Perguntas frequentes de Uso

Evasão

O que é evasão?

A evasão ocorre quando um recurso ou uma funcionalidade são desenvolvidos para quebrar uma barreira criada para controlar o acesso a uma obra protegida por direitos autorais. Por exemplo, um site que tem um gerador de chave serial para um software protegido por direitos autorais talvez esteja oferecendo um serviço de evasão.

Quem pode registrar uma solicitação sobre evasão?

Uma solicitação sobre evasão só pode ser registrada por quem detém os direitos, seus representantes autorizados ou um fornecedor licenciado do material com direitos autorais em questão.

Falsificação

O que são produtos falsificados?

Produtos falsificados imitam as características de marca de um produto, em uma tentativa de se passarem por produtos genuínos do proprietário da marca.

Como a SOFA responde a sites com possível conteúdo falsificado?

Como parte dos Termos de Uso, a SOFA pode tomar medidas em relação a contas da SOFA que supostamente fornecem ou promovem produtos falsificados, no intuito de remover ferramentas que levem à venda produtos falsificados, após um aviso. Por meio do processo de remoção, a SOFA pode identificar a oferta frequente de venda de produtos falsificados, e usará esses insights para atualizar os sistemas de classificação e limitar a visibilidade desses recursos.

O registro de um aviso de falsificação deve ser feito através do contato com a SOFA.

Mandados

A SOFA aceita mandados de terceiros?

Se um tribunal decretou que o conteúdo em alguma das funcionalidades da SOFA é ilegal, o mandado pode ser enviado à SOFA pela Central de Contato para avaliação. A SOFA apenas aceitará mandados válidos assinados por um juiz e poderá remover o conteúdo voluntariamente das funcionalidades da SOFA, desde que tenha os URLs específicos e que os termos do mandado indiquem o conteúdo que viola a legislação.

Como enviar uma cópia do mandado para a SOFA?

O envio de uma cópia de um mandado válido à SOFA poderá ser feito pela Central de Contato. Poderá ser solicitado o fornecimento das seguintes informações:

• uma cópia do mandado;
• o URL de cada página da Web que apresenta o conteúdo supostamente infrator;
• o texto ou conteúdo exato de cada URL que viola os termos do mandado; e
• a seção ou a página específica do mandado que determina a retirada dessas páginas.

E se o mandado mencionar a SOFA?

A Central de Contato é o meio pelo qual a SOFA recebe e analisar mandados contra terceiros que tenham postado conteúdo supostamente ilegal. Se o mandado for direcionado à SOFA, não deverá ser enviado por esse meio. A SOFA não aceita citação judicial dessa maneira.

Para manter a transparência, uma cópia de cada aviso legal recebido também poderá ser enviada e publicada por organizações que divulguem esse tipo de aviso. A documentação recebida poderá ser exibida nos resultados de pesquisa da SOFA ou na página da Web da SOFA em vez do conteúdo removido (contendo o nome da parte reclamante, mas com edição dos demais dados pessoais de contato).