Termos

Provedora

As funcionalidades da SOFA disponibilizadas a qualquer visitante ou Agente são fornecidas por:

SOFA DIGITAL MEDIA, LLC organizada de acordo com as leis do estado de Delaware, EUA, e operada de acordo com as leis dos EUA.

8201 Peters Road, Suite 1000,
Plantation, Florida 33324-3266
EUA

Restrições de idade

A idade mínima para interação com as funcionalidades e gerenciar uma Conta da Sofa própria é de 18 anos. Se qualquer visitante ou Agente estiver abaixo da idade exigida para gerenciar uma Conta da SOFA própria, deverá se abster de usar as funcionalidades ou uma conta.

Qualquer Agente é responsável legal pela própria conta e por quem usar as funcionalidades através dela. Assim, estes termos se aplicam a qualquer Agente e cada Agente é responsável pelas atividades de quaisquer autorizados nas funcionalidades.

Caso qualquer funcionalidade da SOFA tenha restrições de idade complementares, se aplicarão de acordo com o descrito nos termos adicionais específicos das funcionalidade e nas políticas das mesmas.

Relacionamento com a SOFA

Estes termos ajudam a definir o relacionamento entre cada visitante, Agente e a SOFA. Menções a “SOFA”, referem-se à SOFA DIGITAL MEDIA, LLC e às suas afiliadas. De modo geral, é permitido a cada Agente acessar e usar as funcionalidades quando do aceite e concordância em seguir estes termos, que refletem o modo como as empresas da SOFA funcionam e se remuneram.

O que cada Agente pode esperar

Fornecimento de uma grande variedade de funcionalidades úteis

É fornecida uma grande variedade de funcionalidades que estão sujeitas a estes termos, incluindo:

• apps e sites, como o App Filmelier+ e o site Filmelier.com;
• dashboards, como o SOFA Remote Control;
• funcionalidades integradas;
• dentre outras.

Muitas dessas funcionalidades também incluem conteúdo que pode ser visto por streaming ou com o qual cada Agente pode interagir.

As funcionalidades são feitas para, sempre que possível, operar em conjunto, facilitando a alternância entre atividades.

Desenvolvimento, melhorias e atualizações das funcionalidades da SOFA

Novos recursos e tecnologias estão sempre em desenvolvimento para melhorar as funcionalidades. Por exemplo, inteligência artificial e aprendizado de máquina são utilizados para oferecer traduções simultâneas, monitoramento de conteúdos, além de melhorar a detecção e o bloqueio de spam e malware. Como parte dessa melhoria contínua, às vezes, haverá adição e remoção de recursos e funcionalidades, aumento e diminuição de limites para as funcionalidades, novas funcionalidades passarão ou deixarão de ser oferecidas. Quando uma funcionalidade exigir ou incluir um software disponível para download ou pré-carregado, esse software poderá ser atualizado automaticamente no seu dispositivo, se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Algumas funcionalidades permitem que cada Agente ajuste suas configurações de atualização automática.

Se mudanças feitas impactarem negativamente o uso das funcionalidades ou se uma funcionalidade deixar de ser oferecida, um aviso será enviado com certa antecedência, salvo em situações urgentes, como para evitar abusos, responder a requisitos legais ou resolver problemas técnicos ou de segurança. Também, cada Agente receberá a oportunidade, sujeita à legislação e às políticas aplicáveis, de exportar seu conteúdo da Conta da SOFA entrando em contato.

O que se espera de cada Agente

Cumprimento destes termos e dos termos adicionais específicos do funcionalidade

A permissão concedida a cada visitante e Agente para acessar e usar as funcionalidades permanecerá enquanto cada visitante e Agente obedecer:

• a estes termos;
• aos termos adicionais específicos do funcionalidade, o que pode, por exemplo, incluir restrições de idade complementares.

Também são disponibilizadas várias políticas, centrais de ajuda e outros recursos para responder a perguntas comuns e definir expectativas sobre o uso de funcionalidades. Esses recursos incluem as Políticas de Dados, a Central de Ajuda de direitos autorais, a Central de Contatos e outras páginas que podem ser acessadas pelo o site de políticas. Também poderão ser fornecidas instruções e avisos específicos nas funcionalidades, como caixas de diálogo que alertam cada Agente sobre informações importantes. Apesar da permissão concedida a cada Agente para usar as funcionalidades, todos os direitos de propriedade intelectual sobre elas são mantidos e detidos pela SOFA.

Responsabilidade pelo acesso

O acesso a uma Conta da SOFA, bem como todas as ações realizadas através desta conexão, são de inteira responsabilidade de cada Agente titular daquelas informações de acesso. A conexão, geralmente, se dará mediante login e senha – que podem ser criados por cada Agente ou pela SOFA para cada Agente, conforme aplicável – os quais serão de integral responsabilidade de tal Agente.

Cada Agente se obriga pela manutenção das informações de acesso de acordo com máximo rigor de segurança (ex: criação de senhas fortes, trocas periódicas de senha etc), bem como pela atualização das autorizações e permissões de acesso a qualquer Agente vinculado a uma Conta da SOFA, por exemplo para Agentes comerciais que podem permitir múltiplos acessos individuais a uma única conta.

O compartilhamento de quaisquer informações de acesso de uma conta com outras pessoas, permite a elas o acesso à Conta da SOFA vinculada àquelas informações de acesso, bem como a quaisquer perfis e informações pessoais a ela atrelados. Para garantir a segurança de qualquer perfil de uma Conta da SOFA, inclusive de para pagamentos se houver, é necessário manter qualquer login, senha, PINs e outras informações de acesso em sigilo, uma responsabilidade exclusiva de cada Agente titular.

Respeito às outras pessoas

No intuito de manter um ambiente respeitável para todas as pessoas, cada visitante e Agente precisa seguir estas regras básicas de conduta:

• Obedecer às leis aplicáveis, incluindo controle de exportação, sanções e tráfico humano
• Respeitar os direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade e de propriedade intelectual
• Não prejudicar nem abusar de outras pessoas ou de si mesmo (nem ameaçar ou incentivar abuso ou danos), por exemplo, enganando, fraudando, falsificando ilegalmente uma identidade, difamando ou praticando bullying, assédio ou perseguição contra outras pessoas

os termos e políticas adicionais específicos do funcionalidade, fornecem mais detalhes sobre a conduta apropriada que todos que usam as funcionalidades devem seguir. Qualquer pessoa pode denunciar, caso entenda que qualquer outra pessoa deixou de seguir essas regras. Se a SOFA tomar providências com relação a uma denúncia de abuso, também fornecerá o processo descrito na seção Tomando providências em caso de problemas.

Não abusar das funcionalidades

A maioria das pessoas que acessa ou usa as funcionalidades entende as regras gerais que mantêm a Internet segura e aberta. Infelizmente, um pequeno número de pessoas não respeita essas regras. Por isso, elas estão descritas aqui para proteger as funcionalidades e visitantes contra abusos. Com isso em mente:

Não é permitido abusar, prejudicar, interferir ou interromper as funcionalidades ou sistemas, por exemplo:

• introduzir malware;
• enviar spam, invadir ou burlar os sistemas ou medidas de proteção;
• executar jailbreak, comandos maliciosos ou injeções de comando;
• acessar ou usar funcionalidades ou conteúdo de maneira fraudulenta ou formas enganosas, como para:
  • phishing;
  • criação de contas ou conteúdo falsos, incluindo avaliações falsas;
  • indução de pessoas a pensar que conteúdo de IA generativa foi criado por uma pessoa;
  • fornecimento de funcionalidades que parecem vir de cada Agente (ou de outra pessoa) quando, na verdade, são da SOFA
• oferecer funcionalidades que parecem vir da SOFA quando, na verdade, não vêm;
• usar funcionalidades (incluindo o conteúdo fornecido) para violar os direitos legais de qualquer pessoa, como propriedade intelectual ou direitos de privacidade;
• fazer engenharia reversa de funcionalidades ou tecnologia subjacente, como os modelos de aprendizado de máquina, para extrair segredos comerciais ou outras informações reservadas, exceto conforme permitido pela legislação aplicável;
• usar meios automatizados para acessar o conteúdo de qualquer funcionalidade que viole as instruções legíveis por máquina em as páginas da Web (por exemplo, arquivos robots.txt que não permitem rastreamento, treinamento ou outras atividades);
• usar conteúdo gerado, inclusive por IA, das funcionalidades para desenvolver modelos de aprendizado de máquina ou tecnologias de IA relacionadas;
• ocultar ou deturpar sua identidade para violar estes termos;
• oferecer funcionalidades que incentivam pessoas a violarem estes termos.

Qualquer visitante ou Agente compromete-se a utilizar as funcionalidades da SOFA estritamente do modo previsto e para as finalidades para as quais cada funcionalidade foi desenvolvida, e abstem-se expressa, mas não restritivamente, de:

• Praticar atividades ilícitas (pirataria, fraude etc.)
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Usar ferramentas de automação sem autorização.

Infratores e Violadores

Além de todas as demais consequências previstas nos termos, políticas e políticas específicas disponibilizados da Central de Políticas e nas próprias funcionalidades da SOFA, ficarão os infratores e violadores sujeitos as condições aqui descritas, adicionalmente a eventuais efeitos administrativos e legais que suas ações venham a acarretar.

Cada infrator e/ou violador deverá indenizar, defender e isentar a SOFA de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, por cada Agente ou por qualquer pessoa utilizando a sua conta, destes termos e políticas,, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes de tal acesso e/ou uso das funcionalidades e/ou do Conteúdo da SOFA.

Direitos Sobre o Conteúdo Disponibilizado

A SOFA é proprietária ou licenciada de todo conteúdo e titular de todos os direitos relacionados às funcionalidades da SOFA. Todos os materiais contidos nas funcionalidades disponibilizadas pela SOFA, incluindo mas sem se limitar a dados, informações, textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).

Em relação ao uso autorizado do Conteúdo, este consiste unicamente em uma licença a cada Agente – não exclusiva, intransferível, revogável e limitada – estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela SOFA, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais, nos casos de Agentes e Consumidores, ou dentro dos limites estabelecidos a Agentes Comerciais e Organizações. Nenhum outro direito adicional é concedido, salvo se feito de forma expressa e por escrito pela SOFA ou por legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.

Qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:

1. remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
2. copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar o Conteúdo ou quaisquer das funcionalidades da SOFA;
3. utilizar meta-tags para extração do Conteúdo, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
4. comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo ou das funcionalidades da SOFA;
5. utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
6. modificar, remover, interferir e/ou tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados e/ou oficialmente autorizados pela SOFA e todos os elementos relacionados às funcionalidades (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as ferramentas, anúncios e interfaces associados às funcionalidades e/ou ao Conteúdo pela SOFA;
7. associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com as funcionalidades, o Conteúdo e/ou com a SOFA, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou
8. utilizar de qualquer interface (API) da própria SOFA ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização de funcionalidades da SOFA e/ou do Conteúdo.

A indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita, poderá ser excepcionalmente autorizada pela SOFA, desde que (a) estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito das funcionalidades da SOFA e não contenham qualquer ressalva à indexação, (b) seja exclusivamente para a finalidade de apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para as funcionalidades da SOFA e (b) isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.

Permissão para usar seu conteúdo

Algumas funcionalidades são feitas para permitir que cada Agente faça upload, encaminhe, armazene, envie, receba ou compartilhe seu conteúdo. Cada Agente é livre para escolher o conteúdo que quer fornecer e não tem obrigação de fornecer qualquer conteúdo às funcionalidades. Se qualquer Agente escolher fazer upload de um conteúdo ou compartilhá-lo, tal Agente precisa ter os direitos necessários para fazer isso, e esse conteúdo precisa ser lícito.

Licença

Quando qualquer Agente submete seu conteúdo, o mesmo continua sendo seu, o que significa que cada Agente retém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo submetido. Por exemplo, cada Agente tem direitos de propriedade intelectual com relação ao conteúdo criativo de sua autoria, como avaliações que cada Agente escreve. Ou qualquer Agente pode ter o direito de compartilhar o conteúdo criativo de outra pessoa, se ela permitir.

A permissão de qualquer Agente será necessária, se seus direitos de propriedade intelectual restringirem o uso do conteúdo pela SOFA. Cada Agente concede essa permissão à SOFA por meio desta licença.

O que é coberto

Esta licença cobre seu conteúdo se ele for protegido por direitos de propriedade intelectual.

O que não é coberto

• Esta licença não afeta seus direitos de privacidade. Ela trata apenas dos seus direitos de propriedade intelectual.
• Esta licença não cobre estes tipos de conteúdo:
  • Informações factuais disponíveis para o público fornecidas por qualquer Agente, como correções de informações num artigo. Essas informações não precisam de uma licença, porque são consideradas conhecimento comum que todos estão livres para usar.
  • Feedback dado por qualquer Agente, como sugestões para melhorar as funcionalidades. O feedback é tratado na seção Comunicações relacionados a funcionalidades, disponível abaixo.

Escopo

Esta licença é:

• universal, o que significa que ela é válida em qualquer lugar do universo;
• não exclusiva, o que significa que qualquer Agente pode licenciar seu conteúdo para outras pessoas;
• livre de royalties, o que significa que não há taxas monetárias relacionadas a ela.

Direitos

Esta licença permite que a SOFA:

• hospede, reproduza, distribua, comunique e use seu conteúdo, por exemplo, para salvá-lo em sistemas e torná-lo acessível em qualquer lugar;
• publique, apresente ou exiba publicamente seu conteúdo, se ele for deixado visível para as outras pessoas;
• modifique ou crie obras derivadas do seu conteúdo, por exemplo, reformatando ou traduzindo-o;
• sublicencie esses direitos para:
  • demais Agentes, de modo a permitir que as funcionalidades funcionem como planejado, por exemplo, ao ativar o compartilhamento de listas de filmes as pessoas que cada Agente escolher;
  • prestadores de serviços que assinaram contratos conosco de acordo com estes termos, apenas para os fins descritos na seção Finalidade, disponível abaixo.

Finalidade

Esta licença é destinada aos fins restritos de:

• operar e melhorar as funcionalidades, o que significa permitir que funcionem de acordo com o planejado e criar novos recursos e ferramentas. Isso inclui usar sistemas automatizados e algoritmos com o objetivo de analisar seu conteúdo para:
  • buscar spams, malware e conteúdo ilegal;
  • reconhecer padrões nos dados, como determinar quando sugerir filmes semelhantes aos seus favoritos ao montar uma nova lista de filmes;
  • personalizar funcionalidades para cada Agente, como o fornecimento de recomendações, resultados de pesquisa, conteúdo e anúncios personalizados.
  • Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e quando ele é armazenado.
• usar o conteúdo que qualquer Agente compartilhou publicamente para promover as funcionalidades. Por exemplo, para promover um app da SOFA, uma avaliação que qualquer Agente tenha escrito pode ser citada. Ou, para promover o Filmelier.com, pode ser exibida uma captura de tela de um comentário de qualquer Agente oferecer pela Conta da SOFA;
• desenvolver novas funcionalidades e tecnologias para a SOFA de acordo com estes termos.

Duração

Esta licença dura enquanto seu conteúdo estiver protegido por direitos de propriedade intelectual.

Se qualquer Agente remover das funcionalidades qualquer conteúdo que seja coberto por esta licença, os sistemas farão com que esse conteúdo deixe de estar disponível publicamente em um prazo razoável. Há duas exceções:

Se qualquer Agente já compartilhou seu conteúdo com outras pessoas antes de removê-lo. Por exemplo, se tal Agente compartilhou uma lista com um amigo no Filmelier.com que fez uma cópia dela ou a compartilhou novamente, essa lista poderá continuar aparecendo na Conta da SOFA do seu amigo mesmo depois de ser removida por tal Agente de sua Conta da SOFA.

Se qualquer Agente disponibiliza seu conteúdo por meio de serviços de outras empresas, é possível que os mecanismos de pesquisa continuem encontrando e exibindo seu conteúdo como parte dos resultados deles.

Usando as funcionalidades da SOFA

Conta da SOFA

Qualquer visitante que atenda às restrições de idade, pode criar uma Conta da SOFA para sua conveniência. Alguns serviços exigem que qualquer Agente tenha uma Conta da SOFA para que eles funcionem. Por exemplo, para usar o SOFA Remote Control, é necessário ter uma Conta da SOFA para que qualquer Agente acesse seus relatórios.

Cada Agente é responsável por tudo o que é realizado através da sua Conta da SOFA, incluindo tomar as medidas necessárias para manter sua conta segura.

Usando as funcionalidades SOFA em nome de uma organização ou empresa

Muitas organizações, como empresas, autoridades, organizações sem fins lucrativos, beneficiam-se das funcionalidades. Para usar as funcionalidades em nome de uma organização:

• haverá representante com autorização dessa organização e sua concordância com estes termos;
• a pessoa administradora da organização poderá ter a habilidade de atribuir uma Conta da SOFA a cada Agente, exigir que cada Agente siga outras regras e, talvez, consiga acessar ou desativar tal Conta da SOFA.

Comunicações relacionadas a funcionalidades

Para oferecer a cada Agente as funcionalidades, às vezes a SOFA envia avisos sobre as funcionalidades e outras informações. Para saber mais sobre como é a comunicação com cada Agente, acesse as Políticas de Dados da SOFA.

Se qualquer Agente optar por dar feedback, como sugestões para melhorar as funcionalidades, a SOFA poderá agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com tal Agente.

Conteúdo nas funcionalidades da SOFA

Seu conteúdo

Algumas funcionalidades permitem que qualquer Agente gere conteúdo original. A SOFA não vai reivindicar a propriedade desse conteúdo.

Algumas funcionalidades permitem que qualquer Agente deixe seu conteúdo disponível publicamente. Por exemplo, é possível postar uma avaliação de filme ou conteúdo ou fazer upload de uma fotografia num perfil que tal Agente tenha criado.

• A seção Permissão para usar seu conteúdo ten mais informações sobre os direitos relacionados ao conteúdo de qualquer Agente e sobre como ele é usado nas funcionalidades.
• A seção Remover seu conteúdo esclarece como e por que conteúdo gerado por visitantes e Agentes das funcionalidades pode ser removido.

Se qualquer Agente acreditar que alguém está violando seus direitos de propriedade intelectual, pode enviar um aviso sobre a violação para que a SOFA tome as providências necessárias. Por exemplo, a SOFA suspende ou encerra Contas da SOFA de violadores de direitos autorais reincidentes, conforme descrito na a Central de Políticas de Direitos Autorais.

Conteúdo da SOFA

Algumas funcionalidades incluem conteúdo que pertence à SOFA, como, por exemplo, os textos de cada artigo do Filmelier.com ou as imagens veiculadas nas mídias sociais da SOFA. Qualquer Agente apenas poderá usar esse conteúdo da SOFA de acordo com o permitido nestes termos ou em qualquer um dos termos adicionais específicos da funcionalidade, mas a SOFA retém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a tal conteúdo. Nenhum dos logotipos, marcas ou avisos legais disponibilizados pela SOFA deverá ser removido, ocultado ou alterado. Se qualquer Agente quiser usar os logotipos ou marcas, deverá entrar em contato.

Outros conteúdos

Por fim, algumas funcionalidades dão a cada Agente acesso a conteúdos que pertencem a outras pessoas ou organizações (por exemplo, as imagens de filmes disponibilizadas no Filmelier.com ou um artigo de notícia que apareça no site). É proibido o uso desse conteúdo sem a permissão dessa pessoa ou organização, ou de alguma forma que não seja permitida por lei. As opiniões expressas no conteúdo de outras pessoas ou organizações não refletem necessariamente as opiniões da SOFA.

Software nas funcionalidades da SOFA

Algumas funcionalidades incluem software para download ou pré-carregado. A permissão dada a cada Agente é para o uso desses softwares como parte das funcionalidades.

A licença concedida a cada Agente é:

• global, o que significa que ela é válida em qualquer lugar do mundo;
• não exclusiva, o que significa que a SOFA pode licenciar o software para outras pessoas;
• livre de royalties, o que significa que não há taxas monetárias relacionadas a ela;
• pessoal, o que significa que ela não pode ser estendida para mais ninguém;
• intransferível, o que significa que não é possível transferi-la para mais ninguém.

Algumas funcionalidades incluem softwares oferecidos de acordo com termos específicos que podem prevalecer sobre partes destes termos, portanto devem ser lidos com atenção.

É proibida a cópia, modificação, distribuição, venda ou aluguel de qualquer parte das funcionalidades ou softwares.

Em caso de problemas ou discordâncias

A legislação e estes termos concedem a cada Agente o direito a (1) determinada qualidade de funcionalidade e (2) maneiras de resolver problemas se algo der errado.

Garantia

As funcionalidades são fornecidas com um nível razoável de habilidade e cuidado. Se o nível de qualidade descrito nesta garantia não for alcançado, cada Agente concorda em informar a SOFA, para que possam trabalhar juntos de modo a resolver o problema.

Exonerações de responsabilidade

Os únicos compromissos assumidos com relação a funcionalidades – incluindo o conteúdo delas, as funções específicas ou a confiabilidade, disponibilidade ou possibilidade de atender a necessidades – são fornecidos (1) na seção Garantia, (2) nos termos adicionais específicos do funcionalidade e (3) nas leis que não podem ser limitadas por estes termos.

As funcionalidades não são confiáveis para aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou outra assistência profissional. Todo conteúdo sobre esses assuntos é fornecido somente para fins informativos e não substitui a orientação de um profissional qualificado.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SOFA e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes de (i) uso ou incapacidade de uso das funcionalidades, (ii) conteúdo de terceiros acessado por meio das funcionalidades, (iii) atos ou omissões de outros visitantes, Agentes ou terceiros.

Funcionalidades da SOFA são fornecidas “como estão” (as is) e “conforme disponíveis” (as available), sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Nenhuma disposição destes termos limita direitos que não possam ser renunciados por contrato segundo a legislação aplicável.

Responsabilidades

Para todos

Tanto a legislação quanto estes termos buscam alcançar um equilíbrio quanto ao que cada Agente e a SOFA podem reivindicar em caso de problemas. Por isso, a legislação exige que todos tenham responsabilidades específicas e limitadas de acordo com estes termos.

Estes termos só limitam as responsabilidades de acordo com o permitido pela legislação aplicável. Estes termos não limitam a responsabilidade por:

• fraude ou declaração falsa;
• morte ou danos pessoais causados por negligência;
• negligência grave;
• má conduta intencional.

Salvo as responsabilidades descritas acima, a SOFA será responsável apenas pelas próprias violações destes termos ou dos termos adicionais específicos da funcionalidade, sujeitas à legislação aplicável.

Somente para Agentes Comerciais e Organizações

Se qualquer Agente for comercial ou uma Organização:

• Na medida permitida por lei, cada Agente indenizará a SOFA e os diretores, executivos, funcionários e prestadores de funcionalidade dele por qualquer processo judicial de terceiros (incluindo ações de órgãos do governo) decorrentes ou relacionados ao uso ilegal das funcionalidades, a violações destes termos ou dos termos adicionais específicos do funcionalidade. Essa indenização cobre qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de ações judiciais, perdas, danos, julgamentos, multas, custos de litígios e honorários advocatícios, exceto se a responsabilidade ou despesa for causada por violação, negligência ou má conduta intencional da SOFA.
• Se qualquer Agente for passível de isenção legal de certas responsabilidades, incluindo indenização, essas responsabilidades não se aplicarão a tal Agente de acordo com estes termos.
• a SOFA não será responsável por responsabilidades como:
  • Perda de lucros, receitas, oportunidades de negócios, clientela ou economias previstas
  • Perda indireta ou emergente
  • Danos punitivos
• Exceto conforme indicado na seção Para todos, a responsabilidade total da SOFA decorrente destes termos ou relacionada a eles é limitada ao valor máximo de US$ 500.

Tomando providências em caso de problemas

Antes de tomar as providências descritas abaixo, a SOFA enviará, com antecedência e sempre que possível, um aviso descrevendo o motivo da a ação, e dará a cada Agente a oportunidade de esclarecer e resolver o problema, a menos que haja motivos razoáveis para entender que fazer isso:

• acarretaria em dano ou responsabilidade para visitantes, terceiros ou a SOFA;
• violaria a legislação ou determinação emanada de uma autoridade;
• comprometeria uma investigação;
• comprometeria a operação, integridade ou segurança de funcionalidades.

Remover seu conteúdo

Se houver razões concretas para acreditar que qualquer conteúdo seu (1) viola estes termos, os termos adicionais específicos do funcionalidade ou as políticas, (2) viola a legislação aplicável ou (3) pode prejudicar visitantes, terceiros ou a SOFA, a SOFA reserva-se o direito de retirar parte ou a totalidade desse conteúdo de acordo com a legislação aplicável. Alguns exemplos são pornografia infantil, conteúdo que facilita o assédio ou tráfico de pessoas, conteúdo terrorista e conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa.

Suspender ou encerrar acesso a funcionalidades da SOFA

Sem limitar qualquer um dos os outros direitos, a SOFA poderá suspender ou rescindir qualquer acesso a funcionalidades ou excluir qualquer Conta da SOFA se uma destas situações acontecer:

Qualquer Agente violar estes termos, os termos adicionais específicos do funcionalidade ou as políticas de forma relevante ou recorrente.

A SOFA precisar, para obedecer a um requisito legal ou uma ordem judicial.

Se houver razões concretas para acreditar que a conduta de qualquer Agente causa danos ou responsabilidade a visitantes, a terceiros ou à SOFA, por exemplo, por meio de hacking, phishing, assédio, prática de spam, ludibriação de outras pessoas ou cópia de conteúdo que não pertença a tal Agente.

Se qualquer Agente acredita que sua Conta da SOFA foi suspensa ou encerrada por engano, é possível contestar.

Obviamente, cada Agente pode parar de usar as funcionalidades a qualquer momento. Se qualquer Agente parar de usar uma funcionalidade, será possível informar o motivo à SOFA para que esta possa melhorar.

Gerenciamento de solicitações pelos seus dados

O respeito pela privacidade e segurança dos dados é fundamental na abordagem para responder às solicitações de divulgação de dados. Quando a SO recebe solicitações de divulgação de dados, a equipe as analisa para garantir que satisfaçam os requisitos legais e as políticas de divulgação de dados da SOFA. A SOFA DIGITAL MEDIA, LLC acessa e divulga dados, incluindo comunicações, de acordo com as leis do Brasil ou dos Estados Unidos da América. Mais informações sobre as solicitações de divulgação de dados que a SOFA pode receber no mundo todo e como responde a essas solicitações, podem ser consultadas nas Políticas de Dados.

Soluções de disputas, legislação aplicável e tribunais

A Central de Contato esclarece como entrar em contato com a SOFA.

As leis da Florida vão reger todas as disputas que surgirem com relação a qualquer um destes termos, dos termos adicionais específicos do funcionalidade ou qualquer funcionalidade relacionado, mesmo se houver conflito nas regras das leis. Essas disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais do condado de Miami-Dade County, Florida, EUA, e cada Agente e a SOFA concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Se a legislação local aplicável impedir que determinadas disputas sejam resolvidas em um tribunal da Califórnia, qualquer Agente poderá encaminhá-las para os tribunais locais. Da mesma forma, se a legislação local aplicável impedir que o tribunal local aplique a lei da Califórnia para resolver essas disputas, elas serão regidas pelas leis do seu país, estado ou outro local de residência.