Sobre estes termos

Por lei, qualquer Agente tem certos direitos que não podem ser limitados por um contrato como estes Termos de Uso. Estes termos não têm, de forma alguma, o objetivo de restringir esses direitos.

Estes termos descrevem a relação entre cada Agente e a SOFA. Eles não geram nenhum direito legal para outras pessoas ou organizações, mesmo que elas se beneficiem desse relacionamento sob estes termos.

O objetivo é que estes termos sejam fáceis de entender, por isso traz exemplos baseados nas funcionalidades. No entanto, é possível que nem toda funcionalidade estejam disponíveis em todos os países.

Se estes termos entrarem em conflito com os termos adicionais específicos de funcionalidade, os termos adicionais prevalecerão para essa funcionalidade.

Se um termo específico não for aplicável, isso não afetará os outros termos.

Se qualquer Agente deixar de seguir estes termos ou os termos adicionais específicos de funcionalidade, e a SOFA não tomar medidas cabíveis imediatamente, isso não significa que a SOFA desistiu de quaisquer direitos que possa ter, como tomar as medidas cabíveis futuramente.

Estes termos, os termos adicionais específicos do funcionalidade e as Políticas de Dados podem ser atualizados (1) para refletir mudanças nas funcionalidades ou na maneira como a SOFA faz negócios, por exemplo, quando adiciona funcionalidades, recursos, tecnologias, preços ou benefícios novos (ou remove os antigos), (2) por motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança ou (3) para evitar abusos ou danos.

Se mudanças significativas forem feitas nestes termos, os termos adicionais específicos do funcionalidade e as Políticas de Dados, haverá um aviso com antecedência razoável para dar a cada Agente oportunidade de analisar as mudanças, exceto (1) quando uma nova funcionalidade ou recurso forem lançados ou (2) em situações urgentes, como para evitar abusos atuais ou responder a requisitos legais. Qualquer pessoa que não concordar com os novos Termos deverá remover seu conteúdo e parar de usar as funcionalidades. Qualquer Agente também pode finalizar seu relacionamento conosco a qualquer momento encerrando sua Conta da SOFA.