. Se qualquer Agente concordar em receber essas notificações e posteriormente decidir que não deseja mais recebê-las, pode usar as configurações do navegador para desativá-las.
4. Comunicações por Identificador Correspondente de um Website: alguns sites e aplicativos de terceiros permitem que um Website alcance Agentes com promoções online enviando um identificador de proteção de privacidade ao terceiro. Um identificador de proteção de privacidade significa que um Website converte a informação original (como um endereço de e-mail ou número de telefone) em um valor para evitar que a informação original seja revelada. O terceiro compara o identificador de proteção de privacidade aos identificadores em seu banco de dados e haverá uma correspondência somente se cada Agente tiver usado o mesmo identificador (como um endereço de e-mail) com um Website e o terceiro. Se houver uma correspondência, um Website pode escolher se deseja ou não enviar uma determinada comunicação promocional a tal Agente naquele site ou aplicativo de terceiros e pode otimizar e medir melhor a eficácia da publicidade online. Qualquer Agente pode optar por sair na seção de perfil de um Website.
5. Publicidade Comportamental: Anúncios comportamentais são aqueles selecionados com base no uso e/ou interações de qualquer Agente com vários aplicativos ou sites de terceiros não afiliados em toda a Internet (publicidade comportamental). Um Website pode anunciar funcionalidades usando publicidade comportamental e, se qualquer Agente usar um navegador, certos cookies e web beacons podem ser usados para coletar informações para ajudar a determinar seus prováveis interesses. Se qualquer Agente usar um dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming de mídia que inclui um identificador de dispositivo redefinível, tal identificador pode ser usado para ajudar a determinar seus prováveis interesses. Se qualquer Agente desejar que não sejam apresentados anúncios comportamentais como parte de sua experiência, pode optar por sair na seção de perfil de um Website. Tal Agente ainda verá anúncios, mas não serão selecionados usando informações de publicidade comportamental. A desativação não limitará a coleta de informações, mas influenciará como elas são usadas.

3.1.8. Uma vez coletados os Dados Pessoais, eles ficarão armazenados no servidor provido pela Amazon Web Services (“AWS”). Toda e qualquer informação pessoal é armazenada e processada com segurança, mediante controles de acesso na estrutura hospedada nos data centers da AWS. Demais estratégias adotadas pela SOFA para proteção das informações pessoais estão detalhadas nas Políticas de Dados.

3.2. COM QUEM UM WEBSITE COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

3.2.1. Um Website pode possuir integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, pesquisas, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados. Diante disto, eventualmente informações pessoais poderão ser compartilhadas com terceiros, devidamente apontados na presente política, através do Anexo II, ou nas Políticas de Dados, a fim de atender a legítimas expectativas de Agentes.

3.2.2. Um Website compartilha a navegação de Agentes com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários de Agentes com objetivo de (a) segmentar os perfis de Agentes que receberão comunicações autorizadas; e (b) mapeamento de leads e monitoramento.

3.2.3. Cada Agente está ciente e concorda que novos terceiros podem ser incluídos nas listagens indicadas neste item sem aviso prévio, sendo seu dever periodicamente revisitar estas políticas.

3.3. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

3.3.1. Cada Agente poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão das suas informações pessoais ou ter seu Perfil excluído pelo descumprimento das presentes políticas, das Políticas de Dados e/ou dos Termos de Uso.

3.3.2. Para exclusão das informações pessoais, qualquer Agente poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados, através deste formulário.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1. Em conformidade com as legislações nacionais e internacionais, a SOFA informa que realiza transferências internacionais de informações pessoais de forma segura, visando garantir as funcionalidades do Website e a boa experiência de Agentes.

4.2. Toda e qualquer transferência internacional de informações pessoais é realizada com base no contrato firmado com o provedor de servidores, que inclui as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs), conforme estabelecido pelas legislações de proteção de dados.

4.3. As informações pessoais serão armazenadas e processadas nos Estados Unidos da América (EUA). As informações pessoais transferidas incluem, mas não se limitam a: nome completo, data de nascimento, e-mail e número de telefone de Agentes.

4.4. As informações envolvendo a forma, duração e finalidade específica da transferência internacional, o país de destino das informações pessoais, a identificação e os contatos dos operadores e as medidas de segurança adotadas estão detalhadas no Anexo III.

5. COOKIES E INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

5.1. A SOFA pode coletar determinados dados técnicos e de uso quando qualquer Agente interage com um Website. Esses dados são utilizados para dar suporte às funcionalidades de qualquer Website e para produzir análises agregadas de desempenho e uso.

5.2. Todos os cookies e inteligências artificiais implementados em Website podem ser consultados no Anexo IV e no Anexo V, respectivamente.

5.3. Cada Agente deverá aceitar o checkbox de consentimento das presentes políticas, ao se registrar em um Website, para que a coleta de dados seja realizada. O consentimento poderá ser retirado a qualquer tempo, mediante envio de comunicação escrita ao Encarregado de Dados.

6. ALTERAÇÕES

6.1. A SOFA se reserva o direito de alterar as presentes políticas específicas a qualquer tempo, sem aviso prévio a Agentes, bem como modificar ou extinguir qualquer Conteúdo de qualquer Website. É de responsabilidade de cada Agente rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas.

6.2. O uso continuado de um Website será considerado como aceitação dos termos dessas políticas e suas eventuais alterações e/ ou atualizações, bem como dos demais regramentos da SOFA.

6.3. Se qualquer Agente não concordar com as atualizações das presentes políticas, deverá se abster de utilizar qualquer Website.

6.4. Cada Website indicará expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Cada Agente poderá verificar todos os seus direitos, na figura de titular de dados.

7.2. Se qualquer disposição destas políticas especificas for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade de seus termos. Em lugar da previsão inválida, será estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.

7.3. Existindo qualquer lacuna na presente política, qualquer Agente deverá direcionar-se para a Política de Dados. Ainda persistindo dúvidas sobre os termos da política, pode-se entrar em contato com o Encarregado de Dados, através desde formulário. 

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV