Solicitações governamentais de dados

Como a SOFA lida com solicitações governamentais de informações de visitantes.

Agências governamentais de todo o mundo podem solicitar que a SOFA divulgue informações de visitantes. A SOFA analisa cada solicitação cuidadosamente para garantir que as leis aplicáveis sejam respeitadas. Se uma determinada solicitação pede muitas informações, a SOFA tenta restringi-la. Em alguns casos, a SOFA contesta a divulgação das informações.

A maneira como a SOFA responde a uma solicitação depende de quem provê tal funcionalidade. Para a maioria das funcionalidades, o provedor seria a SOFA DIGITAL MEDIA, LLC, uma empresa estadunidense que opera segundo as leis dos EUA, ou a SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, uma empresa brasileira que opera de acordo com as leis do Brasil. Para descobrir qual é o provedor de funcionalidades adequado, consulte os Termos de Uso da SOFA ou verifique com o administrador da conta, se ela for administrada por uma organização.

Notificar Agentes de solicitações de informações

Quando a SOFA recebe uma solicitação de uma agência governamental, envia um e-mail para a conta de cada Agente antes de divulgar suas informações. Se a conta for gerenciada por uma organização, a SOFA notificará o administrador da conta.

A SOFA não enviará uma notificação se isso for legalmente proibido nos termos da solicitação, sendo tal notificação enviada após a proibição legal ter sido suspensa, como quando o período de carência de um mandado tiver expirado.

Pode ser que nenhuma notificação seja enviada se a conta tiver sido desativada ou invadida. Também é possível que não haja envio de notificação em casos de emergências, como ameaças à segurança de uma criança ou à vida de alguém. Nesse caso, a SOFA enviará uma notificação quando a emergência tiver terminado.